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Esteco Co (luso Cosels
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 4.5 DE 05 DE AGOSTO DE 2018.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, cm caráter de EXTREMA URGÊNCIA, O seguinte
Projeto de Lei:
“Dispõe sobre a abertura de crédito
especial e dá outras providências.”
JUSTIFICATIVA:
Acostado a esta, remetemos à apreciação do
Egrégio Parlamento Municipal, o incluso projeto de lei,
visando à abertura de um crédito especial para a reforma do
poliesportivo “José Romualdo de Azevedo”, neste município.
Informamos ainda que O valor de R$ 130.000,00 |
(cento e trinta mil reais) para a reforma do citado
poliesportivo já se encontra depositado na conta corrente nº
13.596-8 Agência 4063-0, Banco do Brasil de Heliodora-MG.
Desta forma faz-se necessário a abertura deste
crédito especial por excesso de arrecadação.
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262 |
M MUNICIPAB DE HELIODORA)
EESC MC
Art. 3º. Fica alterada para 31/12/2019 a data fim do projeto 1.011 - Reforma
de Poliesportivo constante da Lei Municipal nº 1.868 de 14/12/2017 - PPA - 2018/2021;
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos suplementares até
o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei;
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Heliodora, em 05 de Agosto de 2019.
ALEX LEO: INO DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
HELIODORA - MG
à PROTOCOLO Nº
i 05*
| CARA MUNCPAL DE]
)
à
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
UNIAO LTDA MUNICIPIO DE HELIODORA Pag.0001
GES899 737656
BLORCTO.871-877
BLOQUEIO ORCAMENTARIO E ESTIMATIVA DE IMPACTO ORCAMENTARIO-FINANCEIRO
Numero 00109 Data 30/07/2019
Processo
Ficha 0319
Unidade 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
Classificacao 1339200172.077 MANUTENCAO DESPESAS COM FESTA DO PEAO
Conta 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Subprojeto
Referencia BLOQUEIO DESTINADO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
PARA REFORMA DO POLIESPORTIVO.
Premissas e
Metodologia
de calculo
Especificacao/exercicio | 2019
Presente Despesa 20.000,00
Despesa do Exercicio 15.497.000,00
Estimativa do Impacto
Orcamentario-Financeiro 0,12 &
Saldo Ficha: 47.100,00 vr Bloqueio:
ALEX ono DE LIMA
RESPONSAVEL
DECLARACAO DE COMPATIBILIDADE DA DESPESA
(Art. 16, Inciso II da LC 101/00)
Declaro, para os devidos fins que O aumento da despesa supra citado, tem
adequacao orcamentaria e financeira com a Lei Orcamentaria e esta compativel
com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orcamentarias.
ORDENADOR DA DESPES
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