MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 042, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
Nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
" Altera a Lei Municipal n°. 1744/
2015 que dispõe sobre as Diretrizes
para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício Financeiro de 2015."
JUSTIFICATIVA:
Acostado a esta, remetemos à apreciação do
Egrégio Parlamento Municipal, o incluso projeto de lei,
visando a alterações de anexos, conforme constam dos incisos
do artigo Io deste projeto em questão .
Esta alteração da LDO faz-se necessário, para
que estes anexos possam fazer parte do Orçamento do Exercício
de 2016.
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares
para a aprovação do Projeto em tela.
PRAÇA SANTA ISABEL,N°68,CENTRO,HELIODORA/MG,CEP 37484000,TEL3534571262
i mmmmmí
São essas as razões que nos levam a submeter o
presente projeto de lei à apreciação desta Casa Legislativa,
na expectativa de que seja discutido e a final aprovado na
devida forma regimental.
IOMOL HIUMU \$UOJ
MARIA HELENA DUARTE /
PREFEITA MUNICIPAL
Exmo. Sr.
Marcelo de Almeida Euzébio
DD. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
PRAÇA SANTAISABEL,N°68,CENTRO,HELIODORA/MG,CEP37484000,TEL35 34571262
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 042 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
"Altera a Lei Municipal n°. 1744/2015 que Dispõe
Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016".
MARIA HELENA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI
ORGÂNICA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:
Art. Io. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os seguintes
anexos da Lei Municipal n°. 1.744/2015:
I - demonstrativo I: metas anuais;
II — demonstrativo III: metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos
três exercícios anteriores;
III demonstrativo VI: receitas, despesas previdenciárias e projeção
atuarial do RPPS;
IV - demonstrativo X: total das receitas e memória de cálculo;
V - demonstrativo XI: total das despesas e memória de cálculo;
VI - demonstrativo XII: resultado primário e memória de cálculo;
VII - demonstrativo XIII: resultado nominal e memória de cálculo;
VIII - demonstrativo XIV: montante da divida e memória de cálculo.
As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a
Lei Orçamentária Anual de 2016, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com
esta Lei. __
Art. 2o.
fCÂMARA MUNICIPAL DE
i IWlk
PROTOCOLO IMS
Art. 3o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lí : na
data de sua publicação. w*
Documento recebido
naans //.*?
às - 73 horas.
Gabinete do Prefeito - Heliodora, em 24 de setembro d«
MARIA HELENA DUARTE
PREFEITA MUNICIPAL
PRAÇA SANTA ISABEL,N°68,CENTRO,HELIODORA/MG,CEP37484000,TEL35 34571262
I yu i/vv i
iUÿJl MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1
- METAS ANUAIS
2016
AMF Valores em R$1,00 - Demonstrativo 1(LRF,art . 4o,§ 1 )
2016 2017 2018
%PIB j
'
VALOR
CORRENTE(c)
0.00 20.350’000.00
0,00| 18.435.900,00
0,00|
20.350.000,00
0,00 19.990.000,00
0,00 ! -1.554.100,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
CONSTANTE
17.832.635.89
16.155.316.56 ]
17.832.635.89 j
17.517.169,12|
-1.361.852,55 !
-525.777,96|
262.888,98
-9.744.418,24|
VALOR %PIB VALOR VALOR %PIB
j CORRENTE(a) j
16.750.000,00 :
15.091.400,00
16.720.000,00
16.310.000,00
-1.218.600,00|
I -873.000,00 j
350.000.00
-9.868.000,00 :
VALOR
CONSTANTE j
16.028.708,Í3 j
'
14.441.531,10
16.000.000,00
15.607.655,50
-1.166.124.40
;
CORRENTE( b) i CONSTANTE
18.450.000,00 V 16.895.217*60 i
16.680.400,00|
18.450.000,00
18.090.000,00
-1.409.600,00 j
-652.000,00|
300.000.00 :
-10.520.000,00 j
i
Receita Total 0,00 i 0,00
. Receitas Primárias(I )
Despesa Total
; Despesas Primárias(II )
; Resultado Primário(ill )=(I - II )
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advindas de PPP(IV )
1
Despesas Primárias geradas por PPP(V)
Impacto dosaldo das PPP(VI )
* Valor Corrente / PIB x 100
15.274.741,88 0,00 ;
16.895.217,60
16.565.554,82
-1.290.812,94
-597.055,93
274.718,99
-9.633.479,09
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 :
0,00|
0.00
0,00 :
0,00
: 0,00 -600.000,00|
300.000.00
0,00 i -11.120.000,00|
0.00
-835.406,70
334.928.23
-9.443.062,20
0,00 ;
0.00 0,00
0,00
0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
:
0,00 0,00 0,00 o.oo ; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
PRODUTO INTERNO BRUTO(PIB)- VALORES PREVISTOS(EM REAIS)
2016 2017 2018
421.032.019.858.00 0,00 0.00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO - VALORES PREVISTOS(EM%) :
(
2016 2017 2018
4,50 4,50 4,50
I 001/001
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3- METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADASCOM ASFIXADAS NOSTRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMF Valores em R$1,00
- Demonstrativo 3(LRF,art. 4o,§ 2o,Inciso II )
ESPECIFICAÇÃO \ VALORES A PREÇOSCORRENTES
i % j
20.350.000,00 10,30;
18.435.900,00’ 10,52
20.350.000,00 10,30 j
19.990.000,00 10,50 1
-1.554.100,00 10,25 j
1
-600.000,00 : -7,98 j
300.000,00 0,00
-11.120.000,00. 5,70!
2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018
13.500.000,00
12.433.900,00
13.500.000,00:
13.240.000,00
2013
i
15.200.000,00! 12,59
13.552.400,00 9,00 1
15.200.000,00 ! 12,59|
15.089.000,00 | 13,97|
-1.536.600,00| 90,62 ;
-541.000,00| -25,43 j
170.000,00 : -34,62 ;
-8.995.000,00 j 6,40 j
18.450.000,00, 10,15
16.680.400,00 1 10,53
18.450.000,00 1 10,35
18.090.000,00 1 10,91
-1.409.600,00, 15,67
-652.000,00 j -25,32
300.000,00 -14,29
-10.520.000,00; 6,61
16.750.000,00 j 10,20
15.091.400,00 1 11,36
16.720.000,00 ; 10,00
16.310.000,00 j 8,09
-1.218.600,00 -20,70
-873.000,00 j 61,37
350.000,00 1 105,88
-9.868.000,00 1 9,71
8,00 ;
5,64|
8,00 j
8,21 j
-806.100,00 73,17
-725.500,00| -60,04 j
260.000,00; -1,70
-8.454.000,00[
12.500.000,00
1 1.770.000,00 |
12.500.000,00
12.235.500,00 J
-465.500,00|
-1.815.500,00
264.500,00 •
-7.728.500,00 I
! Receita Total
|Receitas Primárias(I )
Despesa Total
|Despesas Primárias(II )
í Resultado Primário(III )=(I - II )
; Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
I
! Dívida Consolidada Líquida
;
: i : i
I 1
! 9'39L U
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOSCONSTANTES I J
"1 :r i i 2018 %
17.832.635,89 5,55,
16.155.316,56; 5,76 j
17.832.635,89 5,55!
17.517.169,12| 5,74|
-1.361.852,55 5,50
-525.777,96: -11,94 1
262.888,98 -4,31
.9.744.418,24: 1,15 j
% 2017 %
16.895.217,60 j 5,41
15.274.741,88
16.895.217,60
16.565.554,82
-1.290.812,94 ! 10,69
-597.055,93 j -28,53
274.718,99 j -17,98
-9.633.479,09 í 2,02
2016
16.028.708,13'
14.441.531,10 j
16.000.000,00
15.607.655,50
-1.166.124,40 ‘
-835.406,70 j
334.928,23
-9.443.062,20|
2014 % 2015 %
14.107.500,00
12.993.425,50| -0,72|
14.107.500,00! 1,49
13.835.800,00
-842.374,50 62,74
-758.147,50 I -62,45|
271.700,00 -7,62
-8.834.430,00 I 2,80 !
2013
13.899.806,25
13.088.057,56
13.899.806,251
13.605.686,35 I
-517.628,78 ;
-2.018.807,86|
294.119,90
-8.593.972,21_[
V ! Receita Total
Receitas Primárias(I )
Despesa Total
Despesas Primárias(II )
Resultado Primário(III )=(I - II )
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
|Dívida Consolidada Líquida
1,49 15.200.000,00 7,74 j 5,45
13.552.400,00 j 4,30|
15.200.000,00 I 7,74 j
15.089.000,00 ! 9,06|
-1.536.600,00 82,41|
-541.000,00 I -28,64 j
170.000,00 -37,43 j
-8.995.000,00 1
1,82 !
6,56 5,77
5,26 5,60
3,44 6,14
-24,11
54,42 I
97,02
4,98:
1,69
:
i
ÍNDICES DEINFLAÇÃO(EM %)
l~
2013 2014 2015 2016 2017 2018
r 5,91 6,41 4,50 4,50 4,50 ' 4,50
!.
© UNIÃO LDOQUADRO03
- ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA
001/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTALDAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Valores em R$1,00 LRF,art . 4o, § 2o. Inciso lil
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
i 2018 %
20.295.000,00
972.900,00!
662.900,00 ;
310.000,00
1.415.000.00
1.415.000,00
1.859.100,00 i
1.859.100,00|
178.100,00 i
1.681.000,00 !
0,00 :
0,00|
0,00 ;
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 %
15.140.000,00!
592.300,00 j
410.000,00 :
182.300,00
815.000,00 ;
10,27
22,86
23,91
20,67
16,46
16,46
10,08
13,94 •
11,46
19,49|
16,83
16,83 \
18.405.000,00
791.900.00
535.000,00
256.900,00
1.215.000,00
1.215.000,00
1.724.600,00
1.724.600,00
142.600,00
1.582.000,00
16.720.000,00
695.000,00 !
480.000,00
215.000,00 j
1.040.000,00
1.040.000,00 j
1.628.600,00
1.628.600,00|
120.600,00
1.508.000,00 |
10,44
17,34
17,07
17,94
27,61
27,61
2,58 i
11,73
30,13|
25,47
42,01 I
13.550.676.13 9,31
455.152,27 ;
326.777,15
128.375,12 !
803.420.42
803.420,42 j
1.073.862,11
1.073.862,11 !
90.434.69
983.427,42 •
12.396.443,47
573.910,35 I
448.677,57 j
125.232,78
862.541.76 I
862.541,76 j
441.321,32 -
441.321.32|
48.185,01 ;
393.136,31
RECEITAS CORRENTES(I )
Receita Tributária
Receita de Impostos
Taxas
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Receitas Patrimoniais
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração dos Investimetos do RPPS
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Outras Receitas Industriais
Receitas de Serviços
Serviços de Saúde
Outras Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Intergovemamentais
Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Deduções do FUNDEB
i Transferências de Convénios
Transferências de Conv. União e suas Entidades
Transferências de Conv . Estados, Dist.Federal esuas Entidades
| Outras Receitas Correntes
Multa e Juros de Mora
| Indenizações e Restituições
j Receita de Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receitas Diversas
! RECEITASDECAPITAL(II )
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Alienação de Ativos
; Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
© UNIÃO - ASSESSORIA.CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA
-20,69
-27,17
:
2,51 .
-6,85 1,44
-6,85
143,33
143,33
87,68
150,15
-100,00
-100,00
-100,00
27,43
-100,00
-100,00
815.000,00 1,44 I
1.587.600,00|
1.587.600,00|
88.100,00|
1.499.500,00 I
47,84 5,89 7,80
47,84 ! 2,58 5,89 7,80
!
24,89
6,26 :
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00 :
-100,00
-100,00
-2,58 36,89 18,24
4,91 I 52,48! 0,57
-100,00
-100,00 j
-100,00
-100,00|
-100,00
-100,00 I
'
-100,00
-100,00!
-100,00
-100,00!
-100,00 j
-100,00 !
-100,00 0,00
-100,00
-100,00 :
-100,00 j
-100,00 j
-100,00
11,42
11,42
11.00
13,37
10,53 j
11,64|
11,11 j
-100,00|
11,11 j
-43,31|
21,60 :
-100,00
-49,15 j
-49,15
-100,00
-50,00|
-100,00 ,
-100,00|
-50,00 i
-50,00 I
-50,00
0,00 0,00 o.oo ; 0,00
0,00 0,00 : 0,00 o.oo! 0,00
I
0,00 0,00 0,00 0,00 ;
25.149,77|
25.149,77 i
0,00
32.048,00 ; 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I
32.048,00 j
11.083.519,21
10.996.406,67 j
8.224.331,02
2.974.152,26|
1.721.426,74
-1.923.503,35 j
87.112,54
0,00 j
87.112,54
102.674,12 j
15.716,98
33.702,86|
53.254,28
53.254,28
0,00 0,00 0,00 1 0,00 0,00
15.801.000,00 j 9,28
15.681.000,00 |
11.847.000,00 :
4.120.000,00 | 2.550.000,00 ;
-2.836.000,00 j
120.000,00
1
0.00 j
120.000.00
247.000,00 í
46.000,00
14.459.000,00
14.349.000,00
10.947.000,00 j
3.704.000,00
2.300.000,00
-2.602.000,00
110.000,00|
6,69 13.175.000,00 9,75
13.075.000,00 j
9.897.000,00
3.448.000,00 |
2.100.000,00
-2.370.000,00|
100.000,00
0,00 j
100.000,00
181.400,00 I
30.400,00
11.825.100,00
11.735.100,00
8.916.500,00
3.041.500,00
1.900.000,00
-2.122.900,00
90.000,00|
10.323.756,67 i
10.297.756,67
7.534.288,53
2.915.146,14
1.640.768,68
-1.792.446,68
26.000,00 ;
26.000,00|
0,00
169.763,60|
39.285,54
64,65
130.413,41 j
130.413,41|
0,00
339.904,37 I
7,36 ;
9,74|
10,61 :
7,42 ;
9,52
6,78 6,72 9,28
9,16 8,42 8,22
!
11.23 j
10,87 i
8,99|
2,02 2,26 i
10,37
10,37
4,92
7,31 9,79
10,00
-100.00 j
10,00
18,25
10,20
235,05 3,31 9,09
-100,00
-100,00
-39,52
-59,99
52.031,26
-59,17
-59,17
-100,00
140,05
-100,00
-100,00
0,00 -100,00
0.00| -100,00
-100,00|
emitido por NILTON FERNANDESFERREIRA
0,00 -100,00 0,00 -100,00|
110.000,00 í 9,09
214.500,00| 33.500,00
1.000,00
180.000,00
180.000,00
90.000,00 j
320.000,00
25.000,00
3,31
15,15!
37,31
0,00|
11,11
11,11
-100,00
22,22 j
-100,00
-100,00 i
22,22
22,22
22.22
211,67
59,06
-100,00 j
453,95
453,95 j
-100,00
-92,65|
-100,00
-100,00|
-100,00
-100,00 i
-100,00
:
:
0,00 1.000,00 ;
200.000,00
200.000,00|
1.000,00 j
150.000,00
150.000,00|
0,00 I :
295.000,00 \
295.000,00 j
o.oo ;
60.000,00 j
0.00 j
20,00
20,00|
-100,00
50,00 I
-100,00
-100,00 ;
50,00
50,00 '
50,00
:
i
0,00 0,00 0,00 0,00
815.929,71|
276.129,71
276.129,71
45.000,00| 55.000,00
0,00 i
30.000,00 i
0,00 0,00 0,00
0,00 I
30.000,00
30.000,00|
30.000,00
0.00 i
25.000,00
25.000,00 i
0.00 j
55.000,00
55.000,00
55.000,00
:
0,00 0,00
i
60.000,00 !
60.000,00|
60.000,00 í
45.000,00 !
45.000.00 |
25.000,00 0.00 45.000,00 ; ..
LDOQUADR011
002/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF,art. 4o, Valores em R$1.00 § 2o. Inciso III
! ARRECADADA PREVISTA PROJETAOA
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
L
-100,00
-100,00
-100.00
-100,00 ‘
-100,00
-100,00
-100.00
10,30 ,
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
10,15
539.800,00 0,00 -100,00 0.00 j 0,00
247.800,00
247.800,00
292.000,00
71,42
203,68
203,68|
25,16
-100,00
0,00 -100,00
-100,00 í
-100,00
-100,00
-100.00
-100,00 :
-100.00
6,91 ;
314.904.37
81.600,00
81.600,00
233.304,37 j
97.500,00
135.804,37 ;
-309.127,22
12.427.220.62 '
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Convénios
Transferências de Conv . União e suas Entidades
Transferências de Conv. Estados, Dist.Federal e suas Entidades
OUTRASDEDUÇÕES(III )
TOTAL(IV)=(I)+(II)-(III )
-100,00|
-100,00
-100,00|
-100,00
-100,00 I
0,00 0,00 0,00 0,00
; I 0,00 0,00 0,00 1 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
292.000,00 0,00 0,00 0,00 I
-149.359,43 \
14.217.246,41_[ 14,40 j
115,02
-51,68 '
0,00
0,00 -100,00 0,00
10,20 j
0.00 ;
18.450.000,00|
0,00
20.350.000,00 :
15.200.000,00 16.750.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA,TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTOA emitido por NILTON FERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
003/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DECÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Conta: 1112020000
Descrição:IMPOSTO SOBRE PROPRI.PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
DESCRIÇÃO
Valor projetado a partir dos índices atualizados, levando em consideração ocadastramento de
novos imóveis.
:
Conta:1112043100
Descrição:IMP. RENDA RETIDO NAS FONTES SOB.OSREND.TRABALHO
DESCRIÇÃO
Projeção realizada a partir dos números atuais,considerando os índices de crescimento da
economia.
Conta: 1112043400
Descrição:IMPOSTO RENDA RETIDO FONTESOB.OUTROS RENDIMENTOS
DESCRIÇÃO
Previsão realizada através dos númerosatuais,considerando a previsão de tomada de serviços
deterceiros.
Conta:1112080000
Descrição:IMP.SOB.TRANS.INTER VIVOS BENS I. DIREITOS - ITBI
DESCRIÇÃO
Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento da economia.
Conta:1113050100
Descrição:IMPOSTO SI SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
DESCRIÇÃO
Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e da expectativa de inscrição de
novos prestadores de serviços.
Conta: 1121250000
Descrição:TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVICOS
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e da expectativa de abertura de
{ novosestabelecimentos.
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NIL TONFERNANDESFERREIRA LDOQUADRG11
004/015
'*.'*£*« MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:1121290000
Descrição:TAXA DE LICENCA PARA A EXECUCAO DE OBRAS
DESCRIÇÃO
: Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento nos anos
anteriores.
Conta:1122210000
Descrição:TAXA DESERVIÇOS CADASTRAIS
DESCRIÇÃO
Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento nosanos
anteriores.
Conta: 1122900000
Descrição.TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
DESCRIÇÃO
I Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e do crescimento nos anos
anteriores.
Conta: 1122990001
Descrição:TAXA DEILUMINACAO PUBLICA
DESCRIÇÃO
I
] Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação e docrescimento nos anos
|anteriores.
Conta:1122990002
Descrição:TAXA DE EXPEDIENTE
DESCRIÇÃO
Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação edo crescimento nos anos
anteriores.
'
Conta:1122990003
Descrição:TAXA DECALÇAMENTO
DESCRIÇÃO
|Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação edo crescimento nos anos
j anteriores.
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
005/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:1122990004
Descrição:TAXA DE ESGOTO
DESCRIÇÃO
i Previsão realizada a partir dos números atuais de arrecadação edocrescimento nos anos
! anteriores. J
Conta: 1325010200
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.FUNDEB
DESCRIÇÃO "I
-!
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
í expectativas de arrecadação calculadas.
Conta: 1325010311
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANC.REC.VINC.- SUS BLATB
f
.... ........... . .......... . ...... .... .
; Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
: expectativas de arrecadação calculadas.
DESCRIÇÃO
Conta:1325010312
Descrição: RECEITA REM.DEP. BANC.REC.VINC.- SUS BLVGS
DESCRIÇÃO
! ; Previsão realizada com base na arrecadação dosexercícios anteriores,consideradas as
|expectativas de arrecadação calculadas. !
Conta: 1325010313
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANC.REC.VINC.- SAUDE EM CASA
í DESCRIÇÃO
; Previsão realizada com base na arrecadaçao dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325010315
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANC.REC.VINC.- SUS MAC
í" DESCRIÇÃO
! Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
006/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:1325010335
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC -PIMIAS
DESCRIÇÃO
i Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
; expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325010342
Descrição: RECEITA REM.DEP. BANC.REC.VINC.
-SUS BLINV
í DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradasas
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta: 1325010343
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANC.REC.VINC.- CONVSA
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325010500
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.- MDE
r DESCRIÇÃO
i Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
! expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325010600
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.- SAUDE
: DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
i
Conta:1325010900
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.CIDE
DESCRIÇÃO
[Previsão realizada com base na arrecadação dosexercícios anteriores,consideradas as
; expectativas de arrecadação calculadas.
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADROT1
: 007/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA yjgÿj|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10
- TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:1325011000
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.- FNAS
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, considerando as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325019921
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - MULTRA
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,considerando as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325019923
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - VIAS PUB
DESCRIÇÃO
I Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradasas
!expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325019926
Descrição: RECEITA REM.DEP. BANCARIOS REC.VINC - ALIENACAO
DESCRIÇÃO
|Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325019930
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - QESE
DESCRIÇÃO
i Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1325019931
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - PDDE
DESCRIÇÃO
r Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradasas
; expectativas de arrecadação calculadas.
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDESFERREIRA LDOQUADROl1
008/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1325019932
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - PNTE
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
|expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1325019933
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - PNAE
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
j expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1325019934
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - CONVSE
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1325019936
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - ALIENA VEI
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1325019937
Descrição: RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC.- FMCA
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1325019938
Descrição. RECEITA REM.DEP.BANCARIOS REC.VINC - AUESA
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradasas
expectativas de arrecadação calculadas
© UNIÃO ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADRGl1
009/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DECÁLCULO
Conta:1325019941
Descrição: RECEITA REM.DEP. BANCARIOS REC.VINC - FNDE
DESCRIÇÃO
; Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
; expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1325019942
Descrição: RECEITA REM.DEP. BANCARIOS REC.VINC - AS.SOC
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1325029900
Descrição: REC.REND.OUTROS DEPOSITOS REC.NAO VINCULADOS
DESCRIÇÃO
: Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
|expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1721010200
Descrição:COTA-PARTE FUNDOPARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS - FPM
DESCRIÇÃO i
-
!Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
I expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721010500
Descrição: COTA-PARTEIMPOSTO SOBRE PROPR.TERRIT.RURAL - ITR
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1721227000
Descrição:COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- FEP
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
]expectativas de arrecadação calculadas
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA, TREINAMENTOEINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
010/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1721331101
Descrição:TRANSFERENCIA DE REC.DO SUS-BLATB
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas I
Conta: 1721331131
Descrição:TRANSFERENCIA DE REC.DO SUS-PSF
DESCRIÇÃO
! Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
!
Conta: 1721331132
Descrição:TRANSFERENCIA DE REC.DO SUS-PACS
DESCRIÇÃO
|
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721331133
Descrição:TRANSFERENCIA DEREC.DOSUS-PMAQ
r DESCRIÇÃO
S Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
!expectativas de arrecadação calculadas i
Conta:1721331212
Descrição:TRANSF.REC.SUS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEX
DESCRIÇÃO
! Previsão realizada com base na arrecadação dosexercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721331333
Descrição:TRANSFERENCIA REC SUS-EPCDOE
DESCRIÇÃO
!
|Previsão realizada com base na arrecadação dosexercícios anteriores, consideradas as
!expectativas de arrecadação calculadas
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTOEINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADROl1
011/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1721331336
Descrição:TRANSFERENCIA RECSUS-VIGSAN
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721340004
Descrição:ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA -IGD
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721340006
Descrição: PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMÍLIA - CRAS/PAIF
DESCRIÇÃO
: Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradasas
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721340008
Descrição:SERVIÇO DECONV.EFORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV
DESCRIÇÃO
; Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas .
Conta:1721350100
Descrição:TRANSFERENCIASDO SALARIO EDUCACAO
DESCRIÇÃO 1
!Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
! expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721350200
Descrição:TRANSF.DIRETAS FNDE P.DINHEIRO DIRETO ESCOLA PDDE
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
j expectativas de arrecadação calculadas
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NIL TONFERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
012/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DECÁLCULO
Conta:1721350300
Descrição: TRANSF.DIRETAS FNDEPROG.NACIONAL ALIMENTACAO PNAE
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
j expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721350400
Descrição:TRANSFERENCIAS DIRETAS FNDE PARA PNTE
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721360000
Descrição:TRANSFERENCIA FINANCEIRA ICMS-DESONERACAO LC 87/96
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721990001
Descrição:TRANSFERENCIA DA UNIÃO - FEX
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta:1721990002
Descrição:TRANSFERENCIA DA UNIÃO
- AFM
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1722010100
Descrição: COTA-PARTEDOICMS
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
i expectativas de arrecadação calculadas
© UNIÃO - ASSESSORIA.CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADROU
013/015 : MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta: 1722010200
Descrição:COTA-PARTE DOIPVA
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
l expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1722010400
Descrição: COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
DESCRIÇÃO
|Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
: expectativas de arrecadação calculadas
Conta: 1722011300
Descrição:COTA-PARTE CONTRIB.INTER.DOMÍNIO ECONOMICO - CIDE
DESCRIÇÃO
> -j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradas as
! expectativas de arrecadação calculadas.
Conta:1722330002
Descrição:TRANSFERENCIA FUNDO ESATDUAL DESAUDE - PSC
DESCRIÇÃO
Previsão realizada com base na arrecadação dosexercícios anteriores,consideradas as
i expectativas de arrecadação calculadas.
i.
Conta:1724010000
Descrição:TRANSF.REC.FUNDO MANUT.DES.ENS.FUNDAMENTAL-FUNDEB
DESCRIÇÃO I. . Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores, consideradas as
expectativas de arrecadação calculadas.
Conta: 1762020001
Descrição:TRANSF.CONVENIO ESTADO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
!
DESCRIÇÃO
j Previsão realizada com base na arrecadação dos exercícios anteriores,consideradasas
j expectativas de arrecadação calculadas.
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADRG11
014/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:1911380000
Descrição: MULTA JUROS MORA IMP.PROP.TERRIT.URBANA - IPTU
DESCRIÇÃO
Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício. J
Conta:1911400000
Descrição: MULTA JUROS MORAIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS
DESCRIÇÃO
Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício.
Conta:1913110000
Descrição: MULTASJUROS DIV ATIVA IMP PROP TERRIT URBANA-IPTU
DESCRIÇÃO
Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício.
Conta: 1913130000
Descrição: MULTASJUROS DIV ATIVA IMPSOBRE SERVIÇOS - ISS
PI Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício.
DESCRIÇÃO
i . -
Conta:1919150000
Descrição: MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DETRANSITO
DESCRIÇÃO
Previsão com base na expectativa de arrecadação para oexercício.
Conta:1922995200
Descrição:OUTRAS RESTITUIÇÕES
DESCRIÇÃO
Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício.
Conta:1931110000
Descrição: RECEITA DIV.ATIV.IMP.PROPR1.TERR.PRED.URBANA-IPTU
P
í
I Previsão com base na expectativa de arrecadação para o exercício.
DESCRIÇÃO
Conta:1931130000
Descrição: RECEITA DIV.ATIV.IMP.SI SERV.QUALQ.NATUREZA-ISS
[: DESCRIÇÃO 1
Previsão com base na expectativa de arrecadaçao para oexercício.
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTON FERNANDESFERREIRA LDOQUADR011
015/015
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Conta:2215000000
Descrição: ALIENACAO DE VEÍCULOS
DESCRIÇÃO
’
Previsão com base na expectativa de arrecadação para oexercício.
Entidade:INST.PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Conta:1210290100
Descrição: Contrib.Patronal Servidor At. Civil RPPS
r~
DESCRIÇÃO
Projeção da receita calculada a partir dos números de arrecadação dosexercícios anteriores,
- do número de contribuintes e dos índices de inflação para o período.
Conta:1210290700
Descrição: Contribuição Servidor Ativo Civil para o RPPS
DESCRIÇÃO
f Projeção da receita calculada a partir dos números de arrecadação dos
í do número de contribuintes e dos indices de inflação para o período.
exercícios anteriores,
Conta: 1210291301
Descrição:Contribuição Previd. Amortizacao Deficit Atuarial
DESCRIÇÃO
Projeção da receita baseada no termo de acordo 00492/2014 assinado em 26/05/2014 sob a
rubrica "Utilização indevida de recursos".
Conta:1328100000
Descrição: Remuneracao dosInvestimentos do RPPS - Renda Fixa
DESCRIÇÃO
Projeção calculada com base no valor estimado da disponibilidade de caixa aplicada.
Conta:1918990001
Descrição:Outras Multas e Juros de Mora
DESCRIÇÃO
Projeção da receita baseada no termo de acordo 00492/2014 assinado em 26/05/2014sob a
rubrica "Utilização indevida de recursos".
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADROl1
001/003
: MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DECÁLCULO
Valores em R$1,00
i y° I
10,46 16.742.000,00 10,11
7,15 8.310.000,00! 6,95 j
60.000,00 1 0,00
14,28: 8.372.000,00 j 13,52;
10,00 1.038.000,001 11,02
27,00 738.000,00; 16,22
-100,00
-14,29 : 300.000,00
9,74 2.570.000,00 11,26
9,09 200.000,00 1 11,11
9,79 2.370.000,00; 11,27
10,35 20.350.000,00 1 10,30!
LRF,art. 4o, § 2o, Inciso III
%
f ESPECIFICAÇÃO 2014 % 2016 % 2017 % 2018
11.771.706,19;
6.298.717,10
10.822,27
5.462.166,82
1.530.410,95|
1.363.317,08
0,00
167.093,87
2015
12.779.084,49
6.880.569,12
20.500,00
5.878.015,37
545.915,51
455.415,51
2013
10.873.309,32
6.931.186,82
19.688,51
3.922.433,99 j
848.103,87
613.201,33;
;
7,72; 15.205.000,00
5,39 j 7.770.000,00
192,68! 60.000,00
9,79 7.375.000,00
55,70 935.000,00
9,79 1 635.000,00
-100,00;
286,74 j 300.000,00
12,27: 2.310.000,00
13,79
12,14 j 2.130.000,00
10,00[ 18.450.000,00
8,56 13.765.000,00
9,24 i 7.251.500,00
89,42
DESPESAS CORRENTES(I ) 8,26
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
; DESPESAS DE CAPITAL(II )
Investimentos
Inverssões Financeiras
Amortização de Dívida
; RESERVAS(III )
Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
!DESPESA TOTAL
;
-9,12
-45,03
39,25
80,45
122,33
-100,00
-28,87
-100,00
-100,00
-100,00
13,49
60.000,00 0,00
7,61 i 6.453.500,00
850.000,00
500.000,00
-64,33
-66,60 j
-100,00
-45,84 1 350.000,00
-100,00 2.105.000,00;
-100,00 ! 165.000,00|
1.940.000,00 Í
16.720.000,00
0,00 -100,00
o,oo;
0,00 0,00 0,00 0,00
I ' ; 90.500,00
1.875.000,00
145.000,00
1.730.000,00
15.200.000,00
234.902,54 j
0,00 0,00
: 0,00! 0,00 180.000,00
!
'
-100,00
_14,27 j
0,00 0,00
11.721.413,19 13.302.117,14 :
I J
~! MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA !
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Despesascom Juros e Encargos
r DESCRIÇÃO
|Valor calculado com base na expectativa de pagamento da Dívida.
Descrição: Despesascom Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
Valores calculadoscom base no exercício anterior, considerando o total da Dívida para o
período.
© UNIÃO - ASSESSORIA. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADR012
002/003
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DASDESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para
o período.
!
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de inflação para
o período.
—
Descrição:Investimentos
DESCRIÇÃO
Valores estimados com a aquisição de equipamentos e realização de obras para o exercício.
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
Valor apurado com base receita corrente líquida para o período.
Entidade:INST.PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de reajuste para
o período.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
Valores calculados com base no exercício anterior, considerando a expectativa de inflação para
o período.
© UNIÃO - ASSESSOR!A. CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NIL TON FERNANDESFERREIRA LDOQUADR012
003/003
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11
- TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição:Investimentos
DESCRIÇÃO
Valor estimado com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o período.
Descrição: Reserva Orçamentaria do RPPS
i DESCRIÇÃO
Valor apurado após estimadasas demais despesas para o período.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
Valores calculados com base no total estimado para despesas com Servidores e Agentes
Políticos mais a estimativa de inflação para o período.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
:
Valores calculados com base no exercício anterior considerando a expectativa de inflação para
o período.
Descrição:Investimentos
DESCRIÇÃO
Valores estimados com a aquisição de equipamentos permanentes para o período.
© UNIÃO LDOQUADRG12 - ASSESSORIA.CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA
001/003
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DECÁLCULO
Valores em R$1,00
2018
20.295.000,00
972.900,00
1.415.000,00
1.859.100,00
1.859.100,00
LRF,art. 4o, § 2o,Inciso II
_T ESPECIFICAÇÃO 2017
18.405.000,00
791.900,00
1.215.000,00
1.724.600,00
1.724.600,00
2016
16.720.000,00
695.000,00
1.040.000,00
1.628.600,00
1.628.600,00
2013 2014 2015
15.140.000,00
592.300,00
815.000,00
1.587.600,00
1.587.600,00
12.396.443,47
573.910,35
862.541,76
441.321,32
441.321,32
13.550.676,13
455.152,27
803.420,42
1.073.862,11
1.073.862,11
RECEITAS CORRENTES(I )
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras(II )
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Receitas Fiscais Correntes(III )=(I - II )
RECEITAS DE CAPITAL(IV )
Operações de Crédito(V )
Alienação de Ativos(VII )
Transferência de Capital
Receitas Fiscais de Capital(VIII )=(IV - V - VI)
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS(IX )=( III + VIII )
'
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.801.000,00
247.000,00
18.435.900,00
55.000,00
14.459.000,00
214.500,00
16.680.400,00
45.000,00
11.825.100,00
320.000,00
13.552.400,00
60.000,00
13.175.000,00
181.400,00
15.091.400,00
30.000,00
11.083.519,21
134.722,12
12.476.814,02 '
815.929,71|
276.129,71 j
0,00 j
539.800,00
539.800,00 !
13.016.614,02
10.323.756,67
194.913,37
11.955.122,15
339.904,37 i
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25.000,00 60.000,00 30.000,00 45.000,00 55.000,00
314.904,37 I
314.904,37
12.270.026,52!
I : 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
13.552.400,00 15.091.400,00 16.680.400,00 18.435.900,00
© UNIÃO - ASSESSORIA.CONSULTORIA, TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADROW
002/003
MUNICÍPIO DE HELIODORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Valores em R$1,00
2018
16.742.000,00
8.310.000,00
60.000,00
8.372.000,00
16.682.000,00
1.038.000,00
738.000,00
LRF,art. 4o,§ 2o, Inciso II
ESPECIFICAÇÃO 2015 2017
12.779.084,49
6.880.569,12
20.500,00
5.878.015,37!
12.758.584,49
545.915,51 j
455.415,51
0,00 j
90.500,00
455.415,51|
1.875.000,00
1.730.000,001
145.000,00 .
15.089.000,00 I
-1.536.600,00
2013 2014 . 2016 í
15.205.000,00
7.770.000,00 i
60.000,00
7.375.000,00 |
15.145.000,00
935.000,00 |
635.000,00 ;
0,00 j
300.000,00
635.000,00 j
2.310.000,00
2.130.000,00 j
180.000,00
18.090.000,00 |
-1.409.600,00 ;
DESPESAS CORRENTES(X)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(XI )
Outras Despesas Correntes
Despesas Fiscais Correntes(XII )=(X - XI)
DESPESAS DE CAPITAL(XIII )
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida(XIV )
j Despesas Fiscais de Capital(XV )=(XIII - XIV )
RESERVAS(XVI)
•
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva de Contingência
j DESPESAS NAO FINANCEIRAS(XVII)=(Xll + XV + XVI)
! RESULTADO PRIMÁRIO(IX - XVII )
10.873.309,32
6.931.186,82 j
19.688,51
3.922.433,99 j
10.853.620,81
848.103,87|
613.201,33
0,00|
234.902,54
613.201,33|
11.771.706,19
6.298.717,10
10.822,27
5.462.166,82
11.760.883,92
1.530.410,95
1.363.317,08
13.765.000,00
7.251.500,00:
60.000,00
6.453.500,00
13.705.000,00
850.000,00 i
500.000,00
0,00
350.000,00
500.000,00
2.105.000,00
1.940.000,00:
165.000,00
16.310.000,00 i
-1.218.600,00
;
0,00 0,00
300.000,00
738.000,00
2.570.000,00
2.370.000,00
200.000,00
19.990.000,00 1
-1.554.100,00
167.093,87
1.363.317,08
0,00 0,00
0,00 i 0,00
0,00 0,00
13.124.201,00
-107.586,98
11.466.822,14 j
803.204,38 \
© UNIÃO - ASSESSORlA. CONSULTORIA, TREINAMENTOEINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA LDOQUADRGIO
003/003
MUNICÍPIO DE HELIODORA w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 12
- RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DECÁLCULO
MEMÓRIA DECÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO J
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
Osdados relativos às receitas e despesasforam extraídos das metas fiscais estabelecidas
para as mesmas,conforme demonstrado anteriormente.
O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo
Federal,através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas
às normas da contabilidade pública.
Entidade:INST. PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
Osdados relativos às receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas
para as mesmas,conforme demonstrado anteriormente.
Ocálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo
Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas
às normas da contabilidade pública.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário
DESCRIÇÃO
Osdados relativos às receitas e despesasforam extraídos das metas fiscais estabelecidas
para as mesmas,conforme demonstrado anteriormente.
O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo
|Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas
|às normas da contabilidade pública.
© UNIÃO LDOQUADRO10 - ASSESSORIA. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NILTONFERNANDESFERREIRA
001/002
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DECÁLCULO
Valores em R$1,00
2018
LRF,art. 4o,§ 2o, Inciso III
ESPECIFICAÇÃO 1 2013 2014 2015 2016 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA(I )
DEDUÇÕES(II )
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
300.000,00
10.820.000,00
11.105.000,00
15.000,00
300.000,00
-10.520.000,00
300.000,00
1 1.420.000,00 |
11.705.000,00'
15.000,00 j
300.000,00 j
-11.120.000,00|
0,00;
0,00|
-11.120.000,00;
-600.000,00|
350.000,00
10.218.000,00|
10.503.000,00:
15.000,00|
300.000,00 |
-9.868.000,00
0,00 1
442.497,71
8.641.804,50
8.951.539,07
2.806,49|
312.541,06 !
-8.199.306,79|
170.000,00
9.165.000,00
9.450.000,00
15.000,00
300.000,00
-8.995.000,00
259.144,50
7.724.952,13
8.060.392,29 j
9.416,21
344.856,37
.
(-)Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III )=(I - II )
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV )
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(III + IV - V)
RESULTADO NOMINAL
:
-7.465.807,63
0,00! 0,00 0,00 0,00
0,00|
-8.199.306,79
-733.499,16!
0,00 0,00 0,00 0,00
-9.868.000,00
-873.000,00 j
-10.520.000,00
-652.000,00
-7.465.807,63
-849.433,54
-8.995.000,00
-795.693,21
©UNIÃO- ASSESSORIA. CONSULTORIA. TREINAMENTO EINFORMÁTICA LTDA emitido por NIL TONFERNANDESFERREIRA LDOQUADRO13
002/002
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DECÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
i O cálculo das Metas Anuais relativas do Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro
Nacional.
Entidade: INST.PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
O cálculo das Metas relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro
: Nacional.
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
i1 DESCRIÇÃO
• O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a
i metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro
!
[ Nacional.
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001/002
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Valores em R$1,00
2018
LRF,art. 4o,§ 2o, Inciso III
ESPECIFICAÇÃO I 2013 2014 2015 2016 2017 -l
300.000,00|
10.820.000,00
11.105.000,00
15.000,00 j
300.000,00|
-10.520.000,00 I
DÍVIDA CONSOLIDADA(I )
DEDUÇÕES(II )
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
300.000,00
11.420.000,00;
11.705.000,00
15.000,00
300.000,00
-1 1.120.000,00|
170.000,00
9.165.000,00
9.450.000,00
15.000,00
300.000,00
-8.995.000,00]
350.000,00
10.218.000,00|
10.503.000,00
15.000,00|
300.000,00
-9.868.000,00 I
259.144,50,
7.724.952,13]
8.060.392,29 j
9.416,21|
344.856,37 i
442.497,71
8.641.804,50;
8.951.539,07
2.806,49 !
312.541,06
-8.199.306,79]
(- )Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III )=(I - II )
'
-7.465.807,63
c: MEMÓRIA DECÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Dívida Consolidada
! DESCRIÇÃO
Para cálculo da Dívida Pública Consolidada foi considerado o montante apurado das obrigações
financeiras do Ente da Federação, assumidas para amortização superior a doze meses.
Entidade: INST.PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
Para cálculo da Dívida Pública Consolidada foi considerado o montante das obrigações
financeiras do Ente da Federação,assumidas para amortização superior a doze meses.
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I 002/002
MUNICÍPIO DE HELIODORA m
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Descrição: Dívida Consolidada
DESCRIÇÃO
:
Para cálculo da Dívida Pública Consolidada foi considerado o montante apurado das obrigações
financeiras do Ente da Federação, assumidas para amortização superior a doze meses.
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