materia nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
O VEREADOR JOSÉ MAURO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO
119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O
SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JOSÉ
MAURICIO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 0% de novembro de 2025.
CAMARA | MUNICIPAL |
DE HELIODORA - MG |
Protocolo Nº 2 81
Documento recebido no dia
I3ul 1385 " |5 h horas
ASSINATURA
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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