materia nº 35/2019

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
“Dispõe sobre a adequação de valores
do PPA de acordo com a proposta
Orçamentária de 2020 e da outras
providências”.
JUSTIFICATIVA:
remetemos à apreciação do
Acostado a esta,
projeto de dei,
Egrégio Parlamento Municipal, o incluso
visando a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta
Orçamentária de 2020.
Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares
para a apreciação e aprovação do projeto em questão na devida
forma regimental.
Alex Leopoldino de Lima
PREFEITO) MUNICIPAL
[PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CEN TRO. HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262. |
PORJETO DE LEI Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE PROJETO LEI:
“Autoriza a adequação de valores do PPA de
acordo com a proposta Orçamentária de 2020
e da outras providências”.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar
Art. 1º.
-— Lei Municipal
os valores constantes do Plano Plurianual 2018/2021
nº1.868, de 14 de dezembro de 2017, de acordo com a proposta do
Orçamento de 2020.
ALE. Ros Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito - Heliodora, em 30 de Setembro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE]
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1 PROTOCOLO Mº |
| 076 |
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA E ESTES,
Jecumento recebido |
PREFEITO|MUNICIPAL Ino cia 30/09/19]
às 13:35 horas |
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PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262