materia nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15 DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. JULIANE
ESPIRÍTO SANTO ETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2
) A
Wilson José Fernandes José Mai Martins
Presidente Vice-Presidente
Maria Aparecida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
12 Secretária 2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL |
DE HELIODORA - MG
Protocolo Nº $ Rua José Cipiiano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
Documento recebido no dia
431 M'$5as |5 5horas
ASSINATURA