materia nº 35/2016

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE HELIODORA
EXERCÍCIO DE 2017
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
 PROJETO DE LEI Nº __________, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
 Senhor Presidente da Câmara,
 Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos Nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
 “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2017.”
 JUSTIFICATIVA:
O Poder Executivo, atendendo o Legislação pertinente e os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, envia à esta Augusta Casa de Leis,
para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o projeto de Lei em questão, sobre o orçamento para o próximo exercício de 2017.
A gestão de recursos públicos, considerando as finalidades do Município, exige o estudo prévio sobre o montante da receita e da
despesa necessárias à execução do plano de ação governamental. 
Em linhas gerais, o orçamento municipal serve para estabelecer o planejamento do Município em curto prazo (exercício financeiro – 1°
de janeiro a 31 de dezembro) e médio prazo (Plano Plurianual – 4 anos), discriminando as ações, projetos e atividades que a
Administração pretende realizar com o dinheiro público.
Assim, por meio do orçamento público, o Município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará,
planejando os investimentos necessários ao atendimento da população em matéria de saúde, educação, habitação, saneamento
básico, segurança pública, etc.
A realização deste planejamento se dá por meio de três instrumentos definidos no art. 165 da Constituição Federal: o Plano Plurianual
(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sabem dos Nobres Edis da obrigatoriedade do envio deste projeto bem como sua aprovação, pois sem o mesmo impossível o
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
Município dar andamento aos seus trabalhos.
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do Projeto em tela.
São essas as razões que nos levam a submeter o presente projeto de lei à apreciação desta Casa Legislativa, na expectativa de que
seja discutido e a final aprovado na devida forma regimental.
 MARIA HELENA DUARTE
 PREFEITA MUNICIPAL
Exmo. Sr.
Marcelo de Almeida Euzébio
DD. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2016 SALDO
Dívida Fundada 571.308,82
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 718.593,78
Restos a Pagar Processados 22.626,35
Restos a Pagar Não Processados 26.357,84
TOTAL GERAL 1.338.886,79
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2017
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
 PROJETO LEI MUNICIPAL Nº. __________, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora – MG, para o Exercício de 2017.”
MARIA HELENA DUARTE, PREFEITA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2017, no montante de R$ 18.050.000,00 (dezoito milhões
e cinquenta mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165,§ 5º, da Constituição da República e com base na Lei
Municipal nº. 1.797 de 06 de junho de 2016, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direita e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros:
 I – resumo geral da receita;
 II – demonstrativo da despesa por órgão e função;
 III – despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
 IV – resumo das receitas e despesas por órgão.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total fixado no orçamento do município e em
seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente.
Art. 3º. – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
					 Heliodora, 20 de setembro de 2016.
 MARIA HELENA DUARTE
 PREFEITA MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 674.900,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 450.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.574.400,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.511.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 307.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 828.500,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 20.346.300,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.296.300,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 18.050.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 726.000,00 0,00 726.000,00
04 ADMINISTRACAO 1.656.462,00 0,00 1.656.462,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 525.800,00 0,00 525.800,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00
10 SAUDE 4.431.866,00 0,00 4.431.866,00
12 EDUCACAO 3.947.572,00 0,00 3.947.572,00
13 CULTURA 210.750,00 0,00 210.750,00
15 URBANISMO 889.100,00 0,00 889.100,00
17 SANEAMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 47.000,00 0,00 47.000,00
20 AGRICULTURA 159.500,00 0,00 159.500,00
24 COMUNICACOES 2.000,00 0,00 2.000,00
26 TRANSPORTE 252.750,00 0,00 252.750,00
27 DESPORTO E LAZER 42.200,00 0,00 42.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 174.000,00 35.000,00 209.000,00
99 RESERVAS 150.000,00 3.120.000,00 3.270.000,00
TOTAL GERAL 13.225.000,00 4.825.000,00 18.050.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 LEGISLATIVO 726.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 388.500,00
 CAMARA MUNICIPAL 337.500,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 12.499.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 204.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 204.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.064.862,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.064.862,00
 SERVICO DA FAZENDA 356.500,00
 SERVICO DA FAZENDA 356.500,00
 SERVICO DE CONTABILIDADE 82.500,00
 SERVICO DE CONTABILIDADE 82.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 312.050,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 312.050,00
 SERVICO DE AGRICULTURA 159.500,00
 SERVICO DE AGRICULTURA 159.500,00
 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.104.600,00
 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.104.600,00
 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 252.750,00
 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 252.750,00
 SERVICO DE EDUCACAO 3.947.572,00
 EDUCACAO INFANTIL 621.972,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 555.500,00
 FUNDEB 2.110.000,00
 ENSINO GERAL 120.000,00
 MERENDA ESCOLAR 166.000,00
 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 309.100,00
 ENSINO ESPECIAL 65.000,00
 SERVICO DE SAUDE 4.431.866,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.678.366,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 753.500,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 380.500,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 150.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 230.500,00
 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 57.000,00
 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 57.000,00
 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.300,00
 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.300,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 13.225.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 4.825.000,00
 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 4.825.000,00
 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.218.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00
 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.485.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.825.000,00
TOTAL GERAL 18.050.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2017
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 14.275.000,00 12.499.000,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 3.775.000,00 4.825.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 726.000,00
TOTAL GERAL 18.050.000,00 18.050.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 726.000,00 0,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 1.050.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 1.776.000,00
TOTAL 1.776.000,00 1.776.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 7
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 20.346.300,00 Despesas Correntes 14.447.049,07
 Receita Tributária 674.900,00 Pessoal e Encargos Sociais 9.320.317,37
 Receita de Contribuições 450.000,00 Juros e Encargos da Dívida 37.000,00
 Receita Patrimonial 2.574.400,00 Outras Despesas Correntes 5.089.731,70
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 0,00
 Transferências Correntes 15.511.000,00
 Outras Receitas Correntes 307.500,00
Dedução do Fundeb -2.296.300,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 828.500,00
Subtotal 18.050.000,00 Subtotal 14.447.049,07
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 3.602.950,93
TOTAL 18.050.000,00 TOTAL 18.050.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 3.602.950,93 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 0,00 Despesas de Capital 332.950,93
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 178.450,93
 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 154.500,00
 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 3.120.000,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 150.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 3.602.950,93 Substotal 3.602.950,93
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 3.602.950,93 TOTAL 3.602.950,93
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 18.050.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 14.447.049,07
II. RECEITAS DE CAPITAL 0,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 332.950,93
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 3.120.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 18.050.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 18.050.000,00
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QUADROS DO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes
11 Receita Tributaria
111 Impostos
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112 Taxas
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
112221 Taxa De Servicos Cadastrais
11229 Taxa De Limpeza Publica
1122990001 Taxa De Iluminacao Publica
1122990002 Taxa De Expediente
1122990003 Taxa De Calcamento
1122990004 Taxa De Esgoto
113 Contribuicao De Melhoria
12 Receitas De Contribuicoes
121 Contribuicoes Sociais
72102901 Contrib. Patronal Servidor At. Civil Rpps
12102907 Contribuicao Servidor Ativo Civil Para O Rpps
7210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial
7210291501 Contrib.previdenciaria Regime Parcelamento Debitos
123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13 Receita Patrimonial
131 Receitas Imobiliarias
132 Receitas De Valores Mobiliarios
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010311 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sus Blatb
1325010312 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Sus Blvgs
1325010313 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Saude Em Casa
1325010315 Receita Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Mac
1325010345 Receita Rem.dep.banc.rec.vinc.-acoes De Vig. Saude
13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fnas
1325019921 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Multra
1325019930 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Qese
1325019931 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pdde
1325019932 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pnte
1325019933 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pnae
1325019935 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Pmias
1325019937 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fmca
1325019942 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - As.soc
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados
13281 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps - Renda Fixa
133 Receita De Concessoes E Permissoes
134 Receita De Compensacoes
136 Receita De Cessao De Direitos
139 Outras Receitas Patrimoniais
14 Receita Agropecuaria
141 Receita De Producao Vegetal
142 Receita Da Producao Animal E Derivados
149 Outras Receitas Agropecuarias
15 Receita Industrial
152 Receita Da Industria De Transformacao
153 Receita Da Industria De Construcao
159 Outras Receitas Industriais
16 Receita De Servicos
17 Transferencias Correntes
172 Transferencias Intergovernamentais
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
1721227 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101 Transferencia De Rec. Do Sus-blatb
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1721331131 Transferencia De Rec. Do Sus-psf
1721331132 Transferencia De Rec. Do Sus-pacs
1721331133 Transferencia De Rec. Do Sus-pmaq
1721331333 Transferencia Rec Sus-epcdoe
1721331336 Transferencia Rec Sus-vigsan
1721340004 Indice De Gestao Descentralizada - Igd
1721340006 Programa De Atencao Integral A Familia - Cras/paif
1721340007 Indice De Gestao Descentralizada - Suas
1721340008 Servico De Conv. E Fortalecimento De Vinculo-scfv
17213501 Transferencias Do Salario Educacao
17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnte
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006
1721990001 Transferencia Da Uniao - Fex Poartaria STN 406 de 26/05/2006
17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide Portaria STN
1722330002 Transferência Fundo Estadual De Saúde - Psc
1722330006 Transferência Fundo Estadual De Saúde - Mac
1722995101 Piso Mineiro De Assistencia Social - Pmias
1722995201 Outras Transferências Dos Estados - Pte
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173 Transferencias De Instituicoes Privadas
174 Transferencias Do Exterior
175 Transferencias De Pessoas
176 Transferencias De Convenios
177 Transferencias Para Combate A Fome
19 Outras Receitas Correntes
191 Multas E Juros De Mora
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss
1911990001 Multas Juros Mora De Outros Tributos
7912290101 Multa E Juros De Mora Da C. Patronal Para Rpps
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
7918990001 Outras Multas E Juros De Mora
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito
192 Indenizacoes E Restituicoes
19229952 Outras Restituicoes
193 Receita Da Divida Ativa
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
19319952 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos Portaria
194 Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199 Receitas Diversas
2 Receitas De Capital
21 Operacoes De Credito
211 Operacoes De Credito Internas
212 Operacoes De Credito Externas
22 Alienacao De Bens
221 Alienacao De Bens Moveis
222 Alienacao De Bens Imoveis
23 Amortizacao De Emprestimos
24 Transferencias De Capital
242 Transferencias Intergovernamentais
243 Transferencias De Instituicoes Privadas
244 Transferencias Do Exterior
245 Transferencias De Pessoas
246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247 Transferencias De Convenios
248 Trasferencias Para O Combate A Fome
25 Outras Receitas De Capital
252 Integralizacao Do Capital Social
255 Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
257 Rec. Auf. Detentores Tit Tes Nac Resgatados Portaria
258 Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
259 Outras Receitas
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 726.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 674.900,00 04 ADMINISTRACAO 1.656.462,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 450.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 525.800,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 2.574.400,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.670.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 4.431.866,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 3.947.572,00
16 RECEITA DE SERVICOS 0,00 13 CULTURA 210.750,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.511.000,00 15 URBANISMO 889.100,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 307.500,00 17 SANEAMENTO 10.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 828.500,00 18 GESTAO AMBIENTAL 47.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 20.346.300,00 20 AGRICULTURA 159.500,00
2 RECEITA CAPITAL 24 COMUNICACOES 2.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 26 TRANSPORTE 252.750,00
22 ALIENACAO DE BENS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 42.200,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 209.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 3.270.000,00
25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 0,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.296.300,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 18.050.000,00 SOMA DAS DESPESAS 18.050.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 18.050.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 18.050.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 20.346.300,00
11 Receita Tributaria 674.900,00
111 Impostos 439.900,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 349.900,00
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 141.000,00
111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 148.900,00
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 118.500,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 30.400,00
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi 60.000,00
1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 90.000,00
111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 90.000,00
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 90.000,00
112 Taxas 235.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 45.000,00
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 40.000,00
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 5.000,00
1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 190.000,00
112221 Taxa De Servicos Cadastrais 35.000,00
11229 Taxa De Limpeza Publica 15.000,00
112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 140.000,00
12 Receitas De Contribuicoes 1.269.500,00
121 Contribuicoes Sociais 1.269.500,00
121029 Contribuicao Regime Proprio Previdencia S.publico 1.269.500,00
72102901 Contrib. Patronal Servidor At. Civil Rpps 750.000,00
12102907 Contribuicao Servidor Ativo Civil Para O Rpps 450.000,00
12102913 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial 15.000,00
12102915 Contribuicao Previd. Regime De Parc. Debitos 54.500,00
13 Receita Patrimonial 2.574.400,00
132 Receitas De Valores Mobiliarios 2.574.400,00
1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 77.900,00
132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 57.900,00
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 10.000,00
13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 32.500,00
13250105 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde 1.000,00
13250106 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude 1.000,00
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 500,00
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 7.900,00
132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 20.000,00
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados 20.000,00
1328 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps 2.496.500,00
13281 Remuneracao Dos Investimentos Do Rpps - Renda Fixa 2.496.500,00
17 Transferencias Correntes 15.511.000,00
172 Transferencias Intergovernamentais 15.511.000,00
1721 Transferencias Da Uniao 9.922.000,00
172101 Participacao Na Receita Da Uniao 8.680.000,00
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 8.150.000,00
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 200.000,00
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 30.000,00
172122 Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais 60.000,00
172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 651.000,00
17213311 Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica 604.000,00
17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 47.000,00
172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 201.000,00
172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 283.500,00
17213501 Transferencias Do Salario Educacao 172.000,00
17213502 Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde 1.500,00
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 70.000,00
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnte 40.000,00
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 16.500,00
172199 Outras Transferencias Da Uniao 30.000,00
1722 Transferencias Dos Estados 3.489.000,00
172201 Participacao Na Receita Dos Estados 3.305.000,00
17220101 Cota-parte Do Icms 2.700.000,00
17220102 Cota-parte Do Ipva 550.000,00
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 35.000,00
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide 20.000,00
172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 70.000,00
172299 Outras Transfencias Dos Estados 114.000,00
17229951 Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas 24.000,00
17229952 Outras Transfencias Dos Estados 90.000,00
1724 Transferencias Multigovernamentais 2.100.000,00
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 2.100.000,00
19 Outras Receitas Correntes 316.500,00
191 Multas E Juros De Mora 45.500,00
1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 3.500,00
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
19114 Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss 500,00
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 2.000,00
1912 Multa Juros Mora Das Contribuicoes 4.000,00
191229 Multas Juros De Mora Das Contribuicoes Para O Rpps 4.000,00
19122901 Multas Juros De Mora Da Contrib.patronal P/ O Rpps 4.000,00
1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 32.000,00
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 10.000,00
191313 Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss 2.000,00
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 20.000,00
1918 Multas E Juros De Mora De Outras Receitas 5.000,00
191899 Outras Multas E Juros De Mora 5.000,00
1919 Multas De Outras Origens 1.000,00
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 1.000,00
192 Indenizacoes E Restituicoes 21.000,00
1922 Restituicoes 21.000,00
192299 Outras Restituicoes 21.000,00
19229952 Outras Restituicoes 21.000,00
193 Receita Da Divida Ativa 250.000,00
1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 250.000,00
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 150.000,00
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss 50.000,00
193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 50.000,00
19319952 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 50.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 20.346.300,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -2.296.300,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 18.050.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA ADMINISTRACAO 1.656.462,00
ASSISTENCIA SOCIAL 525.800,00
SAUDE 4.431.866,00
EDUCACAO 3.947.572,00
CULTURA 210.750,00
URBANISMO 889.100,00
SANEAMENTO 10.000,00
GESTAO AMBIENTAL 47.000,00
AGRICULTURA 159.500,00
COMUNICACOES 2.000,00
TRANSPORTE 252.750,00
DESPORTO E LAZER 42.200,00
ENCARGOS ESPECIAIS 174.000,00
RESERVAS 150.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 12.499.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA PREVIDENCIA SOCIAL 1.670.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
RESERVAS 3.120.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 4.825.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA LEGISLATIVA 726.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 726.000,00
TOTAL GERAL 18.050.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 726.000,00 726.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 82.500,00 82.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.391.462,00 1.391.462,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 182.500,00 182.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 145.300,00 145.300,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 150.000,00 230.500,00 380.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 98.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00 87.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.485.000,00 1.485.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.863.470,00 1.863.470,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.777.000,00 487.500,00 2.264.500,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 190.000,00 190.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 37.896,00 24.000,00 61.896,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00 40.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 65.000,00 51.000,00 116.000,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 492.000,00 1.577.000,00 2.069.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 63.500,00 130.500,00 194.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 120.000,00 120.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 30.000,00 20.000,00 50.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 621.972,00 711.600,00 1.333.572,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00 65.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 12.800,00 12.800,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 197.950,00 197.950,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 91.000,00 91.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 798.100,00 798.100,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 10.000,00 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 47.000,00 47.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 159.500,00 159.500,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00 2.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 252.750,00 252.750,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 42.200,00 42.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00 185.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 24.000,00 24.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 3.120.000,00 3.120.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 150.000,00 150.000,00
TOTAL GERAL: 14.430.600,00 3.619.400,00 18.050.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 14.000,00 712.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 82.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 1.136.462,00 255.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 182.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 145.300,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 380.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.485.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.693.470,00 170.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.264.500,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 190.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 61.896,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 116.000,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.064.000,00 5.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 166.500,00 27.500,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 120.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 50.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.333.572,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 12.800,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 197.950,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 41.000,00 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 798.100,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 47.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 89.500,00 70.000,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 252.750,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 42.200,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 185.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 24.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 3.120.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 150.000,00
TOTAL GERAL: 3.325.000,00 13.923.500,00 801.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 00000000 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 00000000 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 00000000 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
04 00000000 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0401 00000000 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 00000000 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 00000000 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 00000000 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 00000000 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 00000000 SERVICO DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 SERVICO DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0211 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0212 00000000 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0213 00000000 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 323.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 65.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 388.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 14.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 313.900,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.600,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 14.000,00 323.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 199.000,00
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 5.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 204.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR 50.000,00
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 5.000,00
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP 50.000,00
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 715.062,00
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 20.000,00
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 62.800,00
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 2.000,00
99 RESERVAS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 150.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 150.000,00 799.862,00 115.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA 181.500,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP 150.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA 24.000,00
TOTAL: SERVICO DA FAZENDA 182.500,00 174.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE 82.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SERVICO DE CONTABILIDADE 82.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 59.100,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL 12.800,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 5.000,00
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL 50.000,00
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO 50.000,00
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE 50.000,00
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO 31.950,00
13 392 0014 2.118 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 11.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 42.200,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 312.050,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER 70.000,00
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 88.000,00
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES 1.500,00
TOTAL: SERVICO DE AGRICULTURA 89.500,00 70.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO 140.000,00
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS 75.500,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 41.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 549.700,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 36.300,00
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 11.000,00
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO 1.100,00
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES 50.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 41.000,00 923.600,00 140.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 232.250,00
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE 20.500,00
TOTAL: SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 252.750,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 329.700,00
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR 292.272,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 621.972,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS 487.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA 27.500,00
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 36.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 523.000,00 32.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%) 946.000,00
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 452.400,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 121.500,00
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40% 262.100,00
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60% 304.000,00
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40% 24.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.110.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 120.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 120.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 45.000,00
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE 31.000,00
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 20.000,00
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE 20.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE 20.000,00
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 30.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 166.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.600,00
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 177.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE 40.500,00
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 90.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 309.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 65.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 65.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP 170.000,00
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE 411.970,00
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS 331.500,00
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS 950.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 664.500,00
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS 138.500,00
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 48.000,00
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS 134.000,00
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS 792.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 37.896,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.508.366,00 170.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 58.500,00
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS 185.000,00
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 144.000,00
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ 100.000,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX 190.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC 24.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 40.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 753.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 122.000,00
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 14.000,00
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 14.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 150.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 88.500,00
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 20.000,00
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 96.500,00
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 1.000,00
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 230.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 47.000,00
TOTAL: SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 57.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 145.300,00
TOTAL: FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.300,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 95.000,00
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.120.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.120.000,00 98.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 35.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00 35.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 10.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 425.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO 1.050.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.485.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 385.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 302.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 302.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 52.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 83.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.500,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 303.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 169.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 159.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 10.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 134.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 134.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
33903000 Material De Consumo 32.600,00
33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.900,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 34.000,00
44000000 Investimentos 34.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 34.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 14.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 204.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 154.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 154.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 31.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 914.862,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 572.762,00
31900000 Aplicacoes Diretas 527.762,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 444.562,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.700,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 45.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 342.100,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 61.000,00
33704100 Contribuicoes 61.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 281.100,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 30.100,00
33903000 Material De Consumo 120.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 91.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 20.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 150.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 339.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 159.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 134.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 25.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 7.000,00
32910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 7.000,00
32912100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 7.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 173.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 172.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 166.500,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
33910000 Aplicacao Direta Decorrente De Operacao Entre Orga 1.000,00
33913900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 17.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 17.000,00
46910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 17.000,00
46917100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 17.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 82.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 49.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 43.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 6.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 6.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 33.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 312.050,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 95.600,00
31900000 Aplicacoes Diretas 84.700,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 19.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.700,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 10.900,00
31911300 Obrigacoes Patronais 10.900,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 216.450,00
33900000 Aplicacoes Diretas 216.450,00
33903000 Material De Consumo 21.600,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 2.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.750,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 171.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 4.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 159.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 78.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 78.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 81.500,00
33600000 Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos 70.000,00
33604100 Contribuicoes 70.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 11.500,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 893.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 611.400,00
31900000 Aplicacoes Diretas 531.200,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 70.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 424.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.600,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 31.600,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 80.200,00
31911300 Obrigacoes Patronais 80.200,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 25.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 256.700,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 50.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 206.700,00
33903000 Material De Consumo 21.800,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 184.900,00
40000000 Despesas De Capital 211.500,00
44000000 Investimentos 96.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 96.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 91.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00
46000000 Amortizacao Da Divida 115.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 252.750,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 152.250,00
31900000 Aplicacoes Diretas 129.750,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19.750,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 22.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 22.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 100.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 100.500,00
33903000 Material De Consumo 45.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 621.972,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 587.272,00
31900000 Aplicacoes Diretas 504.272,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 50.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 442.272,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 83.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 83.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33000000 Outras Despesas Correntes 34.700,00
33900000 Aplicacoes Diretas 34.700,00
33903000 Material De Consumo 17.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 530.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 427.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 382.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 63.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 26.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 45.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 5.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 97.500,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 92.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
33903000 Material De Consumo 48.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 24.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.500,00
40000000 Despesas De Capital 25.500,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 22.500,00
46900000 Aplicacoes Diretas 22.500,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 22.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.110.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.110.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.768.100,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 118.750,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.621.850,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 22.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 341.900,00
31911300 Obrigacoes Patronais 341.900,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 120.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 120.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 120.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901800 Aux. Financeiro A Estudantes 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 166.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 166.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 166.000,00
33903000 Material De Consumo 166.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 294.100,00
33000000 Outras Despesas Correntes 294.100,00
33900000 Aplicacoes Diretas 294.100,00
33903000 Material De Consumo 157.100,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 110.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 15.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 65.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 65.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 65.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.663.415,07
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.855.033,37
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 18.733,37
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 18.733,37
31900000 Aplicacoes Diretas 1.655.300,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 221.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.251.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 53.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 130.300,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 181.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 181.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.808.381,70
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 170.000,00
33704100 Contribuicoes 170.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 15.211,70
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 15.211,70
33900000 Aplicacoes Diretas 1.623.170,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 58.570,00
33903000 Material De Consumo 238.500,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 93.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 26.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.102.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.100,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 100.000,00
40000000 Despesas De Capital 14.950,93
44000000 Investimentos 14.950,93
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 3.950,93
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 3.950,93
44900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 11.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 753.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 170.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 137.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 33.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 33.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 583.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 583.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 115.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 285.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 107.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 67.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 150.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 79.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 79.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 46.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 70.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 70.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 15.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 35.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 14.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 228.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 80.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 80.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 80.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 148.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 148.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
33903000 Material De Consumo 49.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 54.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 57.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 57.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 145.300,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 110.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 110.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 22.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 34.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 34.800,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.800,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 93.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 21.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 21.000,00
31900500 Outros Beneficios Previdenciarios 1.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 72.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 72.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903500 Servicos De Consultoria 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 53.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 3.120.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 117.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
31900500 Outros Beneficios Previdenciarios 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 57.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 57.000,00
33900800 Outros Beneficios Assist. Do Servidor E Do Militar 1.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 31.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.485.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.475.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.475.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.260.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 215.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
33903000 Material De Consumo 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 388.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 388.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 388.500,00
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 323.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 302.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 52.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 65.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 388.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 337.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 337.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 337.500,00
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 14.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
449051 Obras e Instalacoes 14.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 313.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 159.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 124.900,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339035 Servicos de Consultoria 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.900,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.600,00
339030 Material de Consumo 2.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 337.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 204.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 204.000,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 204.000,00
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 199.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 154.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 204.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 912.862,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 912.862,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 912.862,00
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP 50.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 50.000,00
337041 Contribuicoes 50.000,00
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.000,00
337041 Contribuicoes 10.000,00
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 715.062,00
3190 APLICACOES DIRETAS 473.062,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 399.562,00
319013 Obrigacoes Patronais 31.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 45.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 45.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 197.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 22.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 62.800,00
3190 APLICACOES DIRETAS 54.700,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.100,00
24 COMUNICACOES 2.000,00
24 722 TELECOMUNICACOES 2.000,00
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 2.000,00
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV 2.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.000,00
337041 Contribuicoes 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
99 RESERVAS 150.000,00
99 999 RESERVAS 150.000,00
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 150.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 150.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.064.862,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 182.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 182.500,00
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 182.500,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA 181.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 16.500,00
3391 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGA 1.000,00
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 174.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 174.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 150.000,00
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 24.000,00
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA 24.000,00
3291 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 7.000,00
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 7.000,00
4691 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 17.000,00
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 17.000,00
TOTAL: SERVICO DA FAZENDA 356.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 82.500,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 82.500,00
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 82.500,00
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE 82.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 6.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 6.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: SERVICO DE CONTABILIDADE 82.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 59.100,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 59.100,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 59.100,00
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 59.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.900,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.200,00
339030 Material de Consumo 5.600,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 4.600,00
13 CULTURA 210.750,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 12.800,00
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 12.800,00
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL 12.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.800,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.800,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 197.950,00
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 197.950,00
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO 31.950,00
3190 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 19.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.950,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.750,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.200,00
13 392 0014 2.118 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER 42.200,00
27 813 LAZER 42.200,00
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 42.200,00
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 42.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 32.700,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.700,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 312.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 159.500,00
20 606 EXTENSAO RURAL 159.500,00
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA 159.500,00
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER 70.000,00
3360 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 70.000,00
336041 Contribuicoes 70.000,00
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 88.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 78.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00
TOTAL: SERVICO DE AGRICULTURA 159.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 215.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 215.500,00
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO 215.500,00
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO 140.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 25.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS 75.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 34.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.600,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.400,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.400,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
15 URBANISMO 889.100,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 91.000,00
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO 91.000,00
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 41.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 41.000,00
449051 Obras e Instalacoes 41.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 798.100,00
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO 798.100,00
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 549.700,00
3190 APLICACOES DIRETAS 470.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 70.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.700,00
339030 Material de Consumo 5.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 36.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 26.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.600,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.800,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.900,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.900,00
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 11.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO 1.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.100,00
339030 Material de Consumo 1.100,00
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES 50.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 50.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 50.000,00
TOTAL: SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.104.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 252.750,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 252.750,00
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 252.750,00
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 232.250,00
3190 APLICACOES DIRETAS 129.750,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19.750,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 22.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 22.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE 20.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.500,00
339030 Material de Consumo 10.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL: SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 252.750,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 621.972,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 EDUCACAO INFANTIL 621.972,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 621.972,00
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 329.700,00
3190 APLICACOES DIRETAS 272.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 33.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 33.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.700,00
339030 Material de Consumo 12.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.700,00
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR 292.272,00
3190 APLICACOES DIRETAS 232.272,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 232.272,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
TOTAL: EDUCACAO INFANTIL 621.972,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 555.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 555.500,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 492.000,00
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS 487.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 382.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 63.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 26.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 45.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 56.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 63.500,00
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA 27.500,00
3290 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 5.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 22.500,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 22.500,00
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 36.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339030 Material de Consumo 23.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 555.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.110.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.398.400,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.398.400,00
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%) 946.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 781.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 165.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 165.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 452.400,00
3190 APLICACOES DIRETAS 379.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 302.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 72.900,00
319113 Obrigacoes Patronais 72.900,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 711.600,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 711.600,00
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 121.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 106.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 15.000,00
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40% 262.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 227.100,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 37.750,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 179.350,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35.000,00
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60% 304.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 254.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 50.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 50.000,00
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40% 24.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.110.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 EDUCACAO 120.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 120.000,00
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 120.000,00
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 120.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 120.000,00
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 120.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 166.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 116.000,00
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 116.000,00
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE 31.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
339030 Material de Consumo 31.000,00
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 50.000,00
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 166.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 309.100,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 309.100,00
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 178.600,00
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.600,00
339030 Material de Consumo 1.600,00
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 177.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
339030 Material de Consumo 85.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 130.500,00
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE 40.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.500,00
339030 Material de Consumo 20.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 90.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 309.100,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 65.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 65.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.000,00
335043 Subvencoes Sociais 65.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 65.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 3.678.366,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.863.470,00
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.863.470,00
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP 170.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 170.000,00
337041 Contribuicoes 170.000,00
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE 411.970,00
3190 APLICACOES DIRETAS 82.300,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.300,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 319.670,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 58.570,00
339030 Material de Consumo 31.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.100,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS 331.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 295.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 48.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 36.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 36.000,00
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS 950.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 950.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 950.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.777.000,00
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.777.000,00
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 664.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 559.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 71.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 38.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 78.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 78.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS 138.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.500,00
339030 Material de Consumo 14.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 48.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 48.000,00
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS 134.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 134.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 24.000,00
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS 792.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 472.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 78.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 32.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 62.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 62.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 252.000,00
339030 Material de Consumo 183.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 63.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.896,00
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 37.896,00
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 37.896,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 18.733,37
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 18.733,37
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 15.211,70
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 15.211,70
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.950,93
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 3.950,93
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.678.366,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 753.500,00
10 301 ATENCAO BASICA 677.500,00
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 487.500,00
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 58.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 58.500,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.500,00
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS 185.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 185.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 150.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 35.000,00
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 144.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 144.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 24.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB 190.000,00
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX 190.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 109.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 29.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 24.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 57.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.000,00
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 24.000,00
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 40.000,00
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40.000,00
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 40.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 9.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 753.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 150.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 150.000,00
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 150.000,00
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL 122.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 79.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 46.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 21.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 14.000,00
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 14.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 150.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 230.500,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 230.500,00
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 230.500,00
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 88.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 88.500,00
339030 Material de Consumo 44.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 20.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 96.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 34.500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 230.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 10.000,00
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 10.000,00
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 47.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 47.000,00
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE 47.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 47.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
TOTAL: SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 57.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 145.300,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 145.300,00
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 145.300,00
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 145.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 22.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 34.800,00
339030 Material de Consumo 16.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.800,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.300,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 98.000,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 98.000,00
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 95.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 69.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
99 RESERVAS 3.120.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 3.120.000,00
99 997 9999 RESERVAS 3.120.000,00
99 997 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA DO RPPS 3.120.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 3.120.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.120.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.218.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 87.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 87.000,00
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 87.000,00
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 87.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 30.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.485.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1.485.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.485.000,00
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 425.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 425.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 360.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 65.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO 1.050.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.050.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 900.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 150.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.485.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 14.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 41.000,00
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
TOTAL GERAL: 55.000,00 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 13.401.316,70 13.658.908,74 16.440.000,00 18.050.000,00 18.418.550,00 19.639.000,00
 RECEITA TRIBUTARIA 455.152,27 494.028,70 602.750,00 674.900,00 872.900,00 1.004.000,00
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 299.716,52 354.888,49 450.000,00 450.000,00 550.000,00 600.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 1.073.862,11 911.242,29 1.400.100,00 2.574.400,00 1.768.900,00 1.982.200,00
 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVICOS 32.048,00 5.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.007.022,56 13.490.055,93 15.135.550,00 15.511.000,00 16.408.350,00 17.305.700,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 102.315,53 140.773,14 306.500,00 307.500,00 318.400,00 329.300,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 504.062,49 465.950,60 770.000,00 828.500,00 928.500,00 978.500,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.923.503,35 -1.961.268,46 -2.224.900,00 -2.296.300,00 -2.428.500,00 -2.560.700,00
 OUTRAS DEDUÇÕES -149.359,43 -0,69 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 815.929,71 482.085,14 60.000,00 0,00 0,00 0,00
 OPERACOES DE CREDITO 276.129,71 123.335,14 0,00 0,00 0,00 0,00
 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 539.800,00 358.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 14.217.246,41 14.140.993,88 16.500.000,00 18.050.000,00 18.418.550,00 19.639.000,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 11.771.706,19 88,49 12.445.981,10 91,17 13.909.939,21 84,30 11,76 14.447.049,07 80,04 16,08
DESPESAS DE CAPITAL 1.530.410,95 11,51 1.205.256,36 8,83 503.060,79 3,05 -58,26 332.950,93 1,84 -72,38
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.087.000,00 12,65 0,00 3.270.000,00 18,12 0,00
TOTAL GERAL 13.302.117,14 100,00 13.651.237,46 100,00 16.500.000,00 100,00 20,87 18.050.000,00 100,00 32,22
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
7210290100 Contrib. Patronal Servidor At. Civil RPPS N N S S N 1001 750.000,00
1210290700 Contribuicao Servidor Ativo Civil para o RPPS N N S S N 1002 450.000,00
7210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial N N S S N 1003 15.000,00
7210291501 Contrib.Previdenciaria Regime Parcelamento Debitos N N S S N 1004 54.500,00
1328100000 Remuneracao dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa N N S S N 1005 2.496.500,00
7912290101 MULTA E JUROS DE MORA DA C. PATRONAL PARA RPPS N N S S N 1006 4.000,00
7918990001 Outras Multas e Juros de Mora N N S S N 1007 5.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA: 3.775.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 141.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 118.500,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 30.400,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI S S S S S 1004 60.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 90.000,00
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos N N S S S 1006 40.000,00
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1007 5.000,00
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1008 35.000,00
1122900000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1009 15.000,00
1122990001 Taxa de Iluminacao Publica N N S S S 1010 20.000,00
1122990002 Taxa de Expediente N N S S S 1011 45.000,00
1122990003 Taxa de Calcamento N N S S S 1012 55.000,00
1122990004 Taxa de Esgoto N N S S S 1013 20.000,00
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1014 10.000,00
1325010311 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLATB N N S S N BLATB 1015 15.000,00
1325010312 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLVGS N N S S N BLVGS 1016 5.000,00
1325010313 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA N N S S N PSC 1017 5.000,00
1325010315 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC N N S S N MAC 1018 500,00
1325010345 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Acoes de Vig. Saude N N S S N AC.VIG 1020 7.000,00
1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE N N S S N ENSINO 1021 1.000,00
1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE N N S S N SAUDE 1022 1.000,00
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1023 500,00
1325011000 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS N N S S N FNAS 1024 5.000,00
1325019921 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - MULTRA N N S S N MULTRA 1025 100,00
1325019930 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - QESE N N S S N QESE 1026 5.000,00
1325019931 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PDDE N N S S N PDDE 1027 100,00
1325019932 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNTE N N S S N PNTE 1028 500,00
1325019933 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNAE N N S S N PNAE 1029 1.000,00
1325019935 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PMIAS N N S S N PMIAS 1019 500,00
1325019937 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA N N S S N FMCA 1030 200,00
1325019942 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - AS.SOC N N S S N AS.SOC 1031 500,00
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados N N S S N 1032 20.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1033 8.150.000,00
91721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1034 -1.630.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez S N S N S 1035 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho S N S N S 1036 200.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1038 30.000,00
91721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1037 -6.000,00
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1039 60.000,00
1721331101 Transferencia de Rec. do SUS-BLATB N N S S N PABFIX 1040 175.000,00
1721331131 Transferencia de Rec. do SUS-PSF N N S S N PSF 1041 144.000,00
1721331132 Transferencia de Rec. do SUS-PACS N N S S N PACS 1042 185.000,00
1721331133 Transferencia de Rec. do SUS-PMAQ N N S S N PMAQ 1043 100.000,00
1721331333 Transferencia Rec SUS-EPCDOE N N S S N EPCDOE 1044 35.000,00
1721331336 Transferencia Rec SUS-VIGSAN N N S S N VIGSAN 1045 12.000,00
1721340004 Indice de Gestao Descentralizada - IGD N N S S N IGDBF 1046 20.000,00
1721340006 Programa de Atencao Integral a Familia - CRAS/PAIF N N S S N CRAS 1047 72.000,00
1721340007 Indice de Gestao Descentralizada - SUAS N N S S N IGD 1048 1.000,00
1721340008 Servico de Conv. e Fortalecimento de Vinculo-SCFV N N S S N SCFV 1049 108.000,00
1721350100 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1050 172.000,00
1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE N N S S N PDDE 1051 1.500,00
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1052 70.000,00
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNTE N N S S N PNTE 1053 40.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1054 16.500,00
91721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1055 -3.300,00
1721990001 Transferencia da Uniao - FEX N N S N N 1056 30.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1722010100 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1058 2.700.000,00
91722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1057 -540.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1059 550.000,00
91722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1060 -110.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1062 35.000,00
91722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1061 -7.000,00
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE N N S N S CIDE 1063 20.000,00
1722330002 Transferência Fundo Estadual de Saúde - PSC N N S S N PSC 1064 50.000,00
1722330006 Transferência Fundo Estadual de Saúde - MAC N N S S N MAC 1065 20.000,00
1722995101 Piso Mineiro de Assistencia Social - PMIAS N N S S N PMIAS 1066 24.000,00
1722995201 Outras Transferências dos Estados - PTE N N S S N P.T.E 1067 90.000,00
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1068 2.100.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1069 1.000,00
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS S S S S S 1070 500,00
1911990001 Multas Juros Mora de Outros Tributos N N S S S 1071 2.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU S S S S S 1072 10.000,00
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS S S S S S 1073 2.000,00
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1074 20.000,00
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito N N S S N MULTRA 1075 1.000,00
1922995200 Outras Restituicoes N N S S N 1076 21.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU S S S S S 1077 150.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS S S S S S 1078 50.000,00
1931995200 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos S N S S N 1079 50.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA: 14.275.000,00
TOTAL GERAL 18.050.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PMAQ
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
IPAVIG INCENTIVOS PONTUAIS VIG.SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
AFBFNS ASSIST. FARM. BASICA FNS
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
BLINV BLOCO FINANC. P INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
UBS CONSTRUCAO DE UBS
C.UBS CONSTRUCAO DE UBS
FES FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
FARMIN FARMACIA DE MINAS
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
MANCHE MANCHESTER
AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
VEISAU CONVENIO VEICULO SAUDE
CONUBS CONVENIO UBS
FARVER FARMACIA VERDE
CV.UBS CONVENIO UBS
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PAR PAR FNDE
PROINF PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBFI FMAS PBFI
PBVII PBVII
PVMC PVMC
EMPB EMPB
BPC BPC
PETI PETI
BPB BLOCO PISO BASICO
CRAS CRAS
SCFV SCFV
BBF BLOCO BOLSA FAMILIA
IGDBF IGDBF
BSUAS BLOCO SUAS
IGD IGD SUAS
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
VIG.AS VIGILANCIA ASSISTENCIA SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
VEICAS VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONCAS CONVENIO CASAS
CONVIA CONVENIO VIAS PUBLICAS
CONPAT CONVENIO PATRULHA
CON.MT CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO
CVPROM PRO MUNICIPIO - PAV./CALCAM.
REPESP REFORMA PRACAS DE ESPORTES
PAVSOB PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
R.PESP REFORMA PRACA ESPORTE
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OPBDMG OP. CRED. BDMG CIDD BX DINAM.
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
RPAG RESTOS A PAGAR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2017
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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O R Ç A M E N T O - 2 0 1 7
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 250.000,00 1,69
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 52.500,00 0,36
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 4 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 2.500,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 7 2.500,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 8 3.000,00 0,02
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 45.000,00 0,30
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 10 8.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 11 12.000,00 0,08
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 388.500,00 2,63
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 12 14.000,00 0,09
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 13 25.000,00 0,17
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 14 120.000,00 0,81
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 15 14.000,00 0,09
319113 Obrigacoes Patronais N N S N S 16 10.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 17 8.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N S 18 30.000,00 0,20
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 19 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 20 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 21 65.000,00 0,44
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 22 2.900,00 0,02
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 23 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 24 20.000,00 0,14
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 25 3.000,00 0,02
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 26 2.600,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 27 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 28 2.000,00 0,01
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 337.500,00 2,28
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 123.000,00 0,83
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 31.000,00 0,21
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 3 30.000,00 0,20
339030 Material de Consumo N N N N N 4 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 5 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 6 5.000,00 0,03
04 122 0004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 7 5.000,00 0,03
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 204.000,00 1,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 8 35.000,00 0,24
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 9 15.000,00 0,10
04 122 0004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 10 5.000,00 0,03
04 122 0004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP
337041 Contribuicoes N N N N N 11 50.000,00 0,34
04 122 0004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
337041 Contribuicoes N N N N N 12 10.000,00 0,07
04 122 0004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 13 40.000,00 0,27
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 14 399.562,00 2,70
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 15 31.000,00 0,21
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 16 2.500,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 17 45.000,00 0,30
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 18 22.000,00 0,15
339030 Material de Consumo N N N N N 19 80.000,00 0,54
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 20 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 21 55.000,00 0,37
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 22 20.000,00 0,14
04 122 0004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 23 20.000,00 0,14
04 122 0004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 24 45.000,00 0,30
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 25 9.700,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 26 8.100,00 0,05
24 COMUNICACOES
24 722 TELECOMUNICACOES
24 722 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
24 722 0004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV
337041 Contribuicoes N N N N N 27 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 28 1.000,00 0,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 29 150.000,00 1,01
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.064.862,00 7,20
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SERVICO DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 SERVICO DA FAZENDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 30 131.000,00 0,89
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 31 3.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 32 25.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 33 5.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 34 16.500,00 0,11
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 35 1.000,00 0,00
04 123 0004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 36 1.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 37 150.000,00 1,01
28 846 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
28 846 0005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA
329121 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 38 7.000,00 0,05
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 39 17.000,00 0,12
TOTAL SERVICO DA FAZENDA 356.500,00 2,41
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SERVICO DE CONTABILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SERVICO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 40 33.000,00 0,22
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 41 10.000,00 0,07
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 42 6.500,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 43 1.000,00 0,00
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 44 30.000,00 0,20
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 45 2.000,00 0,01
TOTAL SERVICO DE CONTABILIDADE 82.500,00 0,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 46 32.000,00 0,22
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 47 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 48 5.900,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N 49 5.600,00 0,04
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 50 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 51 5.000,00 0,03
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 52 4.600,00 0,03
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 53 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 54 6.800,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 55 1.000,00 0,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N 56 5.000,00 0,03
13 392 0014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 57 50.000,00 0,34
13 392 0014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 58 50.000,00 0,34
13 392 0014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 59 50.000,00 0,34
13 392 0014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 60 19.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 61 8.750,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 62 4.200,00 0,03
13 392 0014 2.118 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo N N N N N 63 6.000,00 0,04
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 64 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 65 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 67 1.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 813 0019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 68 30.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 69 2.700,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 70 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 71 4.500,00 0,03
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO 312.050,00 2,11
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SERVICO DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SERVICO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0017 ATENCAO A AGRICULTURA
20 606 0017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes N N N N N 72 70.000,00 0,47
20 606 0017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 73 68.000,00 0,46
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 74 10.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 75 10.000,00 0,07
20 606 0017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 76 1.500,00 0,01
TOTAL SERVICO DE AGRICULTURA 159.500,00 1,08
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0207 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 77 25.000,00 0,17
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 78 115.000,00 0,78
04 122 0004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 79 29.000,00 0,20
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 80 5.600,00 0,04
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 81 5.400,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N 82 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 83 15.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 84 5.500,00 0,04
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 85 41.000,00 0,28
15 451 0015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 86 50.000,00 0,34
15 452 SERVICOS URBANOS
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 452 0015 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 87 150.000,00 1,01
15 452 0015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 88 70.000,00 0,47
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 89 370.000,00 2,50
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 90 30.000,00 0,20
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 91 70.000,00 0,47
339030 Material de Consumo N N N N N 92 5.700,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 93 4.000,00 0,03
15 452 0015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 94 25.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 95 1.600,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 96 4.800,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 97 4.900,00 0,03
15 452 0015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 98 11.000,00 0,07
15 452 0015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 99 1.100,00 0,00
15 452 0015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 100 50.000,00 0,34
TOTAL SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO 1.104.600,00 7,47
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0208 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0018 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 101 110.000,00 0,74
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 102 19.750,00 0,13
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 103 22.500,00 0,15
339030 Material de Consumo N N N N N 104 35.000,00 0,24
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 105 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 106 35.000,00 0,24
26 782 0018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 107 10.500,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 108 10.000,00 0,07
TOTAL SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM 252.750,00 1,71
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 109 50.000,00 0,34
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 110 210.000,00 1,42
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 111 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 112 7.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 113 33.000,00 0,22
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 114 12.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 115 4.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 116 8.700,00 0,06
12 365 0010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 117 232.272,00 1,57
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 118 50.000,00 0,34
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 119 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 120 5.000,00 0,03
TOTAL EDUCACAO INFANTIL 621.972,00 4,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 121 5.000,00 0,03
12 361 0009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 122 63.000,00 0,43
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 123 288.000,00 1,95
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 124 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 125 26.500,00 0,18
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 126 45.000,00 0,30
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 127 4.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 128 25.000,00 0,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 130 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 129 15.000,00 0,10
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 131 9.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 132 2.500,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 133 3.000,00 0,02
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO 134 5.000,00 0,03
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 135 22.500,00 0,15
12 361 0013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 136 23.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 137 8.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 138 5.000,00 0,03
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 555.500,00 3,76
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 139 21.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 140 760.000,00 5,14
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 141 165.000,00 1,12
12 361 0009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 142 60.000,00 0,41
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 143 302.000,00 2,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 144 17.500,00 0,12
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 145 72.900,00 0,49
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 146 106.500,00 0,72
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 147 15.000,00 0,10
12 365 0010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40%
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 148 37.750,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 149 179.350,00 1,21
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 150 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 151 5.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 152 35.000,00 0,24
12 365 0010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 153 254.000,00 1,72
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 154 50.000,00 0,34
12 365 0010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 155 20.000,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 156 4.000,00 0,03
TOTAL FUNDEB 2.110.000,00 14,28
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 157 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 158 100.000,00 0,68
TOTAL ENSINO GERAL 120.000,00 0,81
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 159 45.000,00 0,30
12 361 0008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 160 31.000,00 0,21
12 361 0008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 161 20.000,00 0,14
12 361 0008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 162 20.000,00 0,14
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0008 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 163 20.000,00 0,14
12 365 0008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 164 30.000,00 0,20
TOTAL MERENDA ESCOLAR 166.000,00 1,12
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 165 1.600,00 0,01
12 361 0009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 166 85.000,00 0,58
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N QESE 167 10.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N QESE 168 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 169 50.000,00 0,34
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N QESE 170 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 171 15.000,00 0,10
12 361 0013 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 172 20.500,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 173 20.000,00 0,14
12 361 0013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo N N N N N P.T.E 174 50.000,00 0,34
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N P.T.E 175 40.000,00 0,27
TOTAL RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO 309.100,00 2,09
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0209 SERVICO DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 ATENDIMENTO A EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 176 65.000,00 0,44
TOTAL ENSINO ESPECIAL 65.000,00 0,44
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 177 170.000,00 1,15
10 122 0006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 178 20.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 179 54.000,00 0,37
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 180 6.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 181 2.300,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 182 4.500,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 183 58.570,00 0,40
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 184 31.000,00 0,21
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 185 40.000,00 0,27
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 186 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 187 65.000,00 0,44
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 188 5.100,00 0,03
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 189 100.000,00 0,68
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 190 5.500,00 0,04
10 122 0006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 191 52.000,00 0,35
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 192 195.000,00 1,32
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 193 48.500,00 0,33
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 194 36.000,00 0,24
10 122 0006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 195 950.000,00 6,43
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 196 71.000,00 0,48
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 197 450.000,00 3,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 198 38.000,00 0,26
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 199 78.500,00 0,53
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 200 10.000,00 0,07
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 201 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 202 12.000,00 0,08
10 301 0006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 203 87.000,00 0,59
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 204 15.500,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 205 9.500,00 0,06
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 206 14.500,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 207 12.000,00 0,08
10 301 0006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 208 48.000,00 0,32
10 301 0006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por LUIZ RODOLFO SILVA FERNANDES versão 1.154
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 209 110.000,00 0,74
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 210 24.000,00 0,16
10 301 0006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 211 78.000,00 0,53
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 212 355.000,00 2,40
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 213 7.500,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 214 32.000,00 0,22
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 215 62.000,00 0,42
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 216 183.000,00 1,24
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 217 6.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 218 63.000,00 0,43
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 219 5.500,00 0,04
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 220 18.733,37 0,13
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 221 15.211,70 0,10
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 222 3.950,93 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.678.366,00 24,89
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0210 SERVICO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 223 35.000,00 0,24
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 224 23.500,00 0,16
10 301 0006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PACS 225 150.000,00 1,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PACS 226 35.000,00 0,24
10 301 0006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSF 227 120.000,00 0,81
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PSF 228 24.000,00 0,16
10 301 0006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 229 50.000,00 0,34
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMAQ 230 50.000,00 0,34
10 301 0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE-PAB
10 301 0007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PABFIX 231 80.000,00 0,54
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PABFIX 232 29.000,00 0,20
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N PABFIX 233 24.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 234 15.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PABFIX 235 5.500,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 236 15.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 237 15.000,00 0,10
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PABFIX 238 6.500,00 0,04
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC
339030 Material de Consumo N N N N N MAC 239 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MAC 240 19.000,00 0,13
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N VIGSAN 241 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 242 10.000,00 0,07
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0006 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 243 25.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 244 3.500,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N EPCDOE 245 9.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N EPCDOE 246 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N EPCDOE 247 1.500,00 0,01
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS 753.500,00 5,10
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 248 46.000,00 0,31
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 249 27.500,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 250 6.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 251 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 252 15.000,00 0,10
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 253 21.000,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 254 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 255 4.500,00 0,03
08 244 0005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 256 14.000,00 0,09
08 244 0005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 257 14.000,00 0,09
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 150.000,00 1,01
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 258 44.000,00 0,30
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SCFV 259 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 260 20.500,00 0,14
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N SCFV 261 4.000,00 0,03
08 244 0005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N IGDBF 262 20.000,00 0,14
08 244 0005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N CRAS 263 60.000,00 0,41
339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 264 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 265 29.500,00 0,20
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 266 2.000,00 0,01
08 244 0005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGD 267 1.000,00 0,00
08 244 0005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMIAS 268 20.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMIAS 269 4.500,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS 230.500,00 1,56
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0212 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 270 10.000,00 0,07
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0020 PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
18 542 0020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 271 25.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 272 22.000,00 0,15
TOTAL SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE 57.000,00 0,39
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0213 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FMCA 273 88.000,00 0,60
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FMCA 274 22.500,00 0,15
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 275 16.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 276 10.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 277 7.800,00 0,05
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N FMCA 278 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 145.300,00 0,98
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS N N S N N 1 1.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 15.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 5.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 5 5.000,00 0,03
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 6 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 7 6.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 8 50.000,00 0,34
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 9 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 10 5.000,00 0,03
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 122 0002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 11 3.000,00 0,02
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 12 3.120.000,00 21,11
TOTAL DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.218.000,00 21,77
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS N N S N N 13 60.000,00 0,41
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar N N N N N 14 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 15 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 16 5.000,00 0,03
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 17 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 18 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 19 5.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 20 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 21 5.000,00 0,03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 22 30.000,00 0,20
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 23 5.000,00 0,03
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 122.000,00 0,83
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo N N N N N 24 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 25 4.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 26 4.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 27 1.000,00 0,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 28 360.000,00 2,44
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 29 65.000,00 0,44
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 30 900.000,00 6,09
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 31 150.000,00 1,01
TOTAL DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 1.485.000,00 10,05
Total Geral: 18.050.000,00
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Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX PAB FIXO
0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013050 PMAQ PMAQ
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020702 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020706 MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020902 P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030102 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
03021101 CRAS CRAS
03021102 SCFV SCFV
03021201 IGDBF IGDBF
03021301 IGD IGD SUAS
030302 PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
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E X E R C Í C I O : 2 0 1 7
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1210290100 Contrib. Patronal Servidor At. Civil RPPS 1001 750.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 750.000,00 100,00%
1210290700 Contribuicao Servidor Ativo Civil para o RPPS 1002 450.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 450.000,00 100,00%
1210291301 Contribuicao Previd. Amortizacao Deficit Atuarial 1003 15.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 15.000,00 100,00%
1210291501 Contrib.Previdenciaria Regime Parcelamento Debitos 1004 54.500,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 54.500,00 100,00%
1328100000 Remuneracao dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa 1005 2.496.500,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 2.496.500,00 100,00%
1912290101 MULTA E JUROS DE MORA DA C. PATRONAL PARA RPPS 1006 4.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 4.000,00 100,00%
1918990001 Outras Multas e Juros de Mora 1007 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 3.775.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 1001 141.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 59.220,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 39.480,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 42.300,00 30,00%
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 1002 118.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 49.770,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 33.180,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 35.550,00 30,00%
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1003 30.400,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 12.768,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 8.512,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.120,00 30,00%
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 1004 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 25.200,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 16.800,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 18.000,00 30,00%
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1005 90.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 37.800,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 25.200,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 27.000,00 30,00%
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos 1006 40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 100,00%
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras 1007 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais 1008 35.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00 100,00%
1122900000 Taxa de Limpeza Publica 1009 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 100,00%
1122990001 Taxa de Iluminacao Publica 1010 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1122990002 Taxa de Expediente 1011 45.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 100,00%
1122990003 Taxa de Calcamento 1012 55.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00 100,00%
1122990004 Taxa de Esgoto 1013 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 1014 10.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 6.500,00 65,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 3.500,00 35,00%
1325010311 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLATB 1015 15.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 15.000,00 100,00%
1325010312 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS BLVGS 1016 5.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 5.000,00 100,00%
1325010313 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA 1017 5.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00 100,00%
1325010315 Receita REM. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC 1018 500,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 500,00 100,00%
1325010345 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Acoes de Vig. Saude 1020 7.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 7.000,00 100,00%
1325010500 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE 1021 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 100,00%
1325010600 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE 1022 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 100,00%
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE 1023 500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 500,00 100,00%
1325011000 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS 1024 5.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 100,00%
1325019921 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - MULTRA 1025 100,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 100,00 100,00%
1325019930 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - QESE 1026 5.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 5.000,00 100,00%
1325019931 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PDDE 1027 100,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 100,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1325019932 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNTE 1028 500,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 500,00 100,00%
1325019933 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PNAE 1029 1.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1.000,00 100,00%
1325019935 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - PMIAS 1019 500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 500,00 100,00%
1325019937 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA 1030 200,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 200,00 100,00%
1325019942 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc - AS.SOC 1031 500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 500,00 100,00%
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados 1032 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1033 8.150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.423.000,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.282.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.445.000,00 30,00%
91721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 1034 -1.630.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.630.000,00 100,00%
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 1035 300.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 216.000,00 72,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 84.000,00 28,00%
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 1036 200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 144.000,00 72,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 56.000,00 28,00%
91721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro 1037 -6.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -6.000,00 100,00%
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 1038 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 12.600,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 8.400,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.000,00 30,00%
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 1039 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 100,00%
1721331101 Transferencia de Rec. do SUS-BLATB 1040 175.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 175.000,00 100,00%
1721331131 Transferencia de Rec. do SUS-PSF 1041 144.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 144.000,00 100,00%
1721331132 Transferencia de Rec. do SUS-PACS 1042 185.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 185.000,00 100,00%
1721331133 Transferencia de Rec. do SUS-PMAQ 1043 100.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 100.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721331333 Transferencia Rec SUS-EPCDOE 1044 35.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 35.000,00 100,00%
1721331336 Transferencia Rec SUS-VIGSAN 1045 12.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 12.000,00 100,00%
1721340004 Indice de Gestao Descentralizada - IGD 1046 20.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00 100,00%
1721340006 Programa de Atencao Integral a Familia - CRAS/PAIF 1047 72.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 72.000,00 100,00%
1721340007 Indice de Gestao Descentralizada - SUAS 1048 1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 100,00%
1721340008 Servico de Conv. e Fortalecimento de Vinculo-SCFV 1049 108.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 108.000,00 100,00%
1721350100 Transferencias do Salario Educacao 1050 172.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 172.000,00 100,00%
1721350200 Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE 1051 1.500,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 1.500,00 100,00%
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE 1052 70.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 70.000,00 100,00%
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNTE 1053 40.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 40.000,00 100,00%
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 1054 16.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.930,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 4.620,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 4.950,00 30,00%
91721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 1055 -3.300,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -3.300,00 100,00%
1721990001 Transferencia da Uniao - FEX 1056 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 100,00%
91722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS 1057 -540.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -540.000,00 100,00%
1722010100 Cota-Parte do ICMS 1058 2.700.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.134.000,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 756.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 810.000,00 30,00%
1722010200 Cota-Parte do IPVA 1059 550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 231.000,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 154.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 165.000,00 30,00%
91722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro 1060 -110.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -110.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
91722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao 1061 -7.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -7.000,00 100,00%
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 1062 35.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 14.700,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 9.800,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 10.500,00 30,00%
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE 1063 20.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 20.000,00 100,00%
1722330002 Transferência Fundo Estadual de Saúde - PSC 1064 50.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 50.000,00 100,00%
1722330006 Transferência Fundo Estadual de Saúde - MAC 1065 20.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 20.000,00 100,00%
1722995101 Piso Mineiro de Assistencia Social - PMIAS 1066 24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 24.000,00 100,00%
1722995201 Outras Transferências dos Estados - PTE 1067 90.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao 90.000,00 100,00%
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1068 2.100.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 1.365.000,00 65,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 735.000,00 35,00%
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1069 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 420,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 280,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 300,00 30,00%
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 1070 500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 210,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 140,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 150,00 30,00%
1911990001 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1071 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 100,00%
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 1072 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 4.200,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.800,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 3.000,00 30,00%
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 1073 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 840,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 560,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 600,00 30,00%
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos 1074 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito 1075 1.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 1.000,00 100,00%
1922995200 Outras Restituicoes 1076 21.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 21.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 1077 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 63.000,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 42.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 45.000,00 30,00%
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1078 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 21.000,00 42,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 14.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 15.000,00 30,00%
1931995200 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1079 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 14.275.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 52.500,00 100 - Recursos Ordinarios 52.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339030 Material de Consumo 4 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 2.500,00 100 - Recursos Ordinarios 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7 2.500,00 100 - Recursos Ordinarios 2.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
010310022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00
TOTAL 388.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 12 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
010310022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 13 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 120.000,00 100 - Recursos Ordinarios 120.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 16 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 17 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
339030 Material de Consumo 18 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339035 Servicos de Consultoria 19 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 22 2.900,00 100 - Recursos Ordinarios 2.900,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 23 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
010310022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
010310022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 26 2.600,00 100 - Recursos Ordinarios 2.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 337.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 726.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 123.000,00 100 - Recursos Ordinarios 123.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 31.000,00 100 - Recursos Ordinarios 31.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339030 Material de Consumo 4 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
041220004 2.008 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 7 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
TOTAL 204.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 0.002 MANUT. DE CONVENIO C/ POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 8 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
041220004 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo 10 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
041220004 0.006 TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMESP
337041 Contribuicoes 11 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
041220004 0.035 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes 12 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
041220004 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 13 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 399.562,00 100 - Recursos Ordinarios 399.562,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 15 31.000,00 100 - Recursos Ordinarios 31.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 16 2.500,00 100 - Recursos Ordinarios 2.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 17 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 18 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00
339030 Material de Consumo 19 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 22 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
041220004 2.007 MANUT. DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
041220004 2.010 MANUT. ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 25 9.700,00 100 - Recursos Ordinarios 9.700,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 26 8.100,00 100 - Recursos Ordinarios 8.100,00
247220004 2.006 MANUT. DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV
337041 Contribuicoes 27 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 29 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
TOTAL 1.064.862,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - SERVICO DA FAZENDA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230004 2.003 MANUTENCAO DO SERVICO DA FAZENDA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30 131.000,00 100 - Recursos Ordinarios 131.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 31 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 32 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 34 16.500,00 100 - Recursos Ordinarios 16.500,00
339139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
041230004 2.009 MANUT. DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 36 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
288460000 0.008 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 37 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
288460005 0.005 AMORTIZACAO PARCELA DIVIDA
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 38 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 39 17.000,00 100 - Recursos Ordinarios 17.000,00
TOTAL 356.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SERVICO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210004 2.004 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40 33.000,00 100 - Recursos Ordinarios 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 41 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 42 6.500,00 100 - Recursos Ordinarios 6.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 43 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339035 Servicos de Consultoria 44 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 45 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 82.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 2.005 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46 32.000,00 100 - Recursos Ordinarios 32.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 47 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 48 5.900,00 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00
339030 Material de Consumo 49 5.600,00 100 - Recursos Ordinarios 5.600,00
339035 Servicos de Consultoria 50 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 51 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 52 4.600,00 100 - Recursos Ordinarios 4.600,00
133910014 2.106 MANUTENCAO DAS ATIV. FUNDO MUN.PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 53 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 54 6.800,00 100 - Recursos Ordinarios 6.800,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 55 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
133920014 2.044 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 56 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
133920014 2.045 MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 57 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
133920014 2.048 MANUT. DESPESAS C/ FESTA DO PEAO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 58 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
133920014 2.072 MANUT. DESPESAS C/ ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 59 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920014 2.081 MANUT. DESP. C/ TELECENTRO COMUNITARIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 61 8.750,00 100 - Recursos Ordinarios 8.750,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62 4.200,00 100 - Recursos Ordinarios 4.200,00
133920014 2.118 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo 63 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 64 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 65 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 67 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
278130019 2.066 MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 69 2.700,00 100 - Recursos Ordinarios 2.700,00
319113 Obrigacoes Patronais 70 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 71 4.500,00 100 - Recursos Ordinarios 4.500,00
TOTAL 312.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SERVICO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
206060017 0.019 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes 72 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
206060017 2.059 MANUTENCAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73 68.000,00 100 - Recursos Ordinarios 68.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 74 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 75 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
206060017 2.060 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSICOES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76 1.500,00 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00
TOTAL 159.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SERVICO DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS, HAB.URBANISMO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220004 0.043 AMORTIZ. OPER. DE CREDITO-BDMG CIDADES B.DINAMISMO
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 77 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 78 115.000,00 100 - Recursos Ordinarios 115.000,00
041220004 2.073 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79 29.000,00 100 - Recursos Ordinarios 29.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 80 5.600,00 100 - Recursos Ordinarios 5.600,00
319113 Obrigacoes Patronais 81 5.400,00 100 - Recursos Ordinarios 5.400,00
339030 Material de Consumo 82 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 83 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 84 5.500,00 100 - Recursos Ordinarios 5.500,00
154510015 1.007 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 85 41.000,00 100 - Recursos Ordinarios 41.000,00
154510015 2.051 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 86 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
154520015 2.050 MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 87 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
154520015 2.053 MANUT. E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 88 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89 370.000,00 100 - Recursos Ordinarios 370.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 91 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
339030 Material de Consumo 92 5.700,00 100 - Recursos Ordinarios 5.700,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 93 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00
154520015 2.054 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 95 1.600,00 100 - Recursos Ordinarios 1.600,00
319113 Obrigacoes Patronais 96 4.800,00 100 - Recursos Ordinarios 4.800,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 97 4.900,00 100 - Recursos Ordinarios 4.900,00
154520015 2.055 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 98 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00
154520015 2.100 DESPESAS COM RECURSO DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo 99 1.100,00 MULTRA 157 - Multas de Transito 1.100,00
154520015 2.115 TRANSF.CONS.INTERM.MULTIFIN.MEDIO SAPUCAI-CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 100 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
TOTAL 1.104.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - SERVICO DE ESTRADAS E RODAGEM
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820018 2.063 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 110.000,00 100 - Recursos Ordinarios 110.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 102 19.750,00 100 - Recursos Ordinarios 19.750,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 103 22.500,00 100 - Recursos Ordinarios 22.500,00
339030 Material de Consumo 104 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 105 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 106 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
267820018 2.099 CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo 107 10.500,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 10.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 108 10.000,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 10.000,00
TOTAL 252.750,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - EDUCACAO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 2.036 MANUT. ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 109 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110 210.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 111 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 112 7.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 7.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 113 33.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 33.000,00
339030 Material de Consumo 114 12.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 12.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 115 4.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 116 8.700,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.700,00
123650010 2.037 MANUT. ATIVIDADES EDUCACAO PRE-ESCOLAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 117 232.272,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 232.272,00
319113 Obrigacoes Patronais 118 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
339030 Material de Consumo 119 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
TOTAL 621.972,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 0.017 SUBV. SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais 121 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
123610009 2.031 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 122 63.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 63.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123 288.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 288.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 124 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 125 26.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 26.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 126 45.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 127 4.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 4.000,00
339030 Material de Consumo 128 25.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 129 15.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 130 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 131 9.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 132 2.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 133 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
123610013 0.040 AMORTIZACAO DE OPER DE CREDITO-CAMINHO DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 134 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 135 22.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 22.500,00
123610013 2.040 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 136 23.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 23.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 137 8.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 138 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
TOTAL 555.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020903 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.034 REMUNERACAO DOS PROF. DO FUNDEB (60%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 139 21.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140 760.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 760.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 141 165.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 165.000,00
123610009 2.035 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 142 60.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 302.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 302.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 144 17.500,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 17.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 145 72.900,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 72.900,00
123650010 2.092 MANUT. ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 146 106.500,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 106.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 147 15.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 15.000,00
123650010 2.093 MANUTENCAO ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB 40%
319004 Contratacao por Tempo Determinado 148 37.750,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 37.750,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149 179.350,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 179.350,00
319013 Obrigacoes Patronais 150 5.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 151 5.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 152 35.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 35.000,00
123650010 2.094 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 153 254.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 254.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 154 50.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 50.000,00
123650010 2.095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCACAO PRE ESCOLA FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 156 4.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 4.000,00
TOTAL 2.110.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020904 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123640012 2.039 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
339018 Aux. Financeiro a Estudantes 157 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 158 100.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
TOTAL 120.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020905 - MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610008 2.026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 159 45.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00
123610008 2.027 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC. PNAE
339030 Material de Consumo 160 31.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 31.000,00
123610008 2.029 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 161 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
123610008 2.077 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE / PNAE
339030 Material de Consumo 162 20.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 20.000,00
123650008 2.028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PNAE
339030 Material de Consumo 163 20.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 20.000,00
123650008 2.030 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo 164 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
TOTAL 166.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020906 - RECURSOS VINCULADOS/CONVENIOS EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.032 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 165 1.600,00 PDDE 143 - Transf. FNDE - PDDE 1.600,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610009 2.033 MANUT. QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo 166 85.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 85.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 167 10.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 168 15.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 169 50.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 170 2.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 171 15.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 15.000,00
123610013 2.041 MANUT. TRANSP. ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo 172 20.500,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 20.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 173 20.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 20.000,00
123610013 2.075 MANT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo 174 50.000,00 P.T.E 122 - Transf. Convenios - Educacao 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 175 40.000,00 P.T.E 122 - Transf. Convenios - Educacao 40.000,00
TOTAL 309.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020907 - ENSINO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123670011 0.029 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais 176 65.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 65.000,00
TOTAL 65.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220006 0.012 TRANSF. CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes 177 170.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 170.000,00
101220006 2.017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRET. DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 178 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 179 54.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 54.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 180 6.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 181 2.300,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 2.300,00
319113 Obrigacoes Patronais 182 4.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 4.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 183 58.570,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 58.570,00
339030 Material de Consumo 184 31.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 31.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 185 40.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 186 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 187 65.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 65.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 188 5.100,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.100,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 189 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 190 5.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.500,00
101220006 2.101 MANUTENCAO ATIVIDADES UBS/MEDICOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 191 52.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 52.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192 195.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 195.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 193 48.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 48.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 194 36.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 36.000,00
101220006 2.102 MANUTENCAO ATIV. UBS 24 HORAS / MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 195 950.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 950.000,00
103010006 2.019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 196 71.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 71.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 197 450.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 450.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 198 38.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 38.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 199 78.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 78.500,00
339030 Material de Consumo 200 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 201 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 202 12.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 12.000,00
103010006 2.023 MANUT. PROGRAMA SAUDEDA FAMILIA - REC PROPRIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203 87.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 87.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 204 15.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 15.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 205 9.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 9.500,00
339030 Material de Consumo 206 14.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 14.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 207 12.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 12.000,00
103010006 2.025 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 208 48.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 48.000,00
103010006 2.086 MANUT. PROGRAMA AGENTES C. SAUDE - REC PROPRIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 209 110.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 110.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 210 24.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 24.000,00
103010006 2.096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 211 78.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 78.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 212 355.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 355.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 213 7.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 7.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 214 32.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 32.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 215 62.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 62.000,00
339030 Material de Consumo 216 183.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 183.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 217 6.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 218 63.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 63.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 219 5.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.500,00
103020006 2.114 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 220 18.733,37 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 18.733,37
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 221 15.211,70 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 15.211,70
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 222 3.950,93 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 3.950,93
TOTAL 3.678.366,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS DE CONVENIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010006 2.079 MANUT. ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo 223 35.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 224 23.500,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 23.500,00
103010006 2.085 MANUT. PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - REC. PACS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 225 150.000,00 PACS 148 - Transf. SUS Atencao Basica 150.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 226 35.000,00 PACS 148 - Transf. SUS Atencao Basica 35.000,00
103010006 2.089 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 227 120.000,00 PSF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 120.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 228 24.000,00 PSF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 24.000,00
103010006 2.113 MANUT.PROG.NAC.MELHOR ACESSO ATENCAO BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo 229 50.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 230 50.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 50.000,00
103010007 2.024 MANUT. ATIVIDADES DA MEDICINA PREVENTIVA - PABFIX
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 231 80.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 232 29.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 29.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 233 24.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 24.000,00
339030 Material de Consumo 234 15.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 235 5.500,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 5.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 236 15.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 237 15.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 238 6.500,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 6.500,00
103020006 2.021 MANUT. DESPESAS C/ RECUROS MAC
339030 Material de Consumo 239 5.000,00 MAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 240 19.000,00 MAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 19.000,00
103040006 2.020 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339014 Diarias - Pessoal Civil 241 2.000,00 VIGSAN 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 2.000,00
339030 Material de Consumo 242 10.000,00 VIGSAN 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 10.000,00
103050006 2.018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 243 25.000,00 EPCDOE 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 244 3.500,00 EPCDOE 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 3.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 245 9.000,00 EPCDOE 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 9.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 246 1.000,00 EPCDOE 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 247 1.500,00 EPCDOE 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.500,00
TOTAL 753.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440005 2.011 MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 248 46.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 46.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 249 27.500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 27.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 250 6.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 251 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 252 15.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 253 21.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 21.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 254 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 255 4.500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 4.500,00
082440005 2.012 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 256 14.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
082440005 2.016 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 257 14.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
TOTAL 150.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVENIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440005 2.022 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo 258 44.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 44.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 259 20.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 260 20.500,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 20.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 261 4.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 4.000,00
082440005 2.078 MANUT. DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319004 Contratacao por Tempo Determinado 262 20.000,00 IGDBF 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440005 2.104 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 263 60.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 264 5.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 265 29.500,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 29.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 266 2.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00
082440005 2.107 MANUT. INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 267 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
082440005 2.108 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 268 20.000,00 PMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 269 4.500,00 PMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 4.500,00
TOTAL 230.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021201 - SERVICO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175120016 2.056 MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 270 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
185420020 2.069 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 271 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 272 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00
TOTAL 57.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 - FUNDO MUNICIP.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430005 2.014 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 273 88.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 88.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 274 22.500,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 22.500,00
339030 Material de Consumo 275 16.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 16.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 276 10.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 277 7.800,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 7.800,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 278 1.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 145.300,00
TOTAL DA ENTIDADE 12.499.000,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220002 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 1 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 15.000,00 103 - Contrib. RPPS 15.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 6 2.000,00 103 - Contrib. RPPS 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 6.000,00 103 - Contrib. RPPS 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 50.000,00 103 - Contrib. RPPS 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 9 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
091220002 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 3.000,00 103 - Contrib. RPPS 3.000,00
999979999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 12 3.120.000,00 103 - Contrib. RPPS 3.120.000,00
TOTAL 3.218.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091230002 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 13 60.000,00 103 - Contrib. RPPS 60.000,00
339008 Outros Beneficios Assist. do Servidor e do Militar 14 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15 2.000,00 103 - Contrib. RPPS 2.000,00
339030 Material de Consumo 16 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 17 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18 3.000,00 103 - Contrib. RPPS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 20 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 21 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
288460000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 22 30.000,00 103 - Contrib. RPPS 30.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 23 5.000,00 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
TOTAL 122.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo 24 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25 4.000,00 103 - Contrib. RPPS 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 26 4.000,00 103 - Contrib. RPPS 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 27 1.000,00 103 - Contrib. RPPS 1.000,00
092720003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 28 360.000,00 103 - Contrib. RPPS 360.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 29 65.000,00 103 - Contrib. RPPS 65.000,00
092720003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 30 900.000,00 100 - Recursos Ordinarios 900.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 31 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
TOTAL 1.485.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 4.825.000,00
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O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 7
Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 1.215.972,00 25.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 529.000,00 25.500,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 621.972,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 65.000,00
9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.296.300,00
TOTAL DESPESAS (A) 3.537.772,00
Receitas
Códigos Especificação Receitas
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 141.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 118.500,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 30.400,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 60.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 90.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 439.900,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 8.150.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 200.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 30.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 16.500,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS 2.700.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA 550.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 35.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 11.981.500,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1.000,00
1911400000 Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS 500,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 10.000,00
1913130000 Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS 2.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 150.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 50.000,00
1931995200 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 263.500,00
TOTAL RECEITAS (B) 12.684.900,00
Percentual de Aplicação (A/B) 27.89 %
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2017
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 2.100.000,00
SUBTOTAL 2.100.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 10.000,00
SUBTOTAL 10.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 2.110.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.398.400,00
0009 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.398.400,00
365 EDUCACAO INFANTIL 711.600,00
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 711.600,00
 TOTAL DO ITEM 02 2.110.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 2.110.000,00
Valor Legal Mínimo 60.00% 1.266.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 65,00% 1.371.500,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 439.900,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 213.500,00
Receitas de Transferências 11.481.500,00
 Transferências da União 8.196.500,00
 Transferências dos Estados 3.285.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 12.134.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 651.000,00
Do Estado para o Município 70.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 32.500,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 753.500,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 1.820.235,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.416.915,07
 Pessoal e Encargos Sociais 2.025.533,37
 Outras Despesas Correntes 2.391.381,70
DESPESAS DE CAPITAL 14.950,93
 Investimentos 14.950,93
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (III) 4.431.866,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 1.863.470,00
ATENCAO BASICA 2.454.500,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61.896,00
VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 40.000,00
TOTAL (IV) 4.431.866,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.629.470,00
 Pessoal e Encargos Sociais 1.836.300,00
 Outras Despesas Correntes 1.793.170,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
 Investimentos 11.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (V) 3.640.470,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 30,00%
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C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2015 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2016 RECEITA PREVISTA EM 2017
Receita Tributária 494.028,70 620.598,84 674.900,00
 Impostos 333.622,84 389.068,42 439.900,00
 Taxas 160.405,86 231.530,42 235.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 10.200.526,55 11.544.983,84 12.001.500,00
Divida Ativa 59.681,07 122.196,15 235.500,00
TOTAL DA RECEITA 10.754.236,32 12.287.778,83 12.911.900,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2015 752.796,54
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2016 860.144,52
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2017 903.833,00
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5
Projeto de Lei do Orçamento 7
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 12
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 14
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 17
Especificação da Receita por Fonte 18
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21
Programa de Trabalho do Governo 23
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 28
Natureza da Despesa 42
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 60
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 84
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 85
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 86
Quadro Sumário da Receita 87
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 92
Listagem das Fichas de Despesa 93
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 103
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 109
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 125
Previsão de Aplicação do FUNDEB 126
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 127
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 128
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