| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. |
| native_id | 1686 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ — 04.804.510/0001-72 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18, DE 03 NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário O VEREADOR DEMETRIUS RAIMUNDI FERNANDES JUNIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. CESAR AUGUSTO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG. Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025. N N DEMETRIUS RAIMUNDI FERNANDES JUNIOR CAMARA MUNICIPAL | DE HELIODORA - WG | Protocolo Nº E) 85 | Documento recebido no dia 131 H 185as |5:M0horas ASSINATURA Vereador Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345 www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br