materia nº 9/2025

E
[CAMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA - MG
protocolo Nº
Documento recebido no dia
à ] pu ARA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
O VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE
O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra.
APOLINÁRIA DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Adro
Marco Antônio Eleutério
Vereador
[a
S nas 13 4 (horas
E José CARS de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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