materia nº 19/2025

MARA MUNICIPAL
E HELIODORA - MG
Protocolo Nº À FG
Documento recebido no dia
RE: (JL'A5as|545 horas
ASSINATURA , ) 505
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 019, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, NOS
TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS REIS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
AN a gra ra
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
Vereadora
—
A)
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br