materia nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A VEREADORA MARIA APARECIDA PEREIRA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE
O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. ANA
PAULA DE SOUZA AMORIM, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
E
UM erra”
Mariá Aparecida Pereira
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL,
DE HELIODORA - MG
Protocolo Nº 4,77
Documento recebido no dia
19 1 AS asj$mf horas
Ê Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
A www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br