materia nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
O VEREADOR JOSÉ MAURO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO
119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O
SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra.
BENEDITA ZITA ALVES FERNANDES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 0% de nôvembro de 2025.
CAMARA MUNICIPAL |
DE HELIODORA - MG |
Protocolo Nº2'$0)
Documento recebido no dia
(3 41] 145as |5 Il horas
gaba
ASSINATURA
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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