materia nº 8/2025

a ICIPAL
CAMARA MUN
DE HELIODORA - MG
protocolo Nº
Documento rece
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A VEREADORA MARIA APARECIDA PEREIRA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE
O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr.
GUSTAVO ALVES MAGALHÃES NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Maria” area Pereira
Vereadora
E)
bido no dia
11 JS. as627 horas
LA/
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br