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CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
O VEREADOR MARCELO DE ALMEIDA EUZÉBIO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.º Concede título de cidadão honorário ao Dr. Sérgio
Henrique Carvalho de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em
sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 22 de nfbvembro de 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA - MG
PROTOCOLO Nº
/e6
Marcelo de ! eida Euzébio Documento recebido
Vereador - PT no cia 41419.
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
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