materia nº 20/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o título de cidadão honorário.
A VEREADORA IZABELY CHRISTINA LOUZADA BORGES, NOS
TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Lucas dos Santos
Nunes da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Izabely Chris da Borges
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA - MG
Protocolo Nº
Documento recebido no dia
19 IL 1AS à é Ahoras
SST = / Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax (05) SASLIS
www.cmheliodora.mg.gov br camaradheliodora com.br