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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
Cria a Galeria de Fotos dos Vereadores da |
|
Câmara Municipal de Heliodora/MG, e dá,
outras providências. |
O VEREADOR ROBERTO LUIZ DOS REIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1.º Fica criado a Galeria de Fotos dos Vereadores da Câmara
Municipal de Heliodora/MG, a ser instalada em local apropriado no segundo
pavimento da sede do Poder Legislativo.
8 1.º A Galeria de Fotos será constituída com um quadro de cada
legislatura, constando a foto/imagem e o nome dos respectivos Vereadores.
8 2.º Cada quadro deverá ser padronizado, cuja dimensão será
obrigatoriamente de 70 (setenta) centímetros de largura e 50 (cinquenta)
centímetros de altura, com acabamento em molduras de alumínio, com vidro
antirreflexivo e placa de PVC no verso.
8 3.º As imagens e as informações constantes em cada quadro
também serão padronizadas.
Art. 2.º Os quadros da primeira e segunda legislatura permanecerão
da forma que se encontram.
Rua José Cipriano de Almeida, n.º 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br | camaraQheliodora.com.br
a
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CNPJ — 04.804.510/0001-72
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Art. 3.º A partir da décima sétima legislatura, o quadro somente será
instalado após o mês de outubro do último ano da legislatura, jamais fugindo do
padrão ora criado.
Art. 4.º Os quadros então existentes serão guardados em local
apropriado como patrimônio da Câmara.
Art. 5.º Fica autorizada a realização de um evento público para
inauguração da Galeria de Fotos.
Art. 6.º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por
conta de dotação orçamentária própria.
Art. 7.º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 23 de setembro de 2014.
NEGA Reis
VEREADOR - PSD
CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA - MG
PROTOCOLO Nº
412
Documento as
no dial? /09 (14 |
Rua José Cipriano de Almeida, n.º 190, Telefax (35) 34!
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
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