materia nº 16/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
O VEREADOR GABRIEL VILELA DE KRAUSS DE FREITAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr.
CLÁUDIO EMERSON KRAUSS REIS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
2, tra) Dk. ok A e
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Vereador
[CAMARA MUNICIPAL |
| DE HELIODORA - MG |
| protocolo Nº 283
Documento recebido no dia
ABI IaSas I5:1) horas
Ns ÍA
ASSINATUNA ARES
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br