materia nº 17/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
O VEREADOR WENDEL CASSEMIRO CIRILO RITA E A
VEREADORA IZABELY CHRISTINA LOUZADA BORGES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE
O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. ROSINÉIA
ALVES DE PAIVA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Wendel C€ bh o Cirilo Rita Izabely € a à A Borges
Vereador
“TAMARA MUNICIPAL |
| DE HELIODORA - MG |
Protocolo Nº A A
Documento recebido no dia
131 !H 185 E [$horas
ASSINATURA
Vereadora
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br