materia nº 37/2015

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE HELIODORA
EXERCÍCIO DE 2016
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2015
Exmo. Sr.
Marcelo de Almeida Euzébio
DD. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos Nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
“ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2016.”
JUSTIFICATIVA:
O Poder Executivo, atendendo o Legislação pertinente e os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, envia à esta Augusta Casa de Leis,
para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o projeto de Lei em questão, sobre o orçamento para o próximo exercício de 2016.
A gestão de recursos públicos, considerando as finalidades do Município, exige o estudo prévio sobre o montante da receita e da
despesa necessárias à execução do plano de ação governamental. Em linhas gerais, o orçamento municipal serve para estabelecer o
planejamento do Município em curto prazo (exercício financeiro – 1° de janeiro a 31 de dezembro) e médio prazo (Plano Plurianual – 4
anos), discriminando as ações, projetos e atividades que a Administração pretende realizar com o dinheiro público.
Assim, por meio do orçamento público, o Município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará,
planejando os investimentos necessários ao atendimento da população em matéria de saúde, educação, habitação, saneamento
básico, segurança pública, etc.
A realização deste planejamento se dá por meio de três instrumentos definidos no art. 165 da Constituição Federal: o Plano Plurianual
(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sabem dos Nobres Edis da obrigatoriedade do envio deste projeto bem como sua aprovação, pois sem o mesmo impossível o
Município dar andamento aos seus trabalhos. 
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do Projeto em tela.
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
São essas as razões que nos levam a submeter o presente projeto de lei à apreciação desta Casa Legislativa, na expectativa de que
seja discutido e a final aprovado na devida forma regimental.
		
 MARIA HELENA DUARTE
 PREFEITA MUNICIPAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2015 SALDO
Dívida Fundada 485.716,95
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 735.356,29
Restos a Pagar Processados 16.266,36
Restos a Pagar Não Processados 22.144,05
TOTAL GERAL 1.259.483,65
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2016
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº. 037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2015.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora – MG, para o Exercício de 2016.”
MARIA HELENA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 16.500.000,00 (dezesseis
milhões e quinhentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165,§ 5º, da Constituição da República e com
base na Lei Municipal nº. 1.744 de 29 de maio de 2015, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direita e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público. 
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros: 
I – resumo geral da receita;
II – demonstrativo da despesa por órgão e função; 
III – despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV – resumo das receitas e despesas por órgão.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei.
Art. 3º. – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
					Heliodora, 20 de setembro de 2015.
 Maria Helena Duarte
 Prefeito Municipal
 Nilton Fernandes Ferreira
 Contador Municipal
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 602.750,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 450.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.400.100,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.135.550,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 306.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 770.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 60.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 18.724.900,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.224.900,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 16.500.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 720.000,00 0,00 720.000,00
04 ADMINISTRACAO 1.812.400,00 0,00 1.812.400,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 405.550,00 0,00 405.550,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.583.000,00 1.583.000,00
10 SAUDE 4.196.379,00 0,00 4.196.379,00
12 EDUCACAO 3.595.441,00 0,00 3.595.441,00
13 CULTURA 333.730,00 0,00 333.730,00
15 URBANISMO 959.500,00 0,00 959.500,00
16 HABITACAO 5.000,00 0,00 5.000,00
17 SANEAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 26.000,00 0,00 26.000,00
20 AGRICULTURA 106.000,00 0,00 106.000,00
24 COMUNICACOES 1.500,00 0,00 1.500,00
26 TRANSPORTE 390.500,00 0,00 390.500,00
27 DESPORTO E LAZER 68.000,00 0,00 68.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00 35.000,00 205.000,00
99 RESERVAS 155.000,00 1.932.000,00 2.087.000,00
TOTAL GERAL 12.950.000,00 3.550.000,00 16.500.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 LEGISLATIVO 720.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 383.200,00
 CAMARA MUNICIPAL 336.800,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 12.230.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 234.500,00
 GABINETE DO PREFEITO 234.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.140.900,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.140.900,00
 SERVICO DA FAZENDA 345.000,00
 SERVICO DA FAZENDA 345.000,00
 SERVICO DE CONTABILIDADE 76.500,00
 SERVICO DE CONTABILIDADE 76.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 482.730,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 482.730,00
 SERVICO DE AGRICULTURA 106.000,00
 SERVICO DE AGRICULTURA 106.000,00
 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.225.500,00
 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.225.500,00
 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 390.500,00
 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 390.500,00
 SERVICO DE EDUCACAO 3.595.441,00
 EDUCACAO INFANTIL 164.000,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 858.341,00
 FUNDEB 2.011.000,00
 ENSINO GERAL 43.000,00
 MERENDA ESCOLAR 152.000,00
 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 302.100,00
 ENSINO ESPECIAL 65.000,00
 SERVICO DE SAUDE 4.196.379,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.426.879,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 769.500,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 314.550,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 75.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 239.550,00
 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 31.000,00
 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 31.000,00
 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 91.000,00
 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 91.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.950.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 3.550.000,00
 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 3.550.000,00
 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.030.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00
 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.398.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.550.000,00
TOTAL GERAL 16.500.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2016
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 13.950.000,00 12.230.000,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 2.550.000,00 3.550.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 720.000,00
TOTAL GERAL 16.500.000,00 16.500.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 720.000,00 0,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 1.000.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 1.720.000,00
TOTAL 1.720.000,00 1.720.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 6
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 18.664.900,00 Despesas Correntes 13.909.939,21
 Receita Tributária 602.750,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.414.458,92
 Receita de Contribuições 450.000,00 Juros e Encargos da Dívida 35.000,00
 Receita Patrimonial 1.400.100,00 Outras Despesas Correntes 6.460.480,29
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 0,00
 Transferências Correntes 15.135.550,00
 Outras Receitas Correntes 306.500,00
Dedução do Fundeb -2.224.900,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 770.000,00
Subtotal 16.440.000,00 Subtotal 13.909.939,21
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 2.530.060,79
TOTAL 16.440.000,00 TOTAL 16.440.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.530.060,79 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 60.000,00 Despesas de Capital 503.060,79
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 350.560,79
 Alienação de Bens 60.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 152.500,00
 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 1.932.000,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 155.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 2.590.060,79 Substotal 2.590.060,79
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 2.590.060,79 TOTAL 2.590.060,79
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 16.440.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 13.909.939,21
II. RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 503.060,79
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.932.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 155.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 16.500.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 16.500.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes
11 Receita Tributaria
111 Impostos
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112 Taxas
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112221 Taxa De Servicos Cadastrais
11229 Taxa De Limpeza Publica
1122990001 Taxa De Iluminacao Publica
1122990002 Taxa De Expediente
1122990003 Taxa De Calcamento
1122990004 Taxa De Esgoto
113 Contribuicao De Melhoria
12 Receitas De Contribuicoes
121 Contribuicoes Sociais
72102901 Contrib. Patronal Servidor At. Civil Rpps
12102907 Contribuicao Servidor Ativo Civil Para O Rpps
7210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial
123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13 Receita Patrimonial
131 Receitas Imobiliarias
132 Receitas De Valores Mobiliarios
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010311 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sus Blatb
1325010312 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sus Blvgs
1325010313 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Saude Em Casa
1325010315 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sus Mac
13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas
1325019921 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Multra
1325019930 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Qese
1325019931 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pdde
1325019932 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pnte
1325019933 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pnae
1325019934 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Convse
1325019935 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pimias
1325019936 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Aliena Vei
1325019937 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fmca
1325019938 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Aliesa
1325019942 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - As.soc
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados
13281 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps - Renda Fixa
133 Receita De Concessoes E Permissoes
136 Receita De Cessao De Direitos
139 Outras Receitas Patrimoniais
14 Receita Agropecuaria
141 Receita De Producao Vegetal
142 Receita Da Producao Animal E Derivados
149 Outras Receitas Agropecuarias
15 Receita Industrial
152 Receita Da Industria De Transformacao
153 Receita Da Industria De Construcao
159 Outras Receitas Industriais
16 Receita De Servicos
17 Transferencias Correntes
172 Transferencias Intergovernamentais
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
1721227 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101 Transferencia De Rec. Do Sus-blatb
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1721331131 Transferencia De Rec. Do Sus-psf
1721331132 Transferencia De Rec. Do Sus-pacs
1721331133 Transferencia De Rec. Do Sus-pmaq
1721331212 Transf.rec.sus - Bloco De Media E Alta Complex
1721331333 Transferencia Rec Sus-epcdoe
1721331336 Transferencia Rec Sus-vigsan
1721340004 Indice De Gestao Descentralizada - Igd
1721340006 Programa De Atencao Integral A Familia - Cras/paif
1721340007 Indice De Gestao Descentralizada - Suas
1721340008 Servico De Conv. E Fortalecimento De Vinculo-scfv
17213501 Transferencias Do Salario Educacao
17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnte
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006
1721990001 Transferencia Da Uniao - Fex Poartaria STN 406 de 26/05/2006
1721990002 Transferencia Da Uniao - Afm
17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide Portaria STN
1722330002 Transferencia Fundo Esatdual De Saude - Psc
1722995101 Piso Mineiro De Assistencia Social - Pimias
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173 Transferencias De Instituicoes Privadas
174 Transferencias Do Exterior
175 Transferencias De Pessoas
176 Transferencias De Convenios
1762020001 Transf.convenio Estado Programa Transporte Escolar
177 Transferencias Para Combate A Fome
19 Outras Receitas Correntes
191 Multas E Juros De Mora
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
1911990001 Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
7918990001 Outras Multas E Juros De Mora
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito
192 Indenizacoes E Restituicoes
19229952 Outras Restituicoes
193 Receita Da Divida Ativa
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
1931990001 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005
194 Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199 Receitas Diversas
2 Receitas De Capital
21 Operacoes De Credito
211 Operacoes De Credito Internas
212 Operacoes De Credito Externas
22 Alienacao De Bens
221 Alienacao De Bens Moveis
2215000001 Alienacao De Veiculos - Educacao
2215000002 Alienacao De Veiculos - Saude
222 Alienacao De Bens Imoveis
23 Amortizacao De Emprestimos
24 Transferencias De Capital
242 Transferencias Intergovernamentais
243 Transferencias De Instituicoes Privadas
244 Transferencias Do Exterior
245 Transferencias De Pessoas
246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247 Transferencias De Convenios
248 Trasferencias Para O Combate A Fome
25 Outras Receitas De Capital
252 Integralizacao Do Capital Social
255 Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
258 Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259 Outras Receitas
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 720.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 602.750,00 04 ADMINISTRACAO 1.812.400,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 450.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 405.550,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 1.400.100,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.583.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 4.196.379,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 3.595.441,00
16 RECEITA DE SERVICOS 0,00 13 CULTURA 333.730,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.135.550,00 15 URBANISMO 959.500,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 306.500,00 16 HABITACAO 5.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 770.000,00 17 SANEAMENTO 5.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 18.664.900,00 18 GESTAO AMBIENTAL 26.000,00
2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 106.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 24 COMUNICACOES 1.500,00
22 ALIENACAO DE BENS 60.000,00 26 TRANSPORTE 390.500,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 68.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 205.000,00
25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 2.087.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 60.000,00
97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.224.900,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 16.500.000,00 SOMA DAS DESPESAS 16.500.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 16.500.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 16.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 18.664.900,00
11 Receita Tributaria 602.750,00
111 Impostos 380.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 320.000,00
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 130.000,00
111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 90.000,00
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 70.000,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 20.000,00
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi 100.000,00
1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 60.000,00
111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 60.000,00
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 60.000,00
112 Taxas 222.750,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 40.000,00
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 35.000,00
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 5.000,00
1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 182.750,00
112221 Taxa De Servicos Cadastrais 32.750,00
11229 Taxa De Limpeza Publica 15.000,00
112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 135.000,00
12 Receitas De Contribuicoes 1.215.000,00
121 Contribuicoes Sociais 1.215.000,00
121029 Contribuicao Regime Proprio Previdencia S.publico 1.215.000,00
72102901 Contrib. Patronal Servidor At. Civil Rpps 750.000,00
12102907 Contribuicao Servidor Ativo Civil Para O Rpps 450.000,00
12102913 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial 15.000,00
13 Receita Patrimonial 1.400.100,00
132 Receitas De Valores Mobiliarios 1.400.100,00
1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 70.100,00
132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 50.100,00
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 11.000,00
13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 18.500,00
13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde 1.000,00
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 1.000,00
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 500,00
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 12.100,00
132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 20.000,00
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados 20.000,00
1328 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps 1.330.000,00
13281 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps - Renda Fixa 1.330.000,00
17 Transferencias Correntes 15.135.550,00
172 Transferencias Intergovernamentais 15.045.550,00
1721 Transferencias Da Uniao 9.950.050,00
172101 Participacao Na Receita Da Uniao 8.488.000,00
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 8.100.000,00
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 85.000,00
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 3.000,00
172122 Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais 80.000,00
172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 701.000,00
17213311 Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica 584.000,00
17213312 Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple 70.000,00
17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 47.000,00
172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 208.550,00
172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 276.000,00
17213501 Transferencias Do Salario Educacao 162.000,00
17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 1.000,00
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 71.500,00
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnte 41.500,00
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 16.500,00
172199 Outras Transferencias Da Uniao 180.000,00
1722 Transferencias Dos Estados 3.095.500,00
172201 Participacao Na Receita Dos Estados 3.021.500,00
17220101 Cota-parte Do Icms 2.600.000,00
17220102 Cota-parte Do Ipva 360.000,00
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 45.000,00
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide 16.500,00
172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 50.000,00
172299 Outras Transfencias Dos Estados 24.000,00
17229951 Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas 24.000,00
1724 Transferencias Multigovernamentais 2.000.000,00
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 2.000.000,00
176 Transferencias De Convenios 90.000,00
1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 90.000,00
176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 90.000,00
19 Outras Receitas Correntes 311.500,00
191 Multas E Juros De Mora 25.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 3.500,00
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 1.500,00
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 1.000,00
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 1.000,00
1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 16.000,00
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 5.000,00
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss 1.000,00
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 10.000,00
1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 5.000,00
191899 Outras Multas E Juros De Mora 5.000,00
1919 Multas De Outras Origens 1.000,00
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 1.000,00
192 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
1922 Restituicoes 1.000,00
192299 Outras Restituicoes 1.000,00
19229952 Outras Restituicoes 1.000,00
193 Receita Da Divida Ativa 285.000,00
1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 285.000,00
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 150.000,00
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss 50.000,00
193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 85.000,00
2 Receitas De Capital 60.000,00
22 Alienacao De Bens 60.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 60.000,00
2215 Alienacao De Veiculos 60.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 18.724.900,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -2.224.900,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 16.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA ADMINISTRACAO 1.812.400,00
ASSISTENCIA SOCIAL 405.550,00
SAUDE 4.196.379,00
EDUCACAO 3.595.441,00
CULTURA 333.730,00
URBANISMO 959.500,00
HABITACAO 5.000,00
SANEAMENTO 5.000,00
GESTAO AMBIENTAL 26.000,00
AGRICULTURA 106.000,00
COMUNICACOES 1.500,00
TRANSPORTE 390.500,00
DESPORTO E LAZER 68.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00
RESERVAS 155.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 12.230.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA PREVIDENCIA SOCIAL 1.583.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
RESERVAS 1.932.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 3.550.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA LEGISLATIVA 720.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00
TOTAL GERAL 16.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 720.000,00 720.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 76.500,00 76.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.560.900,00 1.560.900,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00 175.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 91.000,00 91.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 75.000,00 239.550,00 314.550,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 98.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00 87.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.398.000,00 1.398.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.905.000,00 1.905.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.465.000,00 491.500,00 1.956.500,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 185.000,00 185.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 26.379,00 71.500,00 97.879,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00 40.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 55.000,00 52.000,00 107.000,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 530.341,00 1.438.600,00 1.968.941,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 328.000,00 134.000,00 462.000,00
12 362 ENSINO MEDIO
12 362 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 5.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 38.000,00 38.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 25.000,00 20.000,00 45.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 164.000,00 740.500,00 904.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00 65.000,00
13 CULTURA
13 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
13 092 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.000,00 2.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00 45.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 286.730,00 286.730,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 90.000,00 90.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 869.500,00 869.500,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0023 TODOS EM CASA 5.000,00 5.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 26.000,00 26.000,00
20 AGRICULTURA
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 106.000,00 106.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.500,00 1.500,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 390.500,00 390.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 21.000,00 21.000,00
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 47.000,00 47.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 20.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.932.000,00 1.932.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 155.000,00 155.000,00
TOTAL GERAL: 12.984.350,00 3.515.650,00 16.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 15.000,00 705.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 76.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.305.460,00 255.440,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 91.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 314.550,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.398.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.735.000,00 170.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 30.500,00 1.926.000,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 185.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 97.879,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 107.000,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 1.953.941,00 5.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 80.500,00 354.000,00 27.500,00
12 362 ENSINO MEDIO
12 362 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 38.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 45.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 904.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
13 CULTURA
13 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
13 092 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 271.730,00 15.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 40.000,00 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 869.500,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0023 TODOS EM CASA 5.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 26.000,00
20 AGRICULTURA
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 46.000,00 60.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.500,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 390.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 6.000,00 15.000,00
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 47.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.932.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 155.000,00
TOTAL GERAL: 2.263.000,00 13.414.060,00 822.940,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 00000000 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 00000000 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 00000000 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
04 00000000 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0401 00000000 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00000000 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00000000 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00000000 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00000000 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SERVICO DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 SERVICO DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0211 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0212 00000000 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0213 00000000 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 355.700,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 27.500,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 383.200,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 15.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 312.200,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.600,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 15.000,00 321.800,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 232.500,00
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 2.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 234.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR 50.000,00
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 5.000,00
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP 43.000,00
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 7.440,00
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 799.460,00
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 25.000,00
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 54.500,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 1.500,00
99 RESERVAS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 155.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 155.000,00 880.460,00 105.440,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA 174.000,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP 150.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA 20.000,00
TOTAL: SERVICO DA FAZENDA 175.000,00 170.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE 76.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SERVICO DE CONTABILIDADE 76.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.045 TRANSF.ASSOC.CIRC.TUR.SERRAS VERDES SUL DE MINAS 10.000,00
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 71.000,00
13 CULTURA
13 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
13 092 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 092 0014 2.046 MANUT. DESPESAS C/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 2.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL 45.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 0.033 SUBV. SOCIAL A ASSOC. CULTURAL DE HELIODORA-ACHE 5.000,00
13 392 0014 0.038 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOC. DE BAIRRO N.S. APARECIDA 10.000,00
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 4.000,00
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL 120.000,00
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO 55.330,00
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE 50.000,00
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO 32.400,00
13 392 0014 2.118 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
27 812 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0019 0.020 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 15.000,00
27 812 0019 2.065 MANUT. DESPESAS C/ ESPORTE AMADOR 6.000,00
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 47.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 442.730,00 40.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER 60.000,00
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 44.500,00
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES 1.500,00
TOTAL: SERVICO DE AGRICULTURA 46.000,00 60.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO 140.000,00
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS 121.000,00
15 URBANISMO
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 10.000,00
15 451 0015 1.010 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO 30.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 621.500,00
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 31.500,00
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO 1.500,00
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES 45.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0023 TODOS EM CASA
16 482 0023 2.090 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-REC.PROPIO 5.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 40.000,00 1.045.500,00 140.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 373.500,00
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE 17.000,00
TOTAL: SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 390.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 101.000,00
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR 63.000,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 164.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
12 361 0009 1.043 AMPLIACAO/REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS 10.000,00
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS 515.341,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA 27.500,00
12 361 0013 1.002 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00
12 361 0013 1.049 AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - RECURSO ALIENACAO 30.500,00
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 220.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 90.500,00 735.341,00 32.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%) 1.185.000,00
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 85.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 118.000,00
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40% 244.500,00
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60% 359.000,00
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40% 19.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.011.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 362 ENSINO MEDIO
12 362 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 362 0009 0.016 SUBV. SOCIAL A CAIXA ESC. SANTA ISABEL 5.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 38.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 38.000,00 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 40.000,00
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE 37.000,00
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 15.000,00
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE 15.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE 20.000,00
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 25.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 152.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.100,00
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 167.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE 42.000,00
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 92.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 302.100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 65.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 65.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP 170.000,00
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE 481.500,00
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS 253.500,00
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS 1.000.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 1.040 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SERV. SAUDE 30.500,00
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 525.000,00
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS 122.000,00
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 100.000,00
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS 11.000,00
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS 707.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 26.379,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 30.500,00 3.226.379,00 170.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 52.000,00
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS 185.000,00
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 144.000,00
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ 80.000,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX 185.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC 71.500,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 40.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 769.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 5.000,00
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 75.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 111.000,00
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 20.500,00
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 74.000,00
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 9.050,00
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 239.550,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 26.000,00
TOTAL: SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 31.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 91.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 91.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 95.000,00
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 1.932.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.932.000,00 98.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 35.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00 35.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 13.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 385.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO 1.000.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.398.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 378.200,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 327.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 327.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 57.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 51.200,00
33900000 Aplicacoes Diretas 51.200,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 29.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.700,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 301.800,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 174.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 166.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 26.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 8.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 8.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 127.300,00
33900000 Aplicacoes Diretas 127.300,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.500,00
33903000 Material De Consumo 32.600,00
33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.200,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
44000000 Investimentos 35.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 232.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 147.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 147.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 26.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 85.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
33903000 Material De Consumo 33.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 975.900,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 500.960,00
31900000 Aplicacoes Diretas 456.960,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 34.460,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 388.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 33.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 44.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 44.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 474.940,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 50.940,00
33704100 Contribuicoes 50.940,00
33900000 Aplicacoes Diretas 424.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 23.000,00
33903000 Material De Consumo 120.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 241.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 20.000,00
40000000 Despesas De Capital 10.000,00
44000000 Investimentos 10.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 155.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 330.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 138.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 116.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 22.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 22.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 5.000,00
32910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 5.000,00
32912100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 187.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 186.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 165.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
33910000 Aplicacao Direta Decorrente De Operacao Entre Orga 1.000,00
33913900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
46000000 Amortizacao Da Divida 15.000,00
46910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 15.000,00
46917100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 15.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 76.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 43.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 5.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 5.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 33.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 473.730,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 85.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 75.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 19.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 10.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 388.730,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 30.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 30.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 10.000,00
33704100 Contribuicoes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 348.730,00
33903000 Material De Consumo 35.600,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 8.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 2.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 23.730,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 263.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.400,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 9.000,00
44000000 Investimentos 9.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 9.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 101.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 27.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 27.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 73.500,00
33600000 Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos 60.000,00
33604100 Contribuicoes 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 13.500,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.500,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.010.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 611.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 497.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 85.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 392.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 114.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 114.500,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 25.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 374.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 45.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 45.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 329.000,00
33903000 Material De Consumo 131.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 196.000,00
40000000 Despesas De Capital 215.000,00
44000000 Investimentos 100.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 100.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 95.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 115.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 390.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 133.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 113.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 20.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 257.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 257.000,00
33903000 Material De Consumo 217.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 159.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 109.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 96.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 13.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 740.341,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 349.341,00
31900000 Aplicacoes Diretas 324.341,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 299.341,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 25.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 5.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 386.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 1.000,00
33704100 Contribuicoes 1.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 380.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
33903000 Material De Consumo 220.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 46.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 118.000,00
44000000 Investimentos 95.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 95.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 85.500,00
46000000 Amortizacao Da Divida 22.500,00
46900000 Aplicacoes Diretas 22.500,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 22.500,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.011.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.011.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.663.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 85.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.564.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 348.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 348.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 43.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 43.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00
33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 8.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 152.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 152.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 152.000,00
33903000 Material De Consumo 152.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 287.100,00
33000000 Outras Despesas Correntes 287.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 287.100,00
33903000 Material De Consumo 181.100,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 6.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 20.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 68.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 65.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 65.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 65.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.376.318,21
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.198.657,92
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 11.157,92
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 11.157,92
31900000 Aplicacoes Diretas 1.054.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 160.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 797.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 80.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 133.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 133.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.177.660,29
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 170.000,00
33704100 Contribuicoes 170.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 10.160,29
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 10.160,29
33900000 Aplicacoes Diretas 1.997.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 70.000,00
33903000 Material De Consumo 355.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 130.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.275.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.500,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 150.000,00
40000000 Despesas De Capital 50.560,79
44000000 Investimentos 50.560,79
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 5.060,79
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 5.060,79
44900000 Aplicacoes Diretas 45.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 45.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 767.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 30.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 25.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 5.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 737.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 737.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00
33903000 Material De Consumo 136.500,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 15.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 395.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 109.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 79.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 73.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 72.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 72.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 235.050,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 175.050,00
33900000 Aplicacoes Diretas 175.050,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 79.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 54.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33.050,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 4.500,00
44000000 Investimentos 4.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 4.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 4.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 31.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 31.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 31.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 91.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 91.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 91.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 55.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 11.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 93.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 21.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 21.000,00
31900500 Outros Beneficios Previdenciarios 1.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 72.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 72.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 53.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 1.932.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 117.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
31900500 Outros Beneficios Previdenciarios 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 57.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 1.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 31.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.398.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.385.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.385.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.120.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 265.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 383.200,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 383.200,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 383.200,00
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 355.700,00
3190 APLICACOES DIRETAS 327.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 57.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.700,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.700,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 27.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 22.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 383.200,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 336.800,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 336.800,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 336.800,00
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449051 Obras e Instalacoes 15.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 312.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 166.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 8.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 8.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 117.700,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7.500,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339035 Servicos de Consultoria 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.200,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.600,00
339030 Material de Consumo 2.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 336.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 234.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 234.500,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 234.500,00
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 232.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 147.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 26.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 83.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
339030 Material de Consumo 32.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 234.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 984.400,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 984.400,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 984.400,00
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP 43.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 43.000,00
337041 Contribuicoes 43.000,00
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 7.440,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 7.440,00
337041 Contribuicoes 7.440,00
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 799.460,00
3190 APLICACOES DIRETAS 410.460,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 34.460,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 44.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 44.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 335.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 54.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 46.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
24 COMUNICACOES 1.500,00
24 722 TELECOMUNICACOES 1.500,00
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.500,00
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 1.500,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 500,00
337041 Contribuicoes 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
99 RESERVAS 155.000,00
99 999 RESERVAS 155.000,00
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 155.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 155.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 155.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 155.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.140.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 175.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 175.000,00
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA 174.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 116.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 22.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 15.000,00
3391 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGA 1.000,00
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 150.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA 20.000,00
3291 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 5.000,00
4691 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 15.000,00
TOTAL: SERVICO DA FAZENDA 345.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 76.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 76.500,00
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 76.500,00
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE 76.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: SERVICO DE CONTABILIDADE 76.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 81.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 81.000,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 81.000,00
04 122 0004 0.045 TRANSF.ASSOC.CIRC.TUR.SERRAS VERDES SUL DE MINAS 10.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.000,00
337041 Contribuicoes 10.000,00
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 71.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 CULTURA 333.730,00
13 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.000,00
13 092 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.000,00
13 092 0014 2.046 MANUT. DESPESAS C/ BIBLIOTECA MUNICIPAL 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 45.000,00
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 45.000,00
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 286.730,00
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 286.730,00
13 392 0014 0.033 SUBV. SOCIAL A ASSOC. CULTURAL DE HELIODORA-ACHE 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
13 392 0014 0.038 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOC. DE BAIRRO N.S. APARECIDA 10.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
335043 Subvencoes Sociais 10.000,00
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL 120.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO 55.330,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.330,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.330,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO 32.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 19.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.400,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
13 392 0014 2.118 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 400,00
27 DESPORTO E LAZER 68.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 21.000,00
27 812 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 21.000,00
27 812 0019 0.020 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 15.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00
335043 Subvencoes Sociais 15.000,00
27 812 0019 2.065 MANUT. DESPESAS C/ ESPORTE AMADOR 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
27 813 LAZER 47.000,00
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 47.000,00
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 47.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 482.730,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 106.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 106.000,00
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 106.000,00
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER 60.000,00
3360 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
336041 Contribuicoes 60.000,00
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 44.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 27.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
TOTAL: SERVICO DE AGRICULTURA 106.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 261.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 261.000,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 261.000,00
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO 140.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 25.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS 121.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339030 Material de Consumo 75.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
15 URBANISMO 959.500,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 90.000,00
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 90.000,00
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 451 0015 1.010 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 869.500,00
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 869.500,00
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 621.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 455.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 105.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 105.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 61.500,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 31.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES 45.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 45.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 45.000,00
16 HABITACAO 5.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 5.000,00
16 482 0023 TODOS EM CASA 5.000,00
16 482 0023 2.090 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-REC.PROPIO 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.225.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 390.500,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 390.500,00
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 390.500,00
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 373.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 113.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 240.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
339030 Material de Consumo 17.000,00
TOTAL: SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 390.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 164.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 164.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 164.000,00
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 101.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 51.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR 63.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 164.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 858.341,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 858.341,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 530.341,00
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
12 361 0009 1.043 AMPLIACAO/REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS 515.341,00
3190 APLICACOES DIRETAS 324.341,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 299.341,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.000,00
337041 Contribuicoes 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 328.000,00
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA 27.500,00
3290 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 5.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 22.500,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 22.500,00
12 361 0013 1.002 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 361 0013 1.049 AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - RECURSO ALIENACAO 30.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.500,00
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 220.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 858.341,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.011.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.270.500,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.270.500,00
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%) 1.185.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 975.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 210.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 210.000,00
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 85.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 740.500,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 740.500,00
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 118.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 23.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 23.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40% 244.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 208.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 36.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 36.000,00
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60% 359.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 293.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 66.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 66.000,00
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40% 19.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.011.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 43.000,00
12 362 ENSINO MEDIO 5.000,00
12 362 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
12 362 0009 0.016 SUBV. SOCIAL A CAIXA ESC. SANTA ISABEL 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 38.000,00
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 38.000,00
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 38.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 43.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 152.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 107.000,00
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 107.000,00
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE 37.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
339030 Material de Consumo 37.000,00
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 45.000,00
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 45.000,00
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 152.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 302.100,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 302.100,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 168.100,00
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.100,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 1.100,00
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 167.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 152.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 6.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 44.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 134.000,00
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 92.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 92.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 302.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 65.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 65.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.000,00
335043 Subvencoes Sociais 65.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 65.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 SAUDE 3.426.879,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.905.000,00
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.905.000,00
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP 170.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 170.000,00
337041 Contribuicoes 170.000,00
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE 481.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 446.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 70.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS 253.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 225.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 35.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 28.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 28.500,00
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS 1.000.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.495.500,00
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.495.500,00
10 301 0006 1.040 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SERV. SAUDE 30.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.500,00
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 525.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 375.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS 122.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 100.000,00
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS 11.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS 707.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 341.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 311.000,00
339030 Material de Consumo 250.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 26.379,00
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 26.379,00
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 26.379,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 11.157,92
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 11.157,92
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 10.160,29
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 10.160,29
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.060,79
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.060,79
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.426.879,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 769.500,00
10 301 ATENCAO BASICA 646.000,00
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 461.000,00
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 52.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS 185.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 185.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 155.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 30.000,00
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 144.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 144.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 24.000,00
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 185.000,00
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX 185.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 185.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 71.500,00
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 71.500,00
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC 71.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 71.500,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 40.000,00
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 40.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 25.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 769.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 75.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 75.000,00
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 75.000,00
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 57.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 5.000,00
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 75.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 239.550,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 239.550,00
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 239.550,00
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 111.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 111.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.000,00
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 20.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 74.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 9.050,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.050,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.050,00
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339030 Material de Consumo 7.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 239.550,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 5.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 26.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 26.000,00
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 26.000,00
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 26.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
TOTAL: SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 31.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 91.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 91.000,00
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 91.000,00
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 91.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 91.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 55.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 11.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 91.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 98.000,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 98.000,00
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 95.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 69.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
99 RESERVAS 1.932.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 1.932.000,00
99 997 9999 RESERVAS 1.932.000,00
99 997 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 1.932.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 1.932.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.932.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.030.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 87.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 87.000,00
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 30.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.398.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.398.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.398.000,00
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 385.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 385.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 320.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 65.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO 1.000.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 800.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 200.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.398.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 15.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 1.043 AMPLIACAO/REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 451 0015 1.010 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0023 TODOS EM CASA
16 482 0023 2.090 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-REC.PROPIO
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
TOTAL GERAL: 65.000,00 55.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 12.087.316,25 13.401.316,70 15.140.000,00 16.440.000,00 18.405.000,00 20.295.000,00
 RECEITA TRIBUTARIA 573.910,35 455.152,27 592.300,00 602.750,00 791.900,00 972.900,00
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 293.711,67 299.716,52 300.000,00 450.000,00 500.000,00 600.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 441.321,32 1.073.862,11 1.587.600,00 1.400.100,00 1.724.600,00 1.859.100,00
 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVICOS 25.149,77 32.048,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.116.203,35 13.007.022,56 13.948.000,00 15.135.550,00 17.061.000,00 18.637.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.763,60 102.315,53 319.500,00 306.500,00 211.500,00 243.000,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 568.830,09 504.062,49 515.500,00 770.000,00 718.000,00 819.000,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.792.446,68 -1.923.503,35 -2.122.900,00 -2.224.900,00 -2.602.000,00 -2.836.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES -309.127,22 -149.359,43 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 339.904,37 815.929,71 60.000,00 60.000,00 45.000,00 55.000,00
 OPERACOES DE CREDITO 0,00 276.129,71 0,00 0,00 0,00 0,00
 ALIENACAO DE BENS 25.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 45.000,00 55.000,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 314.904,37 539.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 12.427.220,62 14.217.246,41 15.200.000,00 16.500.000,00 18.450.000,00 20.350.000,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 10.873.309,32 92,76 11.771.706,19 88,49 12.710.884,49 83,62 7,98 13.909.939,21 84,30 18,16
DESPESAS DE CAPITAL 848.103,87 7,24 1.530.410,95 11,51 614.115,51 4,04 -59,87 503.060,79 3,05 -67,13
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.875.000,00 12,34 0,00 2.087.000,00 12,65 0,00
TOTAL GERAL 11.721.413,19 100,00 13.302.117,14 100,00 15.200.000,00 100,00 14,27 16.500.000,00 100,00 24,04
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
7210290100 Contrib. Patronal Servidor At. Civil RPPS N N S S N 1001 750.000,00
1210290700 Contribuicao Servidor Ativo Civil para o RPPS N N S S N 1002 450.000,00
7210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial N N S S N 1003 15.000,00
1328100000 Remuneracao dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa N N S S N 1004 1.330.000,00
7918990001 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1005 5.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA: 2.550.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 130.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 70.000,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 20.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI S S S S S 1004 100.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 60.000,00
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos N N S S S 1006 35.000,00
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1007 5.000,00
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1008 32.750,00
1122900000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1009 15.000,00
1122990001 Taxa de Iluminacao Publica N N S S S 1010 20.000,00
1122990002 Taxa de Expediente N N S S S 1011 40.000,00
1122990003 Taxa de Calcamento N N S S S 1012 55.000,00
1122990004 Taxa de Esgoto N N S S S 1013 20.000,00
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1014 11.000,00
1325010311 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLATB N N S S N BLATB 1015 10.000,00
1325010312 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLVGS N N S S N BLVGS 1016 5.000,00
1325010313 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA N N S S N PSC 1017 2.000,00
1325010315 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS MAC N N S S N BLMAC 1018 1.500,00
1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE N N S S N ENSINO 1019 1.000,00
1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE N N S S N SAUDE 1020 1.000,00
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1021 500,00
1325011000 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS N N S S N FNAS 1022 6.000,00
1325019921 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - MULTRA N N S S N MULTRA 1023 500,00
1325019930 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - QESE N N S S N QESE 1024 5.000,00
1325019931 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PDDE N N S S N PDDE 1025 100,00
1325019932 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNTE N N S S N PNTE 1026 500,00
1325019933 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNAE N N S S N PNAE 1027 500,00
1325019934 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - CONVSE N N S S N CONVSE 1028 2.000,00
1325019935 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PIMIAS N N S S N PMIAS 1029 1.000,00
1325019936 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - ALIENA VEI N N S S N ALIEDU 1030 500,00
1325019937 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA N N S S N FMCA 1031 500,00
1325019938 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - ALIESA N N S S N ALIESA 1032 500,00
1325019942 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - AS.SOC N N S S N AS.SOC 1033 1.000,00
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados N N S S N 1034 20.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1036 8.100.000,00
91721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1035 -1.620.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez S N S N S 1037 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho S N S N S 1038 85.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1039 3.000,00
91721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1040 -600,00
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1041 80.000,00
1721331101 Transferencia de Rec. do SUS-BLATB N N S S N PABFIX 1042 175.000,00
1721331131 Transferencia de Rec. do SUS-PSF N N S S N PSF 1043 144.000,00
1721331132 Transferencia de Rec. do SUS-PACS N N S S N PACS 1044 185.000,00
1721331133 Transferencia de Rec. do SUS-PMAQ N N S S N PMAQ 1045 80.000,00
1721331212 Transf.Rec.SUS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEX N N S S N BLMAC 1046 70.000,00
1721331333 Transferencia Rec SUS-EPCDOE N N S S N EPCDOE 1047 35.000,00
1721331336 Transferencia Rec SUS-VIGSAN N N S S N VIGSAN 1048 12.000,00
1721340004 Indice de Gestao Descentralizada - IGD N N S S N IGDBF 1049 20.000,00
1721340006 Programa de Atencao Integral a Familia - CRAS/PAIF N N S S N CRAS 1050 72.000,00
1721340007 Indice de Gestao Descentralizada - SUAS N N S S N IGD 1051 8.550,00
1721340008 Servico de Conv. e Fortalecimento de Vinculo-SCFV N N S S N SCFV 1052 108.000,00
1721350100 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1053 162.000,00
1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1054 1.000,00
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1055 71.500,00
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNTE N N S S N PNTE 1056 41.500,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1057 16.500,00
91721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1058 -3.300,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1721990001 Transferencia da Uniao - FEX N N S S N 1059 30.000,00
1721990002 Transferencia da Uniao - AFM N N S N N 1060 150.000,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1062 2.600.000,00
91722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1061 -520.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1063 360.000,00
91722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1064 -72.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1066 45.000,00
91722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1065 -9.000,00
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE N N S N S CIDE 1067 16.500,00
1722330002 Transferencia Fundo Esatdual de saude - PSC N N S S N PSC 1068 50.000,00
1722995101 Piso Mineiro de Assistencia Social - PIMIAS N N S S N PMIAS 1069 24.000,00
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1070 2.000.000,00
1762020001 Transf.Convenio Estado Programa Transporte Escolar N N S S N CONVSE 1071 90.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1072 1.500,00
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1073 1.000,00
1911990001 Multas Juros Mora de Outros Tributos S S S S S 1074 1.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU S S S S S 1075 5.000,00
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS S S S S S 1076 1.000,00
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1077 10.000,00
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito N N S S N MULTRA 1078 1.000,00
1922995200 Outras Restituicoes N N S S N 1079 1.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU S S S S S 1080 150.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS S S S S S 1081 50.000,00
1931990001 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1082 85.000,00
2215000001 Alienacao de Veiculos - Educacao N N N S N ALIEDU 1083 30.000,00
2215000002 Alienacao de Veiculos - Saude N N N S N ALIESA 1084 30.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA: 13.950.000,00
TOTAL GERAL 16.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PMAQ
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
IPAVIG INCENTIVOS PONTUAIS VIG.SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
BLINV BLOCO FINANC. P INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
FES FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
FARMIN FARMACIA DE MINAS
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
MANCHE MANCHESTER
AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
VEISAU CONVENIO VEICULO SAUDE
CONUBS CONVENIO UBS
FARVER FARMACIA VERDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PAR PAR FNDE
PROINF PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
IGDBF IGDBF
PBFI FMAS PBFI
PBVII PBVII
PVMC PVMC
SCFV SCFV
EMPB EMPB
BPC BPC
CRAS CRAS
PETI PETI
IGD IGD SUAS
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
VIG.AS VIGILANCIA ASSISTENCIA SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONCAS CONVENIO CASAS
CONVIA CONVENIO VIAS PUBLICAS
CONPAT CONVENIO PATRULHA
CON.MT CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO
CVPROM PRO MUNICIPIO - PAV./CALCAM.
REPESP REFORMA PRACAS DE ESPORTES
PAVSOB PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OPBDMG OP. CRED. BDMG CIDD BX DINAM.
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
RPAG RESTOS A PAGAR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 270.000,00 1,87
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 57.000,00 0,40
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 7.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N S 4 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 6.500,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 2.500,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 7 2.700,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 8 5.000,00 0,03
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 22.000,00 0,15
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 10 2.500,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 11 3.000,00 0,02
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 383.200,00 2,66
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 12 15.000,00 0,10
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 13 20.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 14 120.000,00 0,83
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 15 26.000,00 0,18
319113 Obrigacoes Patronais N N S N S 16 8.500,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 17 7.500,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N S 18 30.000,00 0,21
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 19 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 20 9.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 21 65.000,00 0,45
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 22 2.200,00 0,02
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 23 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 24 20.000,00 0,14
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 25 3.000,00 0,02
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 26 2.600,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 27 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 28 2.000,00 0,01
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 336.800,00 2,34
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 121.000,00 0,84
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 26.500,00 0,18
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 3 30.000,00 0,21
339030 Material de Consumo N N N N N 4 32.000,00 0,22
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 5 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 6 20.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 7 2.000,00 0,01
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 8 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 9 1.000,00 0,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 234.500,00 1,63
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 10 35.000,00 0,24
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 15.000,00 0,10
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 12 5.000,00 0,03
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP
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O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
337041 Contribuicoes N N N N N 13 43.000,00 0,30
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 14 7.440,00 0,05
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 15 34.460,00 0,24
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 16 350.000,00 2,43
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 17 25.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 18 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 19 44.000,00 0,31
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 20 15.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N 21 80.000,00 0,56
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 22 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 23 200.000,00 1,39
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 24 20.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 25 10.000,00 0,07
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 25.000,00 0,17
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 27 38.000,00 0,26
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 28 8.500,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 29 8.000,00 0,06
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV
337041 Contribuicoes N N N N N 30 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 31 1.000,00 0,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 32 155.000,00 1,08
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.140.900,00 7,92
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 33 115.000,00 0,80
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 34 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 35 22.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 36 20.000,00 0,14
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 37 15.000,00 0,10
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 38 1.000,00 0,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 39 1.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 40 150.000,00 1,04
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA
329121 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 41 5.000,00 0,03
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 42 15.000,00 0,10
TOTAL SERVICO DA FAZENDA 345.000,00 2,39
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 43 29.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 44 9.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 45 5.500,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 46 1.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 47 30.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 48 2.000,00 0,01
TOTAL SERVICO DE CONTABILIDADE 76.500,00 0,53
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 122 0004 0.045 TRANSF.ASSOC.CIRC.TUR.SERRAS VERDES SUL DE MINAS
337041 Contribuicoes N N N N N 49 10.000,00 0,07
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 50 25.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 51 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 52 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 53 10.000,00 0,07
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 54 1.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 55 10.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 56 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 57 10.000,00 0,07
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 58 5.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 59 2.000,00 0,01
13 CULTURA
13 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
13 092 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 092 0014 2.046 MANUT. DESPESAS C/ BIBLIOTECA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 60 2.000,00 0,01
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 61 15.000,00 0,10
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 62 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 63 4.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 64 15.000,00 0,10
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 65 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 66 5.000,00 0,03
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 0.033 SUBV. SOCIAL A ASSOC. CULTURAL DE HELIODORA-ACHE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 67 5.000,00 0,03
13 392 0014 0.038 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOC. DE BAIRRO N.S. APARECIDA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 68 10.000,00 0,07
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N 69 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 70 2.000,00 0,01
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 71 120.000,00 0,83
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 72 5.330,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 73 50.000,00 0,35
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 74 50.000,00 0,35
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 75 19.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 76 8.400,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 77 5.000,00 0,03
13 392 0014 2.118 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo N N N N N 78 6.600,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 79 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 80 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 81 400,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0019 0.020 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 82 15.000,00 0,10
27 812 0019 2.065 MANUT. DESPESAS C/ ESPORTE AMADOR
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 83 2.000,00 0,01
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 84 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 85 2.000,00 0,01
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 86 28.000,00 0,19
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 87 2.000,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 88 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 89 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 90 10.000,00 0,07
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 482.730,00 3,35
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes N N N N N 91 60.000,00 0,42
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 92 22.500,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 93 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 94 10.000,00 0,07
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 95 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 96 5.000,00 0,03
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 97 1.500,00 0,01
TOTAL SERVICO DE AGRICULTURA 106.000,00 0,74
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 98 25.000,00 0,17
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 99 115.000,00 0,80
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 100 22.000,00 0,15
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 101 4.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 102 75.000,00 0,52
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 103 15.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 104 5.000,00 0,03
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 105 10.000,00 0,07
15 451 0015 1.010 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 106 30.000,00 0,21
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 107 50.000,00 0,35
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 108 150.000,00 1,04
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 109 85.000,00 0,59
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 110 350.000,00 2,43
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 111 20.000,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 112 105.000,00 0,73
339030 Material de Consumo N N N N N 113 50.000,00 0,35
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 114 1.500,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 115 10.000,00 0,07
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 116 20.000,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 117 5.500,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 118 6.000,00 0,04
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339030 Material de Consumo N N N N N 119 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 120 15.000,00 0,10
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 121 1.500,00 0,01
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 122 45.000,00 0,31
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0023 TODOS EM CASA
16 482 0023 2.090 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-REC.PROPIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 123 5.000,00 0,03
TOTAL SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.225.500,00 8,50
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 124 96.500,00 0,67
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 125 17.000,00 0,12
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 126 20.000,00 0,14
339030 Material de Consumo N N N N N 127 200.000,00 1,39
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 128 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 129 30.000,00 0,21
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 130 17.000,00 0,12
TOTAL SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 390.500,00 2,71
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 131 50.000,00 0,35
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 132 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 133 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 134 20.000,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 135 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 136 10.000,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 137 5.000,00 0,03
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 138 5.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 139 40.000,00 0,28
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 140 8.000,00 0,06
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 141 10.000,00 0,07
TOTAL EDUCACAO INFANTIL 164.000,00 1,14
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 142 5.000,00 0,03
12 361 0009 1.043 AMPLIACAO/REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 143 10.000,00 0,07
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 144 20.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 145 299.341,00 2,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 146 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 147 25.000,00 0,17
337041 Contribuicoes E N N N N ENSINO 148 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 149 15.000,00 0,10
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 150 70.000,00 0,49
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras E N N N N ENSINO 151 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 153 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 152 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 154 50.000,00 0,35
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 155 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 156 5.000,00 0,03
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO 157 5.000,00 0,03
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 158 22.500,00 0,16
12 361 0013 1.002 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 159 50.000,00 0,35
12 361 0013 1.049 AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - RECURSO ALIENACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 160 30.500,00 0,21
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 161 150.000,00 1,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 162 25.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 163 45.000,00 0,31
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 858.341,00 5,96
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 164 25.000,00 0,17
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 165 950.000,00 6,59
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 166 210.000,00 1,46
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 167 30.500,00 0,21
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 168 40.000,00 0,28
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 169 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 170 10.000,00 0,07
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 171 5.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 172 90.000,00 0,62
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 173 23.000,00 0,16
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40%
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 174 20.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 175 180.000,00 1,25
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 176 3.500,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 177 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 178 36.000,00 0,25
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60%
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 179 5.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 180 288.000,00 2,00
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 181 66.000,00 0,46
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 182 16.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 183 3.000,00 0,02
TOTAL FUNDEB 2.011.000,00 13,95
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 362 ENSINO MEDIO
12 362 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 362 0009 0.016 SUBV. SOCIAL A CAIXA ESC. SANTA ISABEL
335043 Subvencoes Sociais N N N N N SEMINC 184 5.000,00 0,03
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 185 8.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 186 30.000,00 0,21
TOTAL ENSINO GERAL 43.000,00 0,30
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 187 40.000,00 0,28
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 188 37.000,00 0,26
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 189 15.000,00 0,10
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 190 15.000,00 0,10
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 191 20.000,00 0,14
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 192 25.000,00 0,17
TOTAL MERENDA ESCOLAR 152.000,00 1,05
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 193 1.100,00 0,00
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 194 70.000,00 0,49
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N QESE 195 6.000,00 0,04
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N QESE 196 20.000,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N QESE 197 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 198 44.000,00 0,31
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N QESE 199 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 200 15.000,00 0,10
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 201 30.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 202 12.000,00 0,08
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo N N N N N CONVSE 203 80.000,00 0,56
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVSE 204 12.000,00 0,08
TOTAL RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 302.100,00 2,10
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 205 65.000,00 0,45
TOTAL ENSINO ESPECIAL 65.000,00 0,45
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UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 206 170.000,00 1,18
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 207 22.000,00 0,15
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 208 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 209 3.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 210 70.000,00 0,49
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 211 35.000,00 0,24
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 212 15.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 213 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 214 160.000,00 1,11
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 215 1.500,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 216 150.000,00 1,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 217 5.000,00 0,03
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 218 50.000,00 0,35
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 219 140.000,00 0,97
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 220 35.000,00 0,24
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 221 28.500,00 0,20
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 222 1.000.000,00 6,94
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 1.040 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SERV. SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 223 30.500,00 0,21
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 224 50.000,00 0,35
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 225 300.000,00 2,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 226 25.000,00 0,17
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 227 50.000,00 0,35
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 228 50.000,00 0,35
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 229 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 230 30.000,00 0,21
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 231 5.000,00 0,03
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 232 35.000,00 0,24
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 233 30.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 234 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 235 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 236 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 237 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 238 25.000,00 0,17
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 239 100.000,00 0,69
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 240 5.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 241 5.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 242 1.000,00 0,00
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 243 20.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 244 300.000,00 2,08
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 245 6.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 246 15.000,00 0,10
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 247 50.000,00 0,35
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 248 250.000,00 1,73
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 249 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 250 60.000,00 0,42
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 251 5.000,00 0,03
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 252 11.157,92 0,08
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 253 10.160,29 0,07
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 254 5.060,79 0,04
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.426.879,00 23,78
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 255 25.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 256 25.000,00 0,17
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 257 2.000,00 0,01
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDES FERREIRA versão 1.154
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PACS 258 155.000,00 1,08
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PACS 259 30.000,00 0,21
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSF 260 120.000,00 0,83
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PSF 261 24.000,00 0,17
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 262 80.000,00 0,56
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 263 15.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PABFIX 264 15.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 265 120.000,00 0,83
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 266 10.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PABFIX 267 25.000,00 0,17
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC
339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 268 1.500,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLMAC 269 70.000,00 0,49
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N VIGSAN 270 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 271 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 272 1.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 273 25.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 274 500,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N EPCDOE 275 5.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N EPCDOE 276 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 277 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EPCDOE 278 3.000,00 0,02
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N EPCDOE 279 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 769.500,00 5,34
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 280 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 281 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 282 15.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 283 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 284 20.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 285 2.000,00 0,01
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 286 5.000,00 0,03
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 287 10.000,00 0,07
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 75.000,00 0,52
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 288 60.000,00 0,42
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SCFV 289 30.000,00 0,21
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 290 15.000,00 0,10
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N SCFV 291 6.000,00 0,04
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N IGDBF 292 10.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGDBF 293 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N IGDBF 294 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGDBF 295 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGDBF 296 3.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N IGDBF 297 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGDBF 298 1.500,00 0,01
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N CRAS 299 50.000,00 0,35
339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 300 10.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N CRAS 301 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 302 5.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CRAS 303 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 304 3.000,00 0,02
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 305 9.050,00 0,06
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339030 Material de Consumo N N N N N PMIAS 306 7.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMIAS 307 17.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMIAS 308 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 239.550,00 1,66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 309 5.000,00 0,03
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 310 21.000,00 0,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 311 5.000,00 0,03
TOTAL SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 31.000,00 0,22
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 312 15.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 313 55.000,00 0,38
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 314 10.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FMCA 315 11.000,00 0,08
TOTAL FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 91.000,00 0,63
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS N N S N N 1 1.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 15.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 5.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 5 5.000,00 0,03
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 6 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 7 6.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 8 50.000,00 0,35
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 9 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 10 5.000,00 0,03
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 3.000,00 0,02
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 12 1.932.000,00 13,40
TOTAL DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.030.000,00 14,08
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS N N S N N 13 60.000,00 0,42
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 14 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 15 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 16 5.000,00 0,03
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 17 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 18 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 19 5.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 20 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 21 5.000,00 0,03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 22 30.000,00 0,21
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 23 5.000,00 0,03
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00 0,85
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo N N N N N 24 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 25 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 5.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 27 1.000,00 0,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 28 320.000,00 2,22
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 29 65.000,00 0,45
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 30 800.000,00 5,55
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 31 200.000,00 1,39
TOTAL DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.398.000,00 9,70
Total Geral: 16.500.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX PAB FIXO
0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013050 PMAQ PMAQ
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
01020702 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
021001 CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030102 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
030201 IGDBF IGDBF
030205 SCFV SCFV
030208 CRAS CRAS
030210 IGD IGD SUAS
030302 PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
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ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1210290100 Contrib. Patronal Servidor At. Civil RPPS 1001 750.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 750.000,00
1210290700 Contribuicao Servidor Ativo Civil para o RPPS 1002 450.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 450.000,00
1210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial 1003 15.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 15.000,00
1328100000 Remuneracao dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa 1004 1.330.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 927.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 403.000,00
1918990001 Outras Multas e Juros de Mora 1005 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 2.550.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 1001 130.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 78.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 32.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 19.500,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 1002 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 42.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 17.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.500,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1003 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 1004 100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1005 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 36.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 15.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 9.000,00
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos 1006 35.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 35.000,00
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras 1007 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais 1008 32.750,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 32.750,00
1122900000 Taxa de Limpeza Publica 1009 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1122990001 Taxa de Iluminacao Publica 1010 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
1122990002 Taxa de Expediente 1011 40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
1122990003 Taxa de Calcamento 1012 55.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 55.000,00
1122990004 Taxa de Esgoto 1013 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 1014 11.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 6.600,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 4.400,00
1325010311 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLATB 1015 10.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 10.000,00
1325010312 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLVGS 1016 5.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
1325010313 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA 1017 2.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00
1325010315 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS MAC 1018 1.500,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 1.500,00
1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE 1019 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE 1020 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE 1021 500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 500,00
1325011000 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS 1022 6.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1325019921 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - MULTRA 1023 500,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Trânsito 500,00
1325019930 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - QESE 1024 5.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 5.000,00
1325019931 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PDDE 1025 100,00
Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 100,00
1325019932 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNTE 1026 500,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 500,00
1325019933 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNAE 1027 500,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500,00
1325019934 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - CONVSE 1028 2.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 2.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1325019935 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PIMIAS 1029 1.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.000,00
1325019936 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - ALIENA VEI 1030 500,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 500,00
1325019937 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA 1031 500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 500,00
1325019938 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - ALIESA 1032 500,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 500,00
1325019942 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - AS.SOC 1033 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados 1034 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
1721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 1035 -1.620.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -1.620.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1036 8.100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.869.729,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.402.221,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.828.050,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 1037 300.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 225.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 75.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 1038 85.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 63.750,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 21.250,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 1039 3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.920,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 630,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 450,00
1721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro 1040 -600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -600,00
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 1041 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
1721331101 Transferencia de Rec. do SUS-BLATB 1042 175.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 175.000,00
1721331131 Transferencia de Rec. do SUS-PSF 1043 144.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 144.000,00
1721331132 Transferencia de Rec. do SUS-PACS 1044 185.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 185.000,00
1721331133 Transferencia de Rec. do SUS-PMAQ 1045 80.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 80.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721331212 Transf.Rec.SUS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEX 1046 70.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 70.000,00
1721331333 Transferencia Rec SUS-EPCDOE 1047 35.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 35.000,00
1721331336 Transferencia Rec SUS-VIGSAN 1048 12.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 12.000,00
1721340004 Indice de Gestao Descentralizada - IGD 1049 20.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
1721340006 Programa de Atencao Integral a Familia - CRAS/PAIF 1050 72.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 72.000,00
1721340007 Indice de Gestao Descentralizada - SUAS 1051 8.550,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.550,00
1721340008 Servico de Conv. e Fortalecimento de Vinculo-SCFV 1052 108.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 108.000,00
1721350100 Transferencias do Salario Educacao 1053 162.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 162.000,00
1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE 1054 1.000,00
Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.000,00
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE 1055 71.500,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 71.500,00
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNTE 1056 41.500,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 41.500,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 1057 16.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.560,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.465,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.475,00
1721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 1058 -3.300,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -3.300,00
1721990001 Transferencia da Uniao - FEX 1059 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
1721990002 Transferencia da Uniao - AFM 1060 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
1722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS 1061 -520.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -520.000,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS 1062 2.600.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.664.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 546.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 390.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA 1063 360.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 230.400,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 75.600,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 54.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro 1064 -72.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -72.000,00
1722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao 1065 -9.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -9.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 1066 45.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 28.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 9.450,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 6.750,00
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE 1067 16.500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 16.500,00
1722330002 Transferencia Fundo Esatdual de saude - PSC 1068 50.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 50.000,00
1722995101 Piso Mineiro de Assistencia Social - PIMIAS 1069 24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 24.000,00
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1070 2.000.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 1.655.400,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 344.600,00
1762020001 Transf.Convenio Estado Programa Transporte Escolar 1071 90.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 90.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1072 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 900,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 375,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 225,00
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1073 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 150,00
1911990001 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1074 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 1075 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 750,00
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 1076 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 250,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 150,00
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos 1077 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito 1078 1.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Trânsito 1.000,00
1922995200 Outras Restituicoes 1079 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 1080 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 37.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 22.500,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1081 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 12.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 7.500,00
1931990001 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1082 85.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 85.000,00
2215000001 Alienacao de Veiculos - Educacao 1083 30.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 30.000,00
2215000002 Alienacao de Veiculos - Saude 1084 30.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens 30.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 13.950.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 270.000,00 100 - Recursos Ordinários 270.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 57.000,00 100 - Recursos Ordinários 57.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
339030 Material de Consumo 4 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 6.500,00 100 - Recursos Ordinários 6.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 2.500,00 100 - Recursos Ordinários 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7 2.700,00 100 - Recursos Ordinários 2.700,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
010310022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 2.500,00 100 - Recursos Ordinários 2.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 383.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 3.001 REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 12 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
010310022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 13 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15 26.000,00 100 - Recursos Ordinários 26.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 16 8.500,00 100 - Recursos Ordinários 8.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 17 7.500,00 100 - Recursos Ordinários 7.500,00
339030 Material de Consumo 18 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
339035 Servicos de Consultoria 19 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 9.000,00 100 - Recursos Ordinários 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 65.000,00 100 - Recursos Ordinários 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 22 2.200,00 100 - Recursos Ordinários 2.200,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 23 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
010310022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
010310022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 26 2.600,00 100 - Recursos Ordinários 2.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 336.800,00
TOTAL DA ENTIDADE 720.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 121.000,00 100 - Recursos Ordinários 121.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 26.500,00 100 - Recursos Ordinários 26.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
339030 Material de Consumo 4 32.000,00 100 - Recursos Ordinários 32.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 7 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
041220004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 8 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
TOTAL 234.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 10 35.000,00 100 - Recursos Ordinários 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
041220004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo 12 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
041220004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP
337041 Contribuicoes 13 43.000,00 100 - Recursos Ordinários 43.000,00
041220004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes 14 7.440,00 100 - Recursos Ordinários 7.440,00
041220004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 15 34.460,00 100 - Recursos Ordinários 34.460,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16 350.000,00 100 - Recursos Ordinários 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 17 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 19 44.000,00 100 - Recursos Ordinários 44.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339030 Material de Consumo 21 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 200.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 24 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 25 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
041220004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
041220004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 38.000,00 100 - Recursos Ordinários 38.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28 8.500,00 100 - Recursos Ordinários 8.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 29 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
247220004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV
337041 Contribuicoes 30 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 32 155.000,00 100 - Recursos Ordinários 155.000,00
TOTAL 1.140.900,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - SERVICO DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33 115.000,00 100 - Recursos Ordinários 115.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 34 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 36 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 37 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 38 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
041230004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 39 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
288460000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP
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E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 40 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
288460005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 41 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 42 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
TOTAL 345.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SERVICO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 29.000,00 100 - Recursos Ordinários 29.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 44 9.000,00 100 - Recursos Ordinários 9.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 45 5.500,00 100 - Recursos Ordinários 5.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 46 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 47 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 48 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 76.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 0.045 TRANSF.ASSOC.CIRC.TUR.SERRAS VERDES SUL DE MINAS
337041 Contribuicoes 49 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
041220004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 51 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 52 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 53 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 54 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 55 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 56 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 58 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 59 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
130920014 2.046 MANUT. DESPESAS C/ BIBLIOTECA MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 60 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
133910014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 61 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 62 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 63 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 64 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 65 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 66 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
133920014 0.033 SUBV. SOCIAL A ASSOC. CULTURAL DE HELIODORA-ACHE
335043 Subvencoes Sociais 67 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
133920014 0.038 SUBVENCAO SOCIAL A ASSOC. DE BAIRRO N.S. APARECIDA
335043 Subvencoes Sociais 68 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
133920014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 69 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
133920014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 71 120.000,00 100 - Recursos Ordinários 120.000,00
133920014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 72 5.330,00 100 - Recursos Ordinários 5.330,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
133920014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 74 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
133920014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 75 19.000,00 100 - Recursos Ordinários 19.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 76 8.400,00 100 - Recursos Ordinários 8.400,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
133920014 2.118 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo 78 6.600,00 100 - Recursos Ordinários 6.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 79 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 81 400,00 100 - Recursos Ordinários 400,00
278120019 0.020 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais 82 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
278120019 2.065 MANUT. DESPESAS C/ ESPORTE AMADOR
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 83 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 84 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
278130019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86 28.000,00 100 - Recursos Ordinários 28.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 87 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 88 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 89 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
TOTAL 482.730,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SERVICO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
206060017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes 91 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
206060017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92 22.500,00 100 - Recursos Ordinários 22.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 93 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 94 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 96 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
206060017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 97 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.500,00
TOTAL 106.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 98 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 99 115.000,00 100 - Recursos Ordinários 115.000,00
041220004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 101 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
339030 Material de Consumo 102 75.000,00 100 - Recursos Ordinários 75.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 103 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 104 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
154510015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 105 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
154510015 1.010 CONSTRUCAO DO NOVO CEMITERIO
449051 Obras e Instalacoes 106 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
154510015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 107 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
154520015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 108 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
154520015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 109 85.000,00 100 - Recursos Ordinários 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110 350.000,00 100 - Recursos Ordinários 350.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 111 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 112 105.000,00 100 - Recursos Ordinários 105.000,00
339030 Material de Consumo 113 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 114 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 115 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
154520015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 117 5.500,00 100 - Recursos Ordinários 5.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
154520015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339030 Material de Consumo 119 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
154520015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo 121 1.500,00 MULTRA 157 - Multas de Trânsito 1.500,00
154520015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 122 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 45.000,00
164820023 2.090 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-REC.PROPIO
449051 Obras e Instalacoes 123 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
TOTAL 1.225.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124 96.500,00 100 - Recursos Ordinários 96.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 125 17.000,00 100 - Recursos Ordinários 17.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 126 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339030 Material de Consumo 127 200.000,00 100 - Recursos Ordinários 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 128 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 129 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
267820018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE
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C O N S O L I D A D O
E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 130 17.000,00 CIDE 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 17.000,00
TOTAL 390.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - EDUCACAO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131 50.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 132 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 133 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
339030 Material de Consumo 134 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 135 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 136 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 137 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
123650010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 138 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 140 8.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 8.000,00
339030 Material de Consumo 141 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
TOTAL 164.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais 142 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
123610009 1.043 AMPLIACAO/REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
449051 Obras e Instalacoes 143 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
123610009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 144 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145 299.341,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 299.341,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 146 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 147 25.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25.000,00
337041 Contribuicoes 148 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 149 15.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 15.000,00
339030 Material de Consumo 150 70.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 151 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 152 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 153 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 154 50.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 155 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 156 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
123610013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 157 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 158 22.500,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 22.500,00
123610013 1.002 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente 159 50.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 50.000,00
123610013 1.049 AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - RECURSO ALIENACAO
449052 Equipamentos e Material Permanente 160 30.500,00 ALIEDU 192 - Alienação de Bens 30.500,00
123610013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 161 150.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 150.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 162 25.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 163 45.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 45.000,00
TOTAL 858.341,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 164 25.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165 950.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 950.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 166 210.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 210.000,00
123610009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 167 30.500,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 30.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168 40.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 169 5.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 170 10.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 10.000,00
123650010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
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E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 171 5.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 90.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 90.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 173 23.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 23.000,00
123650010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 174 20.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175 180.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 176 3.500,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 3.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 177 5.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 178 36.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 36.000,00
123650010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 179 5.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180 288.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 288.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 181 66.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 66.000,00
123650010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182 16.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 16.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 183 3.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 3.000,00
TOTAL 2.011.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123620009 0.016 SUBV. SOCIAL A CAIXA ESC. SANTA ISABEL
335043 Subvencoes Sociais 184 5.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
123640012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 185 8.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 186 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
TOTAL 43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 - MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 187 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
123610008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE
339030 Material de Consumo 188 37.000,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 37.000,00
123610008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 189 15.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
123610008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE
339030 Material de Consumo 190 15.000,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 15.000,00
123650008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE
339030 Material de Consumo 191 20.000,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 20.000,00
123650008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo 192 25.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
TOTAL 152.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 - RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 193 1.100,00 PDDE
143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola -
PDDE 1.100,00
123610009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo 194 70.000,00 QESE 147 - Salário Educação 70.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 195 6.000,00 QESE 147 - Salário Educação 6.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 196 20.000,00 QESE 147 - Salário Educação 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 197 10.000,00 QESE 147 - Salário Educação 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 198 44.000,00 QESE 147 - Salário Educação 44.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 199 2.000,00 QESE 147 - Salário Educação 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 200 15.000,00 QESE 147 - Salário Educação 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo 201 30.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 202 12.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 12.000,00
123610013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo 203 80.000,00 CONVSE 122 - Transferências de Convênios - Educação 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 204 12.000,00 CONVSE 122 - Transferências de Convênios - Educação 12.000,00
TOTAL 302.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 - ENSINO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123670011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais 205 65.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 65.000,00
TOTAL 65.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes 206 170.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 170.000,00
101220006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 207 22.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 208 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 209 3.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 210 70.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 70.000,00
339030 Material de Consumo 211 35.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 212 15.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 213 15.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 214 160.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 160.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 215 1.500,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.500,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 216 150.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 217 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
101220006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 218 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219 140.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 140.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 220 35.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 35.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 221 28.500,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 28.500,00
101220006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 222 1.000.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000.000,00
103010006 1.040 AQUISICAO DE VEICULOS PARA SERV. SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 223 30.500,00 ALIESA 192 - Alienação de Bens 30.500,00
103010006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 224 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225 300.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 226 25.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 227 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
339030 Material de Consumo 228 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 229 15.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 30.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 231 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
103010006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 232 35.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233 30.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 234 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 235 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 236 2.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.000,00
339030 Material de Consumo 237 20.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 238 25.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 25.000,00
103010006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 239 100.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.000,00
103010006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 240 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 242 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00
103010006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 243 20.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 244 300.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 245 6.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 246 15.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 247 50.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 50.000,00
339030 Material de Consumo 248 250.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 250.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 249 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250 60.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 60.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 251 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
103020006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 252 11.157,92 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 11.157,92
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 253 10.160,29 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 10.160,29
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 254 5.060,79 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 5.060,79
TOTAL 3.426.879,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo 255 25.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 256 25.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 25.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 257 2.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00
103010006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 258 155.000,00 PACS 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 155.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 259 30.000,00 PACS 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 30.000,00
103010006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 260 120.000,00 PSF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 120.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 261 24.000,00 PSF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 24.000,00
103010006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo 262 80.000,00 PMAQ 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 80.000,00
103010007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX
339030 Material de Consumo 263 15.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 264 15.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 265 120.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 120.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 266 10.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 267 25.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 25.000,00
103020006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC
339030 Material de Consumo 268 1.500,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 269 70.000,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 70.000,00
103040006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
339014 Diarias - Pessoal Civil 270 1.000,00 VIGSAN 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.000,00
339030 Material de Consumo 271 10.000,00 VIGSAN 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 272 1.000,00 VIGSAN 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.000,00
103050006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 273 25.000,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 274 500,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 500,00
319113 Obrigacoes Patronais 275 5.000,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 276 500,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 500,00
339030 Material de Consumo 277 5.000,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 278 3.000,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 3.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 279 1.000,00 EPCDOE 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.000,00
TOTAL 769.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 280 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 281 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339030 Material de Consumo 282 15.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 283 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 284 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 285 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
082440005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 286 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
082440005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 287 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
TOTAL 75.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo 288 60.000,00 SCFV
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 60.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 289 30.000,00 SCFV
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 290 15.000,00 SCFV
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 15.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 291 6.000,00 SCFV
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 6.000,00
082440005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319004 Contratacao por Tempo Determinado 292 10.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 293 1.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 294 2.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 295 2.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 296 3.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 3.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 297 1.000,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 298 1.500,00 IGDBF
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.500,00
082440005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 299 50.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 300 10.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 301 5.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 302 5.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 303 1.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 304 3.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 3.000,00
082440005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 305 9.050,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 9.050,00
082440005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339030 Material de Consumo 306 7.000,00 PMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 307 17.000,00 PMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 1.000,00 PMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 1.000,00
TOTAL 239.550,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 - SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175120016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 309 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
185420020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 310 21.000,00 100 - Recursos Ordinários 21.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 311 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
TOTAL 31.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 - FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
339030 Material de Consumo 312 15.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 313 55.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários 55.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 314 10.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 315 11.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinários 11.000,00
TOTAL 91.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 12.230.000,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1 1.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 15.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339030 Material de Consumo 5 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 6 2.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 6.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 6.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 50.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 9 1.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
091220002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 3.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 3.000,00
999979999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 12 1.932.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.932.000,00
TOTAL 2.030.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091230002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 13 60.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 60.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 14 1.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15 2.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 2.000,00
339030 Material de Consumo 16 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 17 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18 3.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20 1.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 21 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
288460000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 22 30.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 30.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 23 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
TOTAL 122.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo 24 2.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 5.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 27 1.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 1.000,00
092720003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 28 320.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 320.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 29 65.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 65.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 30 800.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 800.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 31 200.000,00 103 - Contribuição para o RPPS (Patronal, servidores e compensação financeira) 200.000,00
TOTAL 1.398.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 3.550.000,00
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Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 963.341,00 92.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 739.341,00 87.500,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 159.000,00 5.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
9000.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.224.900,00
TOTAL DESPESAS (A) 3.280.741,00
Receitas
Códigos Especificação Receitas
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 130.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 70.000,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 20.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 100.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 60.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 380.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 8.100.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 85.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 3.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 16.500,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS 2.600.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA 360.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 45.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 11.509.500,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1.500,00
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1.000,00
1911990001 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 5.000,00
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 1.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 150.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 209.500,00
TOTAL RECEITAS (B) 12.099.000,00
Percentual de Aplicação (A/B) 27.12 %
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2016
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 2.000.000,00
SUBTOTAL 2.000.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 11.000,00
SUBTOTAL 11.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 2.011.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.270.500,00
0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.270.500,00
365 EDUCACAO INFANTIL 740.500,00
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 740.500,00
 TOTAL DO ITEM 02 2.011.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 2.011.000,00
Valor Legal Mínimo 60.00% 1.206.600,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 82,64% 1.662.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 380.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 209.500,00
Receitas de Transferências 11.124.500,00
 Transferências da União 8.119.500,00
 Transferências dos Estados 3.005.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 11.714.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 701.000,00
Do Estado para o Município 50.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 18.500,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 769.500,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.757.100,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.143.818,21
 Pessoal e Encargos Sociais 1.229.157,92
 Outras Despesas Correntes 2.914.660,29
DESPESAS DE CAPITAL 52.560,79
 Investimentos 52.560,79
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (III) 4.196.379,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 1.905.000,00
ATENCAO BASICA 2.141.500,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 97.879,00
VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 40.000,00
TOTAL (IV) 4.196.379,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.355.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 1.187.500,00
 Outras Despesas Correntes 2.167.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
 Investimentos 15.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (V) 3.370.000,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 28,77%
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LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2014 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2015 RECEITA PREVISTA EM 2016
Receita Tributária 455.152,27 587.177,21 602.750,00
 Impostos 326.777,15 377.378,03 380.000,00
 Taxas 128.375,12 209.799,18 222.750,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 9.913.932,84 11.242.673,14 11.526.000,00
Divida Ativa 68.266,38 47.818,79 304.500,00
TOTAL DA RECEITA 10.437.351,49 11.877.669,13 12.433.250,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2014 730.614,60
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2015 831.436,84
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2016 870.327,50
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5
Projeto de Lei do Orçamento 7
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 12
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 14
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 17
Especificação da Receita por Fonte 18
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21
Programa de Trabalho do Governo 23
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 28
Natureza da Despesa 43
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 62
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 88
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 89
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 90
Quadro Sumário da Receita 91
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 95
Listagem das Fichas de Despesa 96
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 106
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 112
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 131
Previsão de Aplicação do FUNDEB 132
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 133
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 134
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