materia nº 38/2020

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE HELIODORA
EXERCÍCIO DE 2021
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº_______DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
 		Senhor Presidente da Câmara,
 		Senhores vereadores:
 		Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos Nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
ORDINÁRIA, o seguinte Projeto de Lei:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2021.”
JUSTIFICATIVA:
 	 		O Poder Executivo, atendendo o Legislação pertinente e os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, envia à esta Augusta Casa de
Leis, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o projeto de Lei em questão, sobre o orçamento para o próximo exercício de
2021.
			A gestão de recursos públicos, considerando as finalidades do Município, exige o estudo prévio sobre o montante da receita e da
despesa necessárias à execução do plano de ação governamental. Em linhas gerais, o orçamento municipal serve para estabelecer o
planejamento do Município em curto prazo (exercício financeiro – 1° de janeiro a 31 de dezembro) e médio prazo (Plano Plurianual – 4
anos), discriminando as ações, projetos e atividades que a Administração pretende realizar com o dinheiro público.
 Assim, por meio do orçamento público, o Município estima as receitas que irá receber e determina as despesas que realizará,
planejando os investimentos necessários ao atendimento da população em matéria de saúde, educação, habitação, saneamento
básico, segurança pública, etc.
 A realização deste planejamento se dá por meio de três instrumentos definidos no art. 165 da Constituição Federal: o Plano
Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
			Sabem dos Nobres Edis da obrigatoriedade do envio deste projeto bem como sua aprovação, pois sem o mesmo impossível o
Município dar andamento aos seus trabalhos. 
			Contamos com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação do Projeto em tela.
			São essas as razões que nos levam a submeter o presente projeto de lei à apreciação desta Casa Legislativa, na expectativa de que
seja discutido e ao final aprovado na devida forma regimental.
		
Alex Leopoldino de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2020 SALDO
Dívida Fundada 123.419,11
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 1.250.898,07
Restos a Pagar Processados 17.090,91
Restos a Pagar Não Processados 34.558,96
TOTAL GERAL 1.425.967,05
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2021
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
PROJETO DE LEI Nº_______ DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2021.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE PROJETO
DE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 23.500.000,00 (vinte e três
milhões e quinhentos mil reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165,§ 5º, da Constituição da República e com
base na Lei Municipal nº. 1.966 de 15 de maio de 2020, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direita e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público. 
Parágrafo único: Integram a presente Lei os seguintes quadros: 
I – receita orçamentária por categoria e fonte;
II – despesa orçamentária por funções de governo; 
III – despesa orçamentária por entidades, órgãos e unidades orçamentárias;
IV – resumo das receitas e despesas por entidade.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/1964, até o valor correspondente de 30% (trinta por cento) do total fixado no orçamento do município e em
seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente.
Art. 3º. – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. 
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Heliodora,MG, 28 de Setembro de 2020.
 Alex Leopoldino de Lima
 Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 1.919.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 600.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.452.800,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.506.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 986.500,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 105.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 26.570.600,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -3.070.600,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 23.500.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 876.000,00 0,00 876.000,00
04 ADMINISTRACAO 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 564.620,00 0,00 564.620,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 3.099.000,00 3.099.000,00
10 SAUDE 5.818.720,00 0,00 5.818.720,00
12 EDUCACAO 6.057.391,92 0,00 6.057.391,92
13 CULTURA 255.000,00 0,00 255.000,00
15 URBANISMO 1.644.620,00 0,00 1.644.620,00
16 HABITACAO 2.000,00 0,00 2.000,00
17 SANEAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00
20 AGRICULTURA 85.000,00 0,00 85.000,00
26 TRANSPORTE 463.120,00 0,00 463.120,00
27 DESPORTO E LAZER 53.500,00 0,00 53.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 400.028,08 50.000,00 450.028,08
99 RESERVAS 220.000,00 1.531.000,00 1.751.000,00
TOTAL GERAL 18.820.000,00 4.680.000,00 23.500.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 LEGISLATIVO 876.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 435.500,00
 CAMARA MUNICIPAL 440.500,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 17.944.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 366.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 366.000,00
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 4.686.768,08
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 4.686.768,08
 SECRETARIA DE EDUCACAO 6.057.391,92
 ENSINO INFANTIL 583.500,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.851,92
 FUNDEB 2.861.500,00
 ENSINO ESPECIAL 236.000,00
 MERENDA ESCOLAR 171.700,00
 ENSINO GERAL 263.000,00
 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 405.840,00
 SECRETARIA DE SAUDE 5.818.720,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.451.920,00
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.366.800,00
 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 564.620,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 332.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 232.620,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 450.500,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 450.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 18.820.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 4.680.000,00
 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 4.680.000,00
 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.755.500,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.500,00
 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 2.845.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.680.000,00
TOTAL GERAL 23.500.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2021
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 20.500.000,00 17.944.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 876.000,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 3.000.000,00 4.680.000,00
TOTAL GERAL 23.500.000,00 23.500.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 876.000,00 0,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 1.680.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 2.556.000,00
TOTAL 2.556.000,00 2.556.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 26.465.600,00 Despesas Correntes 21.140.908,54
 Receita Tributária 1.919.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.859.341,37
 Receita de Contribuições 600.000,00 Juros e Encargos da Dívida 24.000,00
 Receita Patrimonial 1.452.800,00 Outras Despesas Correntes 8.257.567,17
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 0,00
 Transferências Correntes 21.506.300,00
 Outras Receitas Correntes 1.000,00
Dedução do Fundeb -3.070.600,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 986.500,00
Subtotal 23.395.000,00 Subtotal 21.140.908,54
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 2.254.091,46
TOTAL 23.395.000,00 TOTAL 23.395.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.254.091,46 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 105.000,00 Despesas de Capital 608.091,46
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 419.319,72
 Alienação de Bens 105.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 188.771,74
 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 1.531.000,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 220.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 2.359.091,46 Substotal 2.359.091,46
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 2.359.091,46 TOTAL 2.359.091,46
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 23.395.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 21.140.908,54
II. RECEITAS DE CAPITAL 105.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 608.091,46
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.531.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 220.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 23.500.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 23.500.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11130311 Irrf Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN
11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN
11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN
11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180231 Issqn - Principal Portaria STN
11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN
11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN
11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
1122011103 Taxa De Iluminacao Publica Portaria STN
1128019101 Taxa Lic. Func. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos Portaria STN
1128019102 Taxa De Licenca Para Execucao De Obras Portaria STN
1128029102 Taxa De Limpeza Publica Portaria STN
1128029103 Taxa De Iluminacao Publica Portaria STN
1128029104 Taxa De Expediente Portaria STN
1128029105 Taxa De Calcamento Portaria STN
1128029106 Taxa De Esgoto Portaria STN
1128029107 Taxa De Numeracao De Imovel Portaria STN
11280292 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Multas E Juros Portaria STN
11280293 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Divida Ativa Portaria STN
11280294 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - D.at. Mult/juros Portaria STN
113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
12180111 Cpsss Do Servidor Civil Ativo - Principal Portaria STN
72180311 Cpsss Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal Portaria STN
72180411 Cpsss Patronal Parcel Serv.civil Ativo - Principal Portaria STN
72180412 Cpsss Patronal Parcel Serv. Ativo - Multas E Juros Portaria STN
124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
13100211 Conc. Perm Cessao Uso B.imov. Publicos - Principal Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados Portaria STN
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb Portaria STN
1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Ensino Portaria STN
1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Saude Portaria STN
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide Portaria STN
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnas Portaria STN
1321001108 Remun.inves Rpps Reserva Administrativa Portaria STN
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude Em Casa Portaria STN
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Mac Portaria STN
1321001111 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Multra Portaria STN
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Afbfns Portaria STN
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Cbafes Portaria STN
1321001114 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Qese Portaria STN
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pdde Portaria STN
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pnte Portaria STN
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pnae Portaria STN
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - P.t.e Portaria STN
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Pmias Portaria STN
1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fmca Portaria STN
1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Blatb Portaria STN
1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Assist. Social Portaria STN
1321001124 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - Fnde
1321001127 Receita Rem.dep.banc.rec.vinc.-acoes De Vig. Saude
1321001145 Receita Rem. Dep. Rec. Vinc. - Poeps
1321004101 Remun. Invest. Do Rpps - Renda Fixa Portaria STN
1321004102 Remun. Invest. Do Rpps - Renda Variavel Portaria STN
133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN
134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Servicos Portaria STN
161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN
164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
17 Transferencias Correntes Portaria STN
171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I
17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
1718026110 Cota-parte Do Fep - Principal (dr 100) Portaria STN
17180311 Transf. Sus - Bloco Manut - Atencao Primaria Portaria STN
17180331 Transf. Sus - Bloco Manut - Vigilancia Em Saude Portaria STN
17180341 Transf. Sus - Bloco Manut - Assist. Farmaceutica Portaria STN
17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17180521 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal Portaria STN
17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal Portaria STN
17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal Portaria STN
1718059101 Outras Transf. Fnde - Manut. Educ. Infantil
17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal Portaria STN 406 de 26/05/2006
17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal Portaria STN
1718991101 Outras Transferencias Da Uniao - Fex Portaria STN
172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN
17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci
17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II
17280141 Cota-parte Da Cide - Principal Portaria STN
1728031102 Transf. Rec. Estado - Programa Saude Em Casa Portaria STN
1728031103 Transf. Estado - Comp.basic.assist.farmaceutica Portaria STN
1728031104 Transf.rec.estado - Media E Alta Complexidade Portaria STN
1728031106 Transf. Estado - Acoes De Vigilancia Em Saude
1728031108 Transf. Rec. Estado Prom/praticas Sociais De Saude
1728031115 Tran.rec Est Prog Saude - Vigilancia Dengue Portaria STN
1728071101 Transf. Rec. Estado - Piso Mineiro Portaria STN
1728991120 Transferências De Recursos Para O Pte Portaria STN
173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar
176 Transferencias Do Exterior Portaria STN
178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN
1910011101 Multas Prev Na Leg De Transito - Multra Portaria STN
192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
7990011101 Aport Per P/ Amort Deficit Atua. Rpps - Principal Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
2213001102 Alienacao De Veiculos De Tracao Mecanica-saude Portaria STN
2213001110 Alienacao De Bens Moveis Da Educacao - Aliedu
2213001111 Alienacao De Bens Moveis Geral - Aliena
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN
243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transferencias Do Exterior Portaria STN
247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN
248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 876.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 1.919.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.225.000,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 600.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 564.620,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 1.452.800,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 3.099.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 5.818.720,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 6.057.391,92
16 RECEITA DE SERVICOS 0,00 13 CULTURA 255.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.506.300,00 15 URBANISMO 1.644.620,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 16 HABITACAO 2.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 986.500,00 17 SANEAMENTO 5.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 26.465.600,00 18 GESTAO AMBIENTAL 150.000,00
2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 85.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 26 TRANSPORTE 463.120,00
22 ALIENACAO DE BENS 105.000,00 27 DESPORTO E LAZER 53.500,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 450.028,08
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 1.751.000,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 105.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -3.070.600,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 23.500.000,00 SOMA DAS DESPESAS 23.500.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 23.500.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 23.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 26.465.600,00
11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 1.919.000,00
111 Impostos 1.246.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 260.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 260.000,00
11130311 Irrf Do Trabalho - Principal 220.000,00
11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal 40.000,00
1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 986.000,00
111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 706.500,00
11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal 240.000,00
11180112 Iptu - Multas E Juros 1.500,00
11180113 Iptu - Divida Ativa 250.000,00
11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 85.000,00
11180141 Itbi - Principal 130.000,00
111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 279.500,00
11180231 Issqn - Principal 250.000,00
11180232 Issqn - Multas E Juros 1.500,00
11180233 Issqn - Divida Ativa 20.000,00
11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 8.000,00
112 Taxas 673.000,00
1122 Taxas P/ Prestacao De Servicos 40.000,00
112201 Taxas P/ Prestacao De Servicos 40.000,00
11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal 40.000,00
112801 Taxa De Inspecao, Controle E Fiscalizacao 60.000,00
11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal 60.000,00
112802 Taxas Pela Prestacao De Servicos 573.000,00
11280291 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Principal 221.500,00
11280292 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Multas E Juros 1.500,00
11280293 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - Divida Ativa 260.000,00
11280294 Outras Taxas P/ Prest. Servicos - D.at. Mult/juros 90.000,00
12 Contribuicoes 1.226.500,00
121 Contribuicoes Sociais 1.226.500,00
1218 Contribuicoes Sociais De Estados Df E Municipios 1.226.500,00
121801 Contrib. Serv. Civil Plano Seg. Social - Cpsss 600.000,00
12180111 Cpsss Do Servidor Civil Ativo - Principal 600.000,00
121803 Cpsss Patronal - Serv. Civil Especif. Est/df/munic 600.000,00
72180311 Cpsss Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 600.000,00
121804 Cpsss Patronal - Parcelamentos Espec. Est/df/munic 26.500,00
72180411 Cpsss Patronal Parcel Serv.civil Ativo - Principal 18.000,00
72180412 Cpsss Patronal Parcel Serv. Ativo - Multas E Juros 8.500,00
13 Receita Patrimonial 1.452.800,00
131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 1.500,00
131002 Conc. Perm. Aut. Cessao Dir. Uso B.imov. Publicos 1.500,00
13100211 Conc. Perm Cessao Uso B.imov. Publicos - Principal 1.500,00
132 Valores Mobiliarios 1.451.300,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 1.451.300,00
13210011 Remun. Depositos Bancarios - Principal 41.300,00
13210041 Remun. Recursos Do Rpps - Principal 1.410.000,00
17 Transferencias Correntes 21.506.300,00
171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 12.984.300,00
1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 12.984.300,00
171801 Participacao Na Receita Da Uniao 11.052.000,00
17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00
17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 550.000,00
17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 500.000,00
17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 2.000,00
171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 160.000,00
17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 160.000,00
171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 1.212.000,00
17180311 Transf. Sus - Bloco Manut - Atencao Primaria 1.100.000,00
17180331 Transf. Sus - Bloco Manut - Vigilancia Em Saude 72.000,00
17180341 Transf. Sus - Bloco Manut - Assist. Farmaceutica 40.000,00
171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 292.300,00
17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 160.000,00
17180521 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pdde - Principal 2.200,00
17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal 69.100,00
17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal 41.000,00
17180591 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 20.000,00
171806 Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao 1.000,00
17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal 1.000,00
171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 207.000,00
17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 207.000,00
171899 Outras Transferencias Da Uniao 60.000,00
17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 60.000,00
172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 5.722.000,00
1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 5.722.000,00
172801 Participacao Na Receita Dos Estados 5.370.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 4.500.000,00
17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 800.000,00
17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 50.000,00
17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 20.000,00
172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 148.000,00
17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 148.000,00
172807 Transf. De Estados Destinados Assist. Social 24.000,00
17280711 Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal 24.000,00
172899 Outras Transferencias Dos Estados 180.000,00
17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 180.000,00
175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 2.800.000,00
1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 2.800.000,00
175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 2.800.000,00
17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal 2.800.000,00
19 Outras Receitas Correntes 361.000,00
191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais 1.000,00
191001 Multas Previstas Em Legislacao Especifica 1.000,00
19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal 1.000,00
199 Demais Receitas Correntes 360.000,00
199001 Ap Periodicos Para Amort Deficit Atuarial Do Rpps 360.000,00
19900111 Aport Per P/ Amort Deficit Atua. Rpps - Principal 360.000,00
2 Receitas De Capital 105.000,00
22 Alienacao De Bens 105.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 105.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 105.000,00
22130011 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes - Principal 105.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 26.570.600,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -3.070.600,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 23.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA ADMINISTRACAO 2.225.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 564.620,00
SAUDE 5.818.720,00
EDUCACAO 6.057.391,92
CULTURA 255.000,00
URBANISMO 1.644.620,00
HABITACAO 2.000,00
SANEAMENTO 5.000,00
GESTAO AMBIENTAL 150.000,00
AGRICULTURA 85.000,00
TRANSPORTE 463.120,00
DESPORTO E LAZER 53.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 400.028,08
RESERVAS 220.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 17.944.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA PREVIDENCIA SOCIAL 3.099.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
RESERVAS 1.531.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 4.680.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA LEGISLATIVA 876.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 876.000,00
TOTAL GERAL 23.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 876.000,00 876.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000,00 96.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.860.000,00 1.860.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 50.000,00 50.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 114.000,00 114.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00 105.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 129.000,00 129.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 203.000,00 232.620,00 435.620,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 212.500,00 212.500,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 12.000,00 12.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 29.500,00 29.500,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.845.000,00 2.845.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 872.094,15 35.000,00 907.094,15
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.069.500,00 1.195.720,00 4.265.220,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 325.325,85 3.120,00 328.445,85
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 150.000,00 75.240,00 225.240,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 80.720,00 80.720,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 64.000,00 64.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.386.851,92 1.858.520,00 3.245.371,92
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 45.000,00 30.700,00 75.700,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 178.500,00 222.200,00 400.700,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 199.000,00 199.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 511.000,00 1.130.120,00 1.641.120,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 57.000,00 37.300,00 94.300,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 99.500,00 99.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 236.000,00 236.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.700,00 1.700,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 100.000,00 100.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 150.000,00 150.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 70.000,00 70.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 1.574.620,00 1.574.620,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 1.000,00 1.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 150.000,00 150.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 85.000,00 85.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 463.120,00 463.120,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 48.500,00 48.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.028,08 117.028,08
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00 95.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00 50.000,00 230.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.531.000,00 1.531.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 220.000,00 220.000,00
TOTAL GERAL: 18.152.040,00 5.347.960,00 23.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 15.000,00 849.420,00 11.580,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.790.000,00 70.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 50.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 114.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 129.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 435.620,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 127.500,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 12.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 29.500,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.845.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 907.094,15
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 4.265.220,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 128.445,85 200.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 225.240,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 80.720,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 64.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.245.371,92
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 75.700,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 400.700,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 199.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.641.120,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 94.300,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 99.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 126.000,00 110.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.700,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 100.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 150.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 5.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 20.000,00 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 1.574.620,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 150.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 5.000,00 80.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 30.000,00 433.120,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 48.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.028,08
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 230.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 1.531.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 220.000,00
TOTAL GERAL: 1.951.000,00 20.622.391,92 926.608,08
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 00000000 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 00000000 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 00000000 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
04 00000000 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0401 00000000 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 372.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 63.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 435.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 15.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 404.420,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 15.000,00 413.920,00 11.580,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 297.500,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 68.500,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 366.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 96.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 50.000,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 20.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 924.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 30.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 328.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 50.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 109.000,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENÇAO DESPESAS DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA 105.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 180.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.318.000,00
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 40.500,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 35.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 1.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 150.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 80.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 5.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES 30.000,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 413.000,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 20.120,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 90.000,00
28 843 0000 0.008 AMORTIZACAO PARCELA DA DIVIDA COM RPPS 27.028,08
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 95.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 8.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 320.000,00 3.816.740,00 550.028,08
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 241.000,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 19.000,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 103.000,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 121.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 27.000,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 72.500,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 583.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 462.000,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 871.351,92
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 12.000,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 12.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 178.500,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.851,92
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (60%) 1.496.500,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 228.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 203.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 40% 249.000,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 60% 580.000,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 40% 105.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.861.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 110.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 66.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 60.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 126.000,00 110.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 40.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 29.800,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 5.900,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 27.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 20.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 17.300,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 30.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 1.700,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 171.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 64.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 199.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 263.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.320,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 161.200,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 41.600,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 180.600,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 20.120,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 405.840,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 907.094,15
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.048 MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 1.050.000,00
10 301 0009 2.113 MANUTENÇAO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 268.500,00
10 301 0009 2.114 MANUT. ATIVIDADES UBS 24 HORAS/MEDICOS 950.000,00
10 301 0009 2.115 MANUTENÇAO ATIVIDADES UBS 24 HORAS 801.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 200.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 25.325,85
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENÇAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 150.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.251.920,00 200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 80.600,00
10 301 0009 2.109 PROMOÇAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 10.120,00
10 301 0009 2.112 MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA DA SAUDE 1.105.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.120,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 75.240,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 20.300,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 10.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.120,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 40.300,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.366.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 129.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 153.000,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 5.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 30.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 332.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 108.000,00
08 244 0014 2.071 MANUTENCAO DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 21.600,00
08 244 0014 2.072 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 73.900,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 5.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.120,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 232.620,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 142.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 100.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 20.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 60.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 60.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 10.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 48.500,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 445.500,00 5.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUÇAO DA SEDE DO INSTITUTO 85.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 124.500,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 12.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 1.531.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.616.000,00 139.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 29.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 29.500,00 50.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 670.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 385.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 110.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.000.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 550.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 130.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 2.845.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 432.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 340.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 340.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 92.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.500,00
44000000 Investimentos 3.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 405.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 210.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 195.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 35.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 15.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 195.500,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 11.580,00
33704100 Contribuicoes 11.580,00
33900000 Aplicacoes Diretas 183.920,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 37.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 45.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.840,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.580,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
44000000 Investimentos 35.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 15.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 366.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 278.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 263.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 235.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 28.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 15.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 88.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 88.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
33903000 Material De Consumo 40.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.123.740,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.763.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.647.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 500.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.070.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 59.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 18.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 116.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31911300 Obrigacoes Patronais 116.500,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 24.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 15.000,00
32910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 9.000,00
32912100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.336.240,00
33600000 Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos 80.000,00
33604100 Contribuicoes 80.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 8.000,00
33704100 Contribuicoes 8.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 2.248.240,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
33903000 Material De Consumo 1.016.120,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 57.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 782.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 110.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 56.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 187.120,00
33909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 10.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 343.028,08
44000000 Investimentos 155.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 155.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 55.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 188.028,08
46900000 Aplicacoes Diretas 170.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 170.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
46910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 18.028,08
46917100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 18.028,08
99999900 Reserva De Contingencia 220.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 578.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 496.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 468.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 195.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 28.500,00
31911300 Obrigacoes Patronais 28.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 82.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 82.000,00
33903000 Material De Consumo 45.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 17.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.535.851,92
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.349.851,92
31900000 Aplicacoes Diretas 1.164.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 170.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 975.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 185.851,92
31911300 Obrigacoes Patronais 185.851,92
33000000 Outras Despesas Correntes 186.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 186.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 100.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 26.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.861.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.805.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.429.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.429.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 376.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31911300 Obrigacoes Patronais 376.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 56.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 56.500,00
33904600 Auxilio Alimentacao 56.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 236.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 89.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 76.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 13.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 147.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 110.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 110.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 37.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 171.700,00
33000000 Outras Despesas Correntes 171.700,00
33900000 Aplicacoes Diretas 171.700,00
33903000 Material De Consumo 171.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 228.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 28.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 24.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 4.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 200.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 200.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
33903000 Material De Consumo 155.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 8.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
44000000 Investimentos 35.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 35.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 405.840,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 19.120,00
31900000 Aplicacoes Diretas 15.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 3.620,00
31911300 Obrigacoes Patronais 3.620,00
33000000 Outras Despesas Correntes 386.720,00
33900000 Aplicacoes Diretas 386.720,00
33903000 Material De Consumo 247.220,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 83.300,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 46.600,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.600,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.400.556,62
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.728.469,45
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 8.469,45
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 8.469,45
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900000 Aplicacoes Diretas 1.592.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 360.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.140.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 51.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 41.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 128.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 128.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 2.672.087,17
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 200.000,00
33704100 Contribuicoes 200.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 15.493,02
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 15.493,02
33900000 Aplicacoes Diretas 2.394.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
33903000 Material De Consumo 390.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 200.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 41.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.426.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 116.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 150.000,00
33930000 Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico 62.094,15
33933900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 62.094,15
40000000 Despesas De Capital 51.363,38
44000000 Investimentos 50.619,72
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 619,72
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 619,72
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
46000000 Amortizacao Da Divida 743,66
46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 743,66
46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 743,66
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.338.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 559.300,00
31900000 Aplicacoes Diretas 499.300,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 75.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 401.240,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.060,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 60.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 60.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 778.800,00
33900000 Aplicacoes Diretas 778.800,00
33903000 Material De Consumo 283.440,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 155.240,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 93.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 165.120,00
33904600 Auxilio Alimentacao 66.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 15.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 28.700,00
44000000 Investimentos 28.700,00
44900000 Aplicacoes Diretas 28.700,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 28.700,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 332.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 160.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 155.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 25.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 5.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 172.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 172.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 50.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 50.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 24.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 31.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 2.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 227.620,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 80.600,00
31900000 Aplicacoes Diretas 80.600,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 67.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.600,00
33000000 Outras Despesas Correntes 147.020,00
33900000 Aplicacoes Diretas 147.020,00
33903000 Material De Consumo 31.900,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 44.120,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 445.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 87.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 78.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 9.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 358.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 353.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 66.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 7.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 21.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 241.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44920000 Aplicacao Dir Rec De Outros Entes Dec De Delegacao 5.000,00
44925200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 134.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 19.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 19.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 115.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 20.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 29.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 90.000,00
44000000 Investimentos 90.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 90.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 85.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 1.531.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 73.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 73.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 54.000,00
40000000 Despesas De Capital 6.500,00
44000000 Investimentos 6.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 6.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 6.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.845.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.845.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.845.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 2.430.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 415.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 435.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 435.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 435.500,00
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 372.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 340.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 63.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 435.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 440.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 440.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 440.500,00
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 11.580,00
337041 Contribuicoes 11.580,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449051 Obras e Instalacoes 15.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 404.420,00
3190 APLICACOES DIRETAS 195.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 174.420,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 45.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.840,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
339030 Material de Consumo 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 440.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 366.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 366.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 366.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 297.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 208.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 28.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 7.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 7.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 82.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 68.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 7.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 7.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 366.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.717.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 96.000,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 96.000,00
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 96.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 67.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 12.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.402.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.352.000,00
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 27.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.000,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 924.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 315.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 554.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 110.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 14.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 328.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 66.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 252.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO 50.000,00
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 114.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 114.000,00
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 109.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 5.000,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 105.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 105.000,00
04 129 0001 2.117 MANUTENÇAO DESPESAS DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA 105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.000,00
15 URBANISMO 1.644.620,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 70.000,00
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.574.620,00
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 1.574.620,00
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.318.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 948.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 450.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 310.000,00
339030 Material de Consumo 250.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 40.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.120,00
339030 Material de Consumo 1.120,00
16 HABITACAO 2.000,00
16 481 HABITACAO RURAL 1.000,00
16 481 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 1.000,00
16 482 0008 TODOS EM CASA 1.000,00
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
17 SANEAMENTO 5.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 5.000,00
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 150.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 150.000,00
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 150.000,00
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
20 AGRICULTURA 85.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 85.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 85.000,00
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 80.000,00
3360 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
336041 Contribuicoes 80.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
26 TRANSPORTE 463.120,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 463.120,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 463.120,00
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 413.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 56.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 347.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 20.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.120,00
339030 Material de Consumo 18.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.120,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 400.028,08
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 212.028,08
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 117.028,08
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 90.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 90.000,00
28 843 0000 0.008 AMORTIZACAO PARCELA DA DIVIDA COM RPPS 27.028,08
3291 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 9.000,00
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 9.000,00
4691 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 18.028,08
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 18.028,08
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 95.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 15.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 8.000,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 8.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 8.000,00
337041 Contribuicoes 8.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 180.000,00
99 RESERVAS 220.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 220.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 220.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 220.000,00
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 4.686.768,08
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 583.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 583.500,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 484.000,00
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 241.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 205.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 140.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 19.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 103.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.000,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 121.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 99.500,00
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 27.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 72.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 8.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 8.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 583.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.535.851,92
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.851,92
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.357.351,92
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 462.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 390.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 70.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 871.351,92
3190 APLICACOES DIRETAS 690.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 555.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 106.351,92
319113 Obrigacoes Patronais 106.351,92
3390 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 20.000,00
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 12.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 12.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 178.500,00
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 178.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 64.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 7.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 7.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 107.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.851,92
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.861.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.724.500,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.724.500,00
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (60%) 1.496.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.275.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.275.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 200.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.500,00
339046 Auxilio Alimentacao 21.500,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (40%) 228.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 8.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.137.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.137.000,00
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60% 203.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 40% 249.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 60% 580.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 510.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 510.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 10.000,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 40% 105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 84.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 84.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 16.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
TOTAL: FUNDEB 2.861.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 236.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 236.000,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 236.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 110.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00
335043 Subvencoes Sociais 110.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 66.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 60.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 236.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 171.700,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 75.700,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 75.700,00
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 29.800,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.800,00
339030 Material de Consumo 29.800,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 5.900,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.900,00
339030 Material de Consumo 5.900,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 EDUCACAO INFANTIL 94.300,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 94.300,00
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 27.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 27.000,00
339030 Material de Consumo 27.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 17.300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.300,00
339030 Material de Consumo 17.300,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 1.700,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.700,00
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 1.700,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.700,00
339030 Material de Consumo 1.700,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 171.700,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 263.000,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 64.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 64.000,00
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 64.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 199.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 199.000,00
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 199.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 171.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL 263.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 405.840,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 385.720,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 163.520,00
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.320,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.320,00
339030 Material de Consumo 2.320,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 161.200,00
3390 APLICACOES DIRETAS 161.200,00
339030 Material de Consumo 52.900,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 83.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 222.200,00
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 41.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.600,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.600,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 180.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.600,00
339030 Material de Consumo 157.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.600,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 20.120,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 20.120,00
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 20.120,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.620,00
319113 Obrigacoes Patronais 3.620,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 405.840,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 4.451.920,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 907.094,15
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 907.094,15
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 907.094,15
3190 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 687.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 281.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 45.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 150.000,00
3393 APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO 62.094,15
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62.094,15
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 3.069.500,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.069.500,00
10 301 0009 2.048 MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 1.050.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 895.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 240.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 90.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 90.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
10 301 0009 2.113 MANUTENÇAO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 268.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 224.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 3.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.500,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 11.500,00
10 301 0009 2.114 MANUT. ATIVIDADES UBS 24 HORAS/MEDICOS 950.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 950.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 950.000,00
10 301 0009 2.115 MANUTENÇAO ATIVIDADES UBS 24 HORAS 801.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 355.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 401.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 325.325,85
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 325.325,85
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 200.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 200.000,00
337041 Contribuicoes 200.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 25.325,85
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 8.469,45
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 8.469,45
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 15.493,02
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 15.493,02
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 619,72
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 619,72
4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 743,66
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 743,66
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 150.000,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 150.000,00
10 303 0009 2.118 MANUTENÇAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 150.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.451.920,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 1.366.800,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.195.720,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.195.720,00
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 80.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.600,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 80.600,00
10 301 0009 2.109 PROMOÇAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 10.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.120,00
339030 Material de Consumo 10.120,00
10 301 0009 2.112 MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA DA SAUDE 1.105.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 454.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 369.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 565.000,00
339030 Material de Consumo 175.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 75.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 26.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.120,00
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.120,00
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.120,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.120,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 75.240,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 75.240,00
10 303 0009 2.110 MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 75.240,00
3390 APLICACOES DIRETAS 75.240,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 75.240,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 12.000,00
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 80.720,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 80.720,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 20.300,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.600,00
339030 Material de Consumo 6.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.700,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.700,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.120,00
3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.120,00
339030 Material de Consumo 1.120,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 40.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 40.300,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.240,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.060,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.366.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 332.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 129.000,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 129.000,00
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 129.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 203.000,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 203.000,00
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 153.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 93.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 5.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 30.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 332.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 232.620,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 232.620,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 232.620,00
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 108.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 108.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8.000,00
08 244 0014 2.071 MANUTENCAO DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 21.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.600,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.600,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
08 244 0014 2.072 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF 73.900,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.900,00
339030 Material de Consumo 11.900,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.120,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.120,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 232.620,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 142.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 142.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 142.000,00
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 142.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 3.000,00
4492 APLICACAO DIR REC DE OUTROS ENTES DEC DE DELEGACAO 5.000,00
449252 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
13 CULTURA 255.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 100.000,00
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 100.000,00
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 150.000,00
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 150.000,00
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
13 695 TURISMO 5.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 5.000,00
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER 53.500,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 5.000,00
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
27 813 LAZER 48.500,00
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 48.500,00
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 48.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 23.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 450.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 224.500,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 224.500,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 212.500,00
09 122 0001 5.001 CONSTRUÇAO DA SEDE DO INSTITUTO 85.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
449051 Obras e Instalacoes 85.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 124.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 19.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 30.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 12.000,00
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
99 RESERVAS 1.531.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 1.531.000,00
99 997 9999 RESERVAS 1.531.000,00
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 1.531.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 1.531.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.531.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.755.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 29.500,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 29.500,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 29.500,00
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 29.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 50.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 2.845.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2.845.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.845.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 670.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 670.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 600.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 70.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 385.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 385.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 320.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 65.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 110.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 105.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 5.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.000.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 800.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 200.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 550.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 550.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 500.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 50.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 130.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 105.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 25.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 2.845.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 15.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUÇAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 85.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449051 Obras e Instalacoes 30.000,00
TOTAL GERAL: 200.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 17.735.466,99 20.531.014,46 21.430.000,00 23.395.000,00 24.025.725,00 25.360.532,50
 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 818.166,56 887.467,74 1.711.800,00 1.919.000,00 2.107.750,00 2.287.000,00
 CONTRIBUICOES 409.597,00 476.951,68 503.000,00 600.000,00 572.250,00 600.862,50
 RECEITA PATRIMONIAL 1.530.015,43 1.998.224,67 1.490.353,60 1.452.800,00 1.809.075,00 1.988.857,50
 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVICOS 3.840,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.704.379,44 18.941.238,24 19.538.346,40 21.506.300,00 21.590.800,00 22.632.400,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.356.174,17 -2.625.705,17 -2.814.000,00 -3.070.600,00 -3.110.400,00 -3.257.600,00
 OUTRAS DEDUÇÕES -198.157,00 -92.173,82 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 517.916,73 940.121,32 999.500,00 986.500,00 648.900,00 681.345,00
RECEITAS DE CAPITAL 723.158,76 1.366.623,16 0,00 105.000,00 55.000,00 60.000,00
 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 ALIENACAO DE BENS 0,00 178.000,00 0,00 105.000,00 55.000,00 60.000,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 723.158,76 1.188.623,16 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 18.458.625,75 21.897.637,62 21.430.000,00 23.500.000,00 24.080.725,00 25.420.532,50
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 14.915.701,69 88,16 16.168.191,15 89,07 19.212.544,94 89,65 18,83 21.140.908,54 89,96 30,76
DESPESAS DE CAPITAL 2.003.612,82 11,84 1.984.104,83 10,93 517.455,06 2,41 -73,92 608.091,46 2,59 -69,35
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 7,00 0,00 1.531.000,00 6,51 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,93 0,00 220.000,00 0,94 0,00
TOTAL GERAL 16.919.314,51 100,00 18.152.295,98 100,00 21.430.000,00 100,00 18,06 23.500.000,00 100,00 29,46
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1218011100 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal N N S S N RPPS 1001 600.000,00
7218031100 CPSSS Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal N N S S N RPPS 1002 600.000,00
7218041100 CPSSS Patronal Parcel Serv.Civil Ativo - Principal N N S S N RPPS 1003 18.000,00
7218041200 CPSSS Patronal Parcel Serv. Ativo - Multas e Juros N N S S N RPPS 1004 8.500,00
1321001108 Remun.inves RPPS Reserva Administrativa N N S S N TXADM 1005 3.500,00
1321004101 Remun. Invest. do RPPS - Renda Fixa N N S S N RPPS 1006 1.220.000,00
1321004102 Remun. Invest. do RPPS - Renda Variavel N N S S N RPPS 1007 190.000,00
7990011101 Aport Per p/ Amort Deficit Atua. RPPS - Principal N N S S N RPPS 1008 360.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA: 3.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal S S S S S 1001 220.000,00
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 40.000,00
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal S S S S S 1003 240.000,00
1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 1.500,00
1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 250.000,00
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 85.000,00
1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 130.000,00
1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1008 250.000,00
1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1009 1.500,00
1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1010 20.000,00
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1011 8.000,00
1122011103 Taxa de Iluminacao Publica N N S S S 1012 40.000,00
1128019101 Taxa Lic. Func. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos N N S S S 1013 45.000,00
1128019102 Taxa de Licenca para Execucao de Obras N N S S S 1014 15.000,00
1128029102 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1015 20.000,00
1128029103 Taxa de Iluminacao Publica N N S S S 1016 30.000,00
1128029104 Taxa de Expediente N N S S S 1017 70.000,00
1128029105 Taxa de Calcamento N N S S S 1018 70.000,00
1128029106 Taxa de Esgoto N N S S S 1019 30.000,00
1128029107 Taxa de Numeracao de Imovel N N S S S 1020 1.500,00
1128029200 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - Multas e Juros N N S S S 1021 1.500,00
1128029300 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - Divida Ativa N N S S S 1022 260.000,00
1128029400 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - D.At. Mult/Juros N N S S S 1023 90.000,00
1310021100 Conc. Perm Cessao Uso B.Imov. Publicos - Principal N N S S N 1024 1.500,00
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados N N S S N 1025 19.460,00
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 5.000,00
1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO N N S S N ENSINO 1027 600,00
1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE N N S S N SAUDE 1028 600,00
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE N N S S N CIDE 1029 120,00
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS N N S S N FNAS 1030 1.500,00
1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SUS BLVGS N N S S N BLVGS 1031 600,00
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA N N S S N PSC 1032 600,00
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MAC N N S S N MAC 1033 120,00
1321001111 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MULTRA N N S S N MULTRA 1034 120,00
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - AFBFNS N N S S N AFBFNS 1035 120,00
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CBAFES N N S S N CBAFES 1036 120,00
1321001114 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - QESE N N S S N QESE 1037 1.200,00
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PDDE N N S S N PDDE 1038 120,00
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNTE N N S S N PNTE 1039 600,00
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNAE N N S S N PNAE 1040 600,00
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - P.T.E N N S S N P.T.E 1041 600,00
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PMIAS N N S S N PMIAS 1042 120,00
1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA N N S S N FMCA 1043 120,00
1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - BLATB N N S S N BLATB 1044 5.000,00
1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ASSIST. SOCIAL N N S S N AS.SOC 1045 120,00
1321001124 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FNDE N N S S N O.FNDE 1046 120,00
1321001127 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Acoes de Vig. Saude N N S S N AC.VIG 1047 120,00
1321001145 Receita Rem. Dep. Rec. Vinc. - POEPS N N S S N POEPS 1048 120,00
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1049 10.000.000,00
971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1050 -2.000.000,00
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1051 550.000,00
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1052 500.000,00
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1053 2.000,00
971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1054 -400,00
1718026110 Cota-Parte do FEP - Principal (DR 100) N N S N N 1055 160.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1718031100 Transf. SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria N N S S N BLATB 1056 1.100.000,00
1718033100 Transf. SUS - Bloco Manut - Vigilancia em Saude N N S S N BLVGS 1057 72.000,00
1718034100 Transf. SUS - Bloco Manut - Assist. Farmaceutica N N S S N AFBFNS 1058 40.000,00
1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1059 160.000,00
1718052100 Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal N N S S N PDDE 1060 2.200,00
1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal N N S S N PNAE 1061 69.100,00
1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal N N S S N PNTE 1062 41.000,00
1718059101 Outras Transf. FNDE - Manut. Educ. Infantil N N S S N O.FNDE 1063 20.000,00
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal S S S N S 1065 1.000,00
971806110 Deducao FUNDEB-ICMS N N N N N 1064 -200,00
1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal N N S S N FNAS 1066 207.000,00
1718991101 Outras Transferencias da Uniao - FEX N N S S N 1067 60.000,00
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1068 4.500.000,00
972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1069 -900.000,00
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1070 800.000,00
972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA N N S N N 1071 -160.000,00
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1073 50.000,00
972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1072 -10.000,00
1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal N N S N S CIDE 1074 20.000,00
1728031102 Transf. Rec. Estado - Programa Saude em Casa N N S S N PSC 1075 80.000,00
1728031103 Transf. Estado - Comp.Basic.Assist.Farmaceutica N N S S N CBAFES 1076 35.000,00
1728031104 Transf.Rec.Estado - Media e Alta Complexidade N N S S N MAC 1077 3.000,00
1728031106 Transf. Estado - Acoes de Vigilancia em Saude N N S S N AC.VIG 1078 10.000,00
1728031108 Transf. Rec. Estado Prom/Praticas Sociais de Saude N N S S N POEPS 1079 10.000,00
1728031115 Tran.Rec Est Prog Saude - Vigilancia Dengue N N S S N AC.VIG 1080 10.000,00
1728071101 Transf. Rec. Estado - Piso Mineiro N N S S N PMIAS 1081 24.000,00
1728991120 Transferências de Recursos para o PTE N N S S N P.T.E 1082 180.000,00
1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1083 2.800.000,00
1910011101 Multas Prev na Leg de Transito - MULTRA N N S S N MULTRA 1084 1.000,00
2213001102 Alienacao de Veiculos de Tracao Mecanica-Saude N N N S N ALIESA 1085 35.000,00
2213001110 Alienacao de Bens Moveis da Educacao - ALIEDU N N N S N ALIEDU 1086 35.000,00
2213001111 Alienacao de Bens Moveis Geral - ALIENA N N N S N ALIENA 1087 35.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA: 20.500.000,00
TOTAL GERAL 23.500.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PMAQ
APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
IPAVIG INCENTIVOS PONTUAIS VIG.SAUDE
AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
AFBFNS ASSIST. FARM. BASICA FNS
FARM.A FARMACIA BASICA
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA
BLINV BLOCO FINANC. P INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
UBS CONSTRUCAO DE UBS
C.UBS CONSTRUCAO DE UBS
AEQMAP EQUIP.PROP.11714781000117001
AMBUL AQUIS.AMBULANCIA TC 31292017
FES FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
FARMIN FARMACIA DE MINAS
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
MANCHE MANCHESTER
AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
EQUBS AQUIS. EQUIPAMENTOS P/ UBS
CBA.A FARMACIA BASICA ESTADUAL
AC.SAU ACOES E SERVICOS DE SAUDE
POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
RFSAUD RECURSO FINANCEIRO DA SAUDE
RFASAU REFORCO FINANC. ACOES DA SAUDE
REFSAU REFORCO DE CUSTEIO ACOES SAUDE
VEICS REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
VEICSA REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
COVAPS ACOES AT.PRIMARIA ENF. COVID
COVAPV ACOES A.P.VOLNERAB. ENF. COVID
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID COMBATE AO CORONAVIRUS COVID19
COVSAU AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
VEISAU CONVENIO VEICULO SAUDE
CONUBS CONVENIO UBS
FARVER FARMACIA VERDE
CV.UBS CONVENIO UBS
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PAR PAR FNDE
PROINF PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
ORE ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE1 E 3
MOBESC MOBILIARIOS DE SALA DE AULA
PROINC PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
REFPOL REFORMA DE POLIESPORTIVO
QUASOB COBERTURA DE QUADRA-SOBRALADA
EQESCO EQUIPAMENTO ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBFI FMAS PBFI
PBVII PBVII
PVMC PVMC
EMPB EMPB
BPC BPC
PETI PETI
ECOVID ACOES SOCIOASSISTENCIAIS COVID
BPB BLOCO PISO BASICO
CRAS CRAS
SCFV SCFV
AFMDS APOIO FINANCEIRO DO MDS
ITACOV INCREM. TEMP. COMBATE COVID-19
BBF BLOCO BOLSA FAMILIA
IGDBF IGDBF
BSUAS BLOCO SUAS
IGD IGD SUAS
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
VIG.AS VIGILANCIA ASSISTENCIA SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
VEICAS VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
OUTASS OUTRAS FONTES AS.SOCIAL
COVAS AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONCAS CONVENIO CASAS
CONVIA CONVENIO VIAS PUBLICAS
CONPAT CONVENIO PATRULHA
CON.MT CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO
CVPROM PRO MUNICIPIO - PAV./CALCAM.
REPESP REFORMA PRACAS DE ESPORTES
PAVSOB PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
R.PESP REFORMA PRACA ESPORTE
PSOB.A PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
PAVCEN PAV/CENTRO-RUA M FERRAZ E OUT
PAVVER PAR/V.VERDE-WILSON BUENO E OUT
REVPRA REF/REVIT/PCA VICENTE L SIQUEI
SELFUT PROJETO SELECOES DO FUTURO
CAMLIX AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
RECAP RECAP.JULIO D CHAVES E OUTRAS
RETESC AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA
CONFUN SISTEMA DE ABAST AGUA - FUNASA
CAMBAS AQUIS.CAMINHAO BASCULANTE-MAPA
COBARQ COBERTURA ARQUIB. E VESTIARIO
RECAPB RECAP.AMARALGURGEL/J.V.SOUZA
AQVAN AQUISICAO DE VAN
PATMEC PATRULHA MECANIZADA
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OPBDMG OP. CRED. BDMG CIDD BX DINAM.
OCBDMG OPERACAO DE CREDITO BDMG MAQ.
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
ROYALT ROYALTIES
PBM PAGTO BONUS ASSIST.-PRE-SAL
RPPS CONTRIBUICAO RPPS
TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
RECAPE RECAP. RESENDE COSTA E OUTRAS
ACADEM AQUISICAO DE ACADEMIA AR LIVRE
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2021
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 280.000,00 1,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 60.000,00 0,28
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N S 4 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 9.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 9.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 7 3.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 8 3.500,00 0,02
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 40.000,00 0,18
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 10 8.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 11 15.000,00 0,07
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 435.500,00 2,00
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes N N N N S 12 11.580,00 0,05
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 13 15.000,00 0,07
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 14 35.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 15 140.000,00 0,64
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 16 20.000,00 0,09
319113 Obrigacoes Patronais N N S N S 17 15.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 18 10.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N S 19 35.000,00 0,16
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 20 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 21 30.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 40.000,00 0,18
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 23 45.000,00 0,21
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 24 3.840,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 25 4.580,00 0,02
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 26 3.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 27 20.000,00 0,09
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 28 3.000,00 0,01
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 29 2.500,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 30 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 31 2.000,00 0,00
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 440.500,00 2,03
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 180.000,00 0,83
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 28.000,00 0,13
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 7.500,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 30.000,00 0,14
339030 Material de Consumo N N N N N 5 40.000,00 0,18
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 6 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 7 2.000,00 0,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 8 55.000,00 0,25
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 9 7.500,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 10 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 11 1.000,00 0,00
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 366.000,00 1,68
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 12 65.000,00 0,30
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 13 2.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 14 12.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 15 15.000,00 0,07
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 16 2.000,00 0,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 17 27.000,00 0,12
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 18 23.000,00 0,11
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 19 20.000,00 0,09
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 20 50.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 21 230.000,00 1,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 22 35.000,00 0,16
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 23 10.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 24 20.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N 25 150.000,00 0,69
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 26 50.000,00 0,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 27 200.000,00 0,92
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 28 110.000,00 0,51
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 29 14.000,00 0,06
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 30 10.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 32 10.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 31 35.000,00 0,16
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 33 30.000,00 0,14
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 34 55.000,00 0,25
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 35 11.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 36 200.000,00 0,92
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 37 50.000,00 0,23
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 38 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 39 10.000,00 0,05
04 122 0006 PLANEJAMENTO URBANO
04 122 0006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 40 50.000,00 0,23
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 41 75.000,00 0,34
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 42 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 43 12.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 44 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 45 5.000,00 0,02
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 46 5.000,00 0,02
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 47 5.000,00 0,02
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENÇAO DESPESAS DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 48 90.000,00 0,41
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 49 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 50 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 51 3.000,00 0,01
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 52 20.000,00 0,09
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo N N N N N 53 40.000,00 0,18
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 54 10.000,00 0,05
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 55 180.000,00 0,83
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 56 450.000,00 2,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 57 470.000,00 2,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 58 13.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 59 15.000,00 0,07
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 60 60.000,00 0,28
339030 Material de Consumo N N N N N 61 250.000,00 1,15
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 62 30.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 63 30.000,00 0,14
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 64 30.000,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 65 4.500,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 67 1.000,00 0,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 68 35.000,00 0,16
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 69 1.120,00 0,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 70 1.000,00 0,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 71 1.000,00 0,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 72 5.000,00 0,02
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 73 150.000,00 0,69
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes N N N N N 74 80.000,00 0,37
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo N N N N N 75 5.000,00 0,02
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 76 30.000,00 0,14
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 77 55.000,00 0,25
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 78 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 79 10.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N 80 300.000,00 1,38
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 81 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 82 40.000,00 0,18
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 83 2.000,00 0,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 84 18.000,00 0,08
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 85 2.120,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 86 90.000,00 0,41
28 843 0000 0.008 AMORTIZACAO PARCELA DA DIVIDA COM RPPS
329121 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 87 9.000,00 0,04
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 88 18.028,08 0,08
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 89 15.000,00 0,07
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 90 80.000,00 0,37
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 91 8.000,00 0,04
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 92 180.000,00 0,83
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 93 220.000,00 1,01
TOTAL SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 4.686.768,08 21,55
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 94 140.000,00 0,64
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 95 60.000,00 0,28
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 96 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 97 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 98 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 99 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 100 10.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 101 5.000,00 0,02
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 102 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 103 10.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 104 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 105 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 106 1.000,00 0,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 107 50.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 108 35.000,00 0,16
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 109 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 110 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 111 3.000,00 0,01
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 112 110.000,00 0,51
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 113 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 114 1.000,00 0,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 115 10.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 116 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 117 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 118 5.000,00 0,02
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 119 40.000,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 120 2.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 121 8.500,00 0,04
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 122 15.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 123 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 124 2.000,00 0,00
TOTAL ENSINO INFANTIL 583.500,00 2,68
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 125 30.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 126 360.000,00 1,66
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 127 70.000,00 0,32
339046 Auxilio Alimentacao E N N N N ENSINO 128 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 129 1.000,00 0,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 130 120.000,00 0,55
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 131 555.000,00 2,55
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 132 7.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 133 8.000,00 0,04
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 134 106.351,92 0,49
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 135 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 136 20.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 137 30.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 138 20.000,00 0,09
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 139 10.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 140 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 141 1.000,00 0,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 142 10.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 143 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 144 1.000,00 0,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 145 20.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 146 40.000,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 147 4.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 148 7.500,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 149 80.000,00 0,37
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 150 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 151 20.000,00 0,09
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 152 2.000,00 0,00
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.851,92 7,06
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (60%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 153 1.275.000,00 5,86
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 154 200.000,00 0,92
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 155 21.500,00 0,10
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 156 180.000,00 0,83
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 157 40.000,00 0,18
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 158 8.000,00 0,04
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 159 180.000,00 0,83
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 160 20.000,00 0,09
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 161 3.000,00 0,01
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 162 200.000,00 0,92
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 163 40.000,00 0,18
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 164 9.000,00 0,04
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 165 510.000,00 2,34
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 166 60.000,00 0,28
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 167 10.000,00 0,05
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 168 84.000,00 0,39
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 169 16.000,00 0,07
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 170 5.000,00 0,02
TOTAL FUNDEB 2.861.500,00 13,16
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 171 110.000,00 0,51
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 172 55.000,00 0,25
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 173 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 174 1.000,00 0,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 175 20.000,00 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 176 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 177 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 178 30.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 179 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 180 1.000,00 0,00
TOTAL ENSINO ESPECIAL 236.000,00 1,09
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 181 40.000,00 0,18
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 182 29.800,00 0,14
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 183 900,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 184 5.000,00 0,02
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 185 27.000,00 0,12
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 186 20.000,00 0,09
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 187 17.300,00 0,08
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 188 30.000,00 0,14
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 189 1.700,00 0,00
TOTAL MERENDA ESCOLAR 171.700,00 0,79
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 190 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 191 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 192 10.000,00 0,05
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 193 8.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 194 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 195 35.000,00 0,16
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 196 22.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 197 2.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 198 4.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N SEMINC 199 10.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 200 150.000,00 0,69
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 201 10.000,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 202 1.000,00 0,00
TOTAL ENSINO GERAL 263.000,00 1,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 203 2.320,00 0,01
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 204 52.900,00 0,24
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N QESE 205 83.300,00 0,38
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 206 25.000,00 0,11
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 207 35.000,00 0,16
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 208 6.600,00 0,03
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo N N N N N P.T.E 209 157.000,00 0,72
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N P.T.E 210 7.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N P.T.E 211 15.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N P.T.E 212 1.600,00 0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N O.FNDE 213 15.500,00 0,07
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N O.FNDE 214 3.620,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N O.FNDE 215 1.000,00 0,00
TOTAL RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 405.840,00 1,87
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 216 20.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 217 80.000,00 0,37
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 218 18.000,00 0,08
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 219 40.000,00 0,18
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 220 50.000,00 0,23
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 221 50.000,00 0,23
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 222 40.000,00 0,18
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINS 224 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 223 280.000,00 1,29
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 225 30.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 226 45.000,00 0,21
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 227 1.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 228 150.000,00 0,69
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 229 62.094,15 0,29
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 231 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 230 35.000,00 0,16
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.048 MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 232 240.000,00 1,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 233 630.000,00 2,90
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 234 25.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 235 90.000,00 0,41
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 236 30.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 237 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 238 30.000,00 0,14
10 301 0009 2.113 MANUTENÇAO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 239 25.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 240 160.000,00 0,74
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 241 33.000,00 0,15
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 242 6.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 243 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 244 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 245 20.000,00 0,09
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 246 11.500,00 0,05
10 301 0009 2.114 MANUT. ATIVIDADES UBS 24 HORAS/MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 247 950.000,00 4,37
10 301 0009 2.115 MANUTENÇAO ATIVIDADES UBS 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 248 75.000,00 0,34
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 249 270.000,00 1,24
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 250 10.000,00 0,05
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 251 35.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 252 300.000,00 1,38
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 253 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 254 70.000,00 0,32
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 255 30.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 256 10.000,00 0,05
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 257 200.000,00 0,92
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 258 8.469,45 0,04
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 259 15.493,02 0,07
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 260 619,72 0,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 261 743,66 0,00
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 262 100.000,00 0,46
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENÇAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 263 150.000,00 0,69
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.451.920,00 20,47
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 264 80.600,00 0,37
10 301 0009 2.109 PROMOÇAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
339030 Material de Consumo N N N N POEPS 265 10.120,00 0,05
10 301 0009 2.112 MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N APS 266 70.000,00 0,32
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N APS 267 369.000,00 1,70
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N APS 268 15.000,00 0,07
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N APS 269 60.000,00 0,28
339030 Material de Consumo N N N N N APS 270 175.000,00 0,80
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N APS 271 80.000,00 0,37
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N APS 272 75.000,00 0,34
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N APS 273 160.000,00 0,74
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N APS 274 65.000,00 0,30
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N APS 275 10.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N APS 276 26.000,00 0,12
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MAC 277 3.120,00 0,01
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N CBAFES 279 35.120,00 0,16
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLAFB 278 40.120,00 0,18
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 280 10.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 281 2.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 282 6.600,00 0,03
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N EPCDOE 283 8.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N EPCDOE 284 2.000,00 0,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N EPCDOE 285 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EPCDOE 286 2.700,00 0,01
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 287 8.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 288 2.000,00 0,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AC.VIG 289 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AC.VIG 290 1.120,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 291 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AC.VIG 292 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 293 1.000,00 0,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N AGCEND 294 32.240,00 0,15
319013 Obrigacoes Patronais N S N N AGCEND 295 8.060,00 0,04
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.366.800,00 6,28
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FMCA 296 85.000,00 0,39
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FMCA 297 15.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 298 10.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 299 13.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 300 6.000,00 0,03
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 301 25.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 302 30.000,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 303 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 304 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 305 35.000,00 0,16
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 306 20.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 307 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 308 25.000,00 0,11
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 309 5.000,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 310 2.000,00 0,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 311 5.000,00 0,02
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 312 30.000,00 0,14
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 313 10.000,00 0,05
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 314 5.000,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 332.000,00 1,53
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo N N N N N SCFV 315 20.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SCFV 316 40.000,00 0,18
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SCFV 317 40.000,00 0,18
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N SCFV 318 8.000,00 0,04
08 244 0014 2.071 MANUTENCAO DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N IGDBF 319 17.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N IGDBF 320 3.600,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N FNAS 321 1.000,00 0,00
08 244 0014 2.072 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N CRAS 322 50.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N CRAS 323 10.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 324 11.900,00 0,05
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N FNAS 325 2.000,00 0,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 326 5.000,00 0,02
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMIAS 327 20.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMIAS 328 4.120,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 232.620,00 1,07
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ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 329 50.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 330 5.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 331 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 332 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 333 10.000,00 0,05
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 334 5.000,00 0,02
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 335 10.000,00 0,05
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 336 20.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 337 25.000,00 0,11
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 338 2.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 339 3.000,00 0,01
449252 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 340 5.000,00 0,02
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 341 50.000,00 0,23
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 342 50.000,00 0,23
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 343 20.000,00 0,09
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 344 60.000,00 0,28
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 345 60.000,00 0,28
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo N N N N N 346 6.000,00 0,03
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 347 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 348 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 1.000,00 0,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 350 5.000,00 0,02
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 351 5.000,00 0,02
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 352 23.500,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 353 4.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 354 20.000,00 0,09
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 355 1.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 450.500,00 2,07
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUÇAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N TXADM 1 85.000,00 0,39
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N TXADM 2 16.500,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N TXADM 3 3.000,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 4 6.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 5 3.000,00 0,01
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 6 20.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 7 25.000,00 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 8 15.000,00 0,07
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N TXADM 9 30.000,00 0,14
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 10 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 11 5.000,00 0,02
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 12 3.000,00 0,01
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 13 3.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 14 4.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 15 4.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 16 1.000,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N RPPS 17 1.531.000,00 7,04
TOTAL DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.755.500,00 8,07
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 18 3.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 19 3.000,00 0,01
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 20 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 21 3.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 22 5.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 23 4.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 24 6.500,00 0,03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 25 50.000,00 0,23
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.500,00 0,37
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 26 600.000,00 2,76
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 27 70.000,00 0,32
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 28 320.000,00 1,47
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 29 65.000,00 0,30
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 30 105.000,00 0,48
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 31 5.000,00 0,02
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 32 800.000,00 3,68
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 33 200.000,00 0,92
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 34 500.000,00 2,30
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 35 50.000,00 0,23
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 36 105.000,00 0,48
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 37 25.000,00 0,11
TOTAL DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 2.845.000,00 13,08
Total Geral: 23.500.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 1
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020140 APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020304 AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020702 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020704 AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
01020705 CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
01020706 MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01020710 POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
020902 P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030102 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0302 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
03021101 CRAS CRAS
03021102 SCFV SCFV
03021201 IGDBF IGDBF
03021301 IGD IGD SUAS
030302 PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
0907 RPPS CONTRIBUICAO RPPS
0908 TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
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ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1218011100 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 1001 600.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 449.500,00 74,92%
Dest. Rec.: 105 - Taxa de Administracao RPPS 150.500,00 25,08%
1218031100 CPSSS Patronal - Serv. Civil Ativo - Principal 1002 600.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 450.000,00 75,00%
Dest. Rec.: 105 - Taxa de Administracao RPPS 150.000,00 25,00%
1218041100 CPSSS Patronal Parcel Serv.Civil Ativo - Principal 1003 18.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 18.000,00 100,00%
1218041200 CPSSS Patronal Parcel Serv. Ativo - Multas e Juros 1004 8.500,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 8.500,00 100,00%
1321001108 Remun.inves RPPS Reserva Administrativa 1005 3.500,00
Dest. Rec.: 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.500,00 100,00%
1321004101 Remun. Invest. do RPPS - Renda Fixa 1006 1.220.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 1.220.000,00 100,00%
1321004102 Remun. Invest. do RPPS - Renda Variavel 1007 190.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 190.000,00 100,00%
1990011101 Aport Per p/ Amort Deficit Atua. RPPS - Principal 1008 360.000,00
Dest. Rec.: 103 - Contrib. RPPS 360.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 3.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 1001 220.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 129.800,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 55.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 35.200,00 16,00%
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 1002 40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 23.600,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 10.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 6.400,00 16,00%
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 1003 240.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 141.600,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 60.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 38.400,00 16,00%
1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 885,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 375,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 240,00 16,00%
1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 250.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 147.500,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 62.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 40.000,00 16,00%
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 85.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 50.150,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 21.250,00 25,00%
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Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 13.600,00 16,00%
1118014100 ITBI - Principal 1007 130.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 76.700,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 32.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 20.800,00 16,00%
1118023100 ISSQN - Principal 1008 250.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 147.500,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 62.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 40.000,00 16,00%
1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1009 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 885,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 375,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 240,00 16,00%
1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1010 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 11.800,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 5.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 3.200,00 16,00%
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1011 8.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 4.720,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.280,00 16,00%
1122011103 Taxa de Iluminacao Publica 1012 40.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 100,00%
1128019101 Taxa Lic. Func. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos 1013 45.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 100,00%
1128019102 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 1014 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 100,00%
1128029102 Taxa de Limpeza Publica 1015 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1128029103 Taxa de Iluminacao Publica 1016 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 100,00%
1128029104 Taxa de Expediente 1017 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 100,00%
1128029105 Taxa de Calcamento 1018 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 100,00%
1128029106 Taxa de Esgoto 1019 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 100,00%
1128029107 Taxa de Numeracao de Imovel 1020 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 100,00%
1128029200 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - Multas e Juros 1021 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 100,00%
1128029300 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - Divida Ativa 1022 260.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 260.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1128029400 Outras Taxas p/ Prest. Servicos - D.At. Mult/Juros 1023 90.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 100,00%
1310021100 Conc. Perm Cessao Uso B.Imov. Publicos - Principal 1024 1.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.500,00 100,00%
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados 1025 19.460,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 19.460,00 100,00%
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 1026 5.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 3.500,00 70,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 1.500,00 30,00%
1321001104 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO 1027 600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 600,00 100,00%
1321001105 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SAUDE 1028 600,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 600,00 100,00%
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE 1029 120,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 120,00 100,00%
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS 1030 1.500,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1.500,00 100,00%
1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SUS BLVGS 1031 600,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 600,00 100,00%
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - SAUDE EM CASA 1032 600,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 600,00 100,00%
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MAC 1033 120,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 120,00 100,00%
1321001111 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MULTRA 1034 120,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 120,00 100,00%
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - AFBFNS 1035 120,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 120,00 100,00%
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - CBAFES 1036 120,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 120,00 100,00%
1321001114 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - QESE 1037 1.200,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1.200,00 100,00%
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PDDE 1038 120,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 120,00 100,00%
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNTE 1039 600,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 600,00 100,00%
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PNAE 1040 600,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 600,00 100,00%
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - P.T.E 1041 600,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 600,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - PMIAS 1042 120,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 120,00 100,00%
1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FMCA 1043 120,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00%
1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - BLATB 1044 5.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 5.000,00 100,00%
1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ASSIST. SOCIAL 1045 120,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120,00 100,00%
1321001124 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc - FNDE 1046 120,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 120,00 100,00%
1321001127 Receita Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Acoes de Vig. Saude 1047 120,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 120,00 100,00%
1321001145 Receita Rem. Dep. Rec. Vinc. - POEPS 1048 120,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 120,00 100,00%
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1049 10.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 3.228.573,93 32,29%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 3.436.671,92 34,37%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 3.334.754,15 33,35%
971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1050 -2.000.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -2.000.000,00 100,00%
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1051 550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 407.000,00 74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 143.000,00 26,00%
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1052 500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 370.000,00 74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 130.000,00 26,00%
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1053 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.160,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 520,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 320,00 16,00%
971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1054 -400,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -400,00 100,00%
1718026110 Cota-Parte do FEP - Principal (DR 100) 1055 160.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 160.000,00 100,00%
1718031100 Transf. SUS - Bloco Manut - Atencao Primaria 1056 1.100.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 1.100.000,00 100,00%
1718033100 Transf. SUS - Bloco Manut - Vigilancia em Saude 1057 72.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 72.000,00 100,00%
1718034100 Transf. SUS - Bloco Manut - Assist. Farmaceutica 1058 40.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 40.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1059 160.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 160.000,00 100,00%
1718052100 Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal 1060 2.200,00
Dest. Rec.: 143 - Transf. FNDE - PDDE 2.200,00 100,00%
1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal 1061 69.100,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 69.100,00 100,00%
1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal 1062 41.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 41.000,00 100,00%
1718059101 Outras Transf. FNDE - Manut. Educ. Infantil 1063 20.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00 100,00%
971806110 Deducao FUNDEB-ICMS 1064 -200,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -200,00 100,00%
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 1065 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 580,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 260,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 160,00 16,00%
1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal 1066 207.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 207.000,00 100,00%
1718991101 Outras Transferencias da Uniao - FEX 1067 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 100,00%
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1068 4.500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.610.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1.170.000,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 720.000,00 16,00%
972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS 1069 -900.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -900.000,00 100,00%
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1070 800.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 464.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 208.000,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 128.000,00 16,00%
972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA 1071 -160.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -160.000,00 100,00%
972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1072 -10.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -10.000,00 100,00%
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1073 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 29.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 13.000,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 8.000,00 16,00%
1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal 1074 20.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 20.000,00 100,00%
1728031102 Transf. Rec. Estado - Programa Saude em Casa 1075 80.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 80.000,00 100,00%
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C O N S O L I D A D O
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1728031103 Transf. Estado - Comp.Basic.Assist.Farmaceutica 1076 35.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 35.000,00 100,00%
1728031104 Transf.Rec.Estado - Media e Alta Complexidade 1077 3.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.000,00 100,00%
1728031106 Transf. Estado - Acoes de Vigilancia em Saude 1078 10.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 100,00%
1728031108 Transf. Rec. Estado Prom/Praticas Sociais de Saude 1079 10.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 100,00%
1728031115 Tran.Rec Est Prog Saude - Vigilancia Dengue 1080 10.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 100,00%
1728071101 Transf. Rec. Estado - Piso Mineiro 1081 24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 24.000,00 100,00%
1728991120 Transferências de Recursos para o PTE 1082 180.000,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 180.000,00 100,00%
1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 1083 2.800.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 2.241.500,00 80,05%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 558.500,00 19,95%
1910011101 Multas Prev na Leg de Transito - MULTRA 1084 1.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 1.000,00 100,00%
2213001102 Alienacao de Veiculos de Tracao Mecanica-Saude 1085 35.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 35.000,00 100,00%
2213001110 Alienacao de Bens Moveis da Educacao - ALIEDU 1086 35.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 35.000,00 100,00%
2213001111 Alienacao de Bens Moveis Geral - ALIENA 1087 35.000,00
Dest. Rec.: 192 - Alienacao de Bens 35.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 20.500.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 280.000,00 100 - Recursos Ordinarios 280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339030 Material de Consumo 4 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8 3.500,00 100 - Recursos Ordinarios 3.500,00
010310022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
TOTAL 435.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes 12 11.580,00 100 - Recursos Ordinarios 11.580,00
010310022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 13 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
010310022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 14 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 140.000,00 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 17 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 18 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 19 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 20 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 23 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 24 3.840,00 100 - Recursos Ordinarios 3.840,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25 4.580,00 100 - Recursos Ordinarios 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 26 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 27 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
010310022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
010310022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 29 2.500,00 100 - Recursos Ordinarios 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 440.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 876.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 28.000,00 100 - Recursos Ordinarios 28.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 3 7.500,00 100 - Recursos Ordinarios 7.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339030 Material de Consumo 5 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 7 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 9 7.500,00 100 - Recursos Ordinarios 7.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 11 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 366.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 14 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 16 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
041220001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 17 27.000,00 100 - Recursos Ordinarios 27.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18 23.000,00 100 - Recursos Ordinarios 23.000,00
041220001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo 19 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21 230.000,00 100 - Recursos Ordinarios 230.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 22 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 23 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 24 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339030 Material de Consumo 25 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 28 110.000,00 100 - Recursos Ordinarios 110.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 29 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 30 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 31 35.000,00 ALIENA 192 - Alienacao de Bens 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 32 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
041220001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
041220001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 35 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00
339030 Material de Consumo 36 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 37 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 38 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 39 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
041220006 1.001 ABERTURA, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO RUAS
449051 Obras e Instalacoes 40 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
041230001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41 75.000,00 100 - Recursos Ordinarios 75.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 42 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 43 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339046 Auxilio Alimentacao 44 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 45 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 46 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
041230001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 47 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
041290001 2.117 MANUTENÇAO DESPESAS DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 49 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 51 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
154510006 1.002 CONSTRUCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 52 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
154510006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo 53 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 54 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
154520006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00
154520006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 56 450.000,00 100 - Recursos Ordinarios 450.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57 470.000,00 100 - Recursos Ordinarios 470.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 58 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 59 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 60 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
339030 Material de Consumo 61 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 63 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
154520006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 65 4.500,00 100 - Recursos Ordinarios 4.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 67 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
154520006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 68 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
154520006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo 69 1.120,00 MULTRA 157 - Multas de Transito 1.120,00
164810008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
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C O N S O L I D A D O
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 70 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
164820008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 71 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
175120005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 72 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
185420007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
206060002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes 74 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
206060002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo 75 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
267820004 1.020 CONSTRUCAO DE PONTES
449051 Obras e Instalacoes 76 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
267820004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 78 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 79 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 80 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 81 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 83 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
267820004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo 84 18.000,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 18.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 85 2.120,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 2.120,00
288430000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 86 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00
288430000 0.008 AMORTIZACAO PARCELA DA DIVIDA COM RPPS
329121 Juros sobre a Divida por Contrato 87 9.000,00 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00
469171 Principal da Divida Contratual Resgatado 88 18.028,08 100 - Recursos Ordinarios 18.028,08
288430001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 89 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 90 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
288450001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes 91 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
288460000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 92 180.000,00 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 93 220.000,00 100 - Recursos Ordinarios 220.000,00
TOTAL 4.686.768,08
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 94 140.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 140.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95 60.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 96 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 97 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339030 Material de Consumo 98 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 99 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 100 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 101 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
123650010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 102 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 103 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 104 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 105 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 106 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
123650010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 107 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108 35.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 35.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 109 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339030 Material de Consumo 110 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 111 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
123650010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 112 110.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 110.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 113 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 114 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
123650019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 116 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
339030 Material de Consumo 117 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 119 40.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 120 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 121 8.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.500,00
339030 Material de Consumo 122 15.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 123 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 124 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 583.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 125 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126 360.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 360.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 127 70.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 70.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 128 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 129 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
123610011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 130 120.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 120.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131 555.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 555.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 132 7.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 133 8.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 134 106.351,92 ENSINO 101 - Ensino - 25% 106.351,92
339014 Diarias - Pessoal Civil 135 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339030 Material de Consumo 136 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 137 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 138 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
123610011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 140 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 141 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
123610011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 143 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 144 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
123610019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 145 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 146 40.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 147 4.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 148 7.500,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 7.500,00
339030 Material de Consumo 149 80.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 150 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 151 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 152 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 1.535.851,92
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (60%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 153 1.275.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 1.275.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 154 200.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 200.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 155 21.500,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 21.500,00
123610011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (40%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156 180.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 180.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 157 40.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 158 8.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
123650010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 180.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 180.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 160 20.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 161 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
123650010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 162 200.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 200.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 163 40.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 164 9.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00
123650010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 60%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165 510.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 510.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 166 60.000,00 FEB.70 118 - FUNDEB - 60% 60.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 167 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
123650010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 40%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168 84.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 84.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 169 16.000,00 FEB.30 119 - FUNDEB - 40% 16.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 170 5.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.154
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 1
TOTAL 2.861.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 - ENSINO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123670012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais 171 110.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 110.000,00
123670012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 55.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 55.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 173 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 174 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
123670012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 176 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 177 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
339030 Material de Consumo 178 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 179 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 180 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 236.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 - MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 181 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
123610018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo 182 29.800,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 29.800,00
123610018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo 183 900,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 900,00
339030 Material de Consumo 184 5.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
123650018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 185 27.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 27.000,00
123650018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo 186 20.000,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 20.000,00
123650018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo 187 17.300,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 17.300,00
123650018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo 188 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
123670018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 189 1.700,00 PNAE 144 - Transf. FNDE - PNAE 1.700,00
TOTAL 171.700,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil 190 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339030 Material de Consumo 191 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 192 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 193 8.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 194 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 195 35.000,00 ALIEDU 192 - Alienacao de Bens 35.000,00
123640013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 196 22.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 197 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 198 4.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 199 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 200 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 201 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 202 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 263.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 - RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 203 2.320,00 PDDE 143 - Transf. FNDE - PDDE 2.320,00
123610011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo 204 52.900,00 QESE 147 - Salario Educacao 52.900,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 205 83.300,00 QESE 147 - Salario Educacao 83.300,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 206 25.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 25.000,00
123610019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo 207 35.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 208 6.600,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 6.600,00
123610019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo 209 157.000,00 P.T.E 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 157.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 210 7.000,00 P.T.E 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 211 15.000,00 P.T.E 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 15.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 212 1.600,00 P.T.E 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 1.600,00
123650010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213 15.500,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 15.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 214 3.620,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 3.620,00
339046 Auxilio Alimentacao 215 1.000,00 O.FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 1.000,00
TOTAL 405.840,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 216 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 217 80.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 218 18.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 18.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 219 40.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 40.000,00
339030 Material de Consumo 220 50.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 221 50.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 222 40.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 223 280.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 280.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 224 1.000,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 225 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 226 45.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 45.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 227 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 228 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 229 62.094,15 SAUDE 102 - Saude - 15% 62.094,15
449052 Equipamentos e Material Permanente 230 35.000,00 ALIESA 192 - Alienacao de Bens 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 231 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00
103010009 2.048 MANUTENCAO ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 232 240.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 240.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233 630.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 630.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 234 25.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 235 90.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 90.000,00
339030 Material de Consumo 236 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 237 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 238 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00
103010009 2.113 MANUTENÇAO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 239 25.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240 160.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 160.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 241 33.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 33.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 242 6.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 6.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 243 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00
339030 Material de Consumo 244 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 245 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 246 11.500,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 11.500,00
103010009 2.114 MANUT. ATIVIDADES UBS 24 HORAS/MEDICOS
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 247 950.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 950.000,00
103010009 2.115 MANUTENÇAO ATIVIDADES UBS 24 HORAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 248 75.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 249 270.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 270.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 250 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 251 35.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 35.000,00
339030 Material de Consumo 252 300.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 253 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 254 70.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 70.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 255 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 256 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
103020009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes 257 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00
103020009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 258 8.469,45 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 8.469,45
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 259 15.493,02 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 15.493,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 260 619,72 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 619,72
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 261 743,66 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 743,66
103020009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 262 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00
103030009 2.118 MANUTENÇAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 263 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00
TOTAL 4.451.920,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 264 80.600,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 80.600,00
103010009 2.109 PROMOÇAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
339030 Material de Consumo 265 10.120,00 POEPS 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.120,00
103010009 2.112 MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 266 70.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 267 369.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 369.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 268 15.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 15.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 269 60.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 60.000,00
339030 Material de Consumo 270 175.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 175.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 271 80.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 272 75.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 75.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 273 160.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 160.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 274 65.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 65.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 275 10.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 276 26.000,00 APS 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 26.000,00
103020009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 277 3.120,00 MAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 3.120,00
103030009 2.110 MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 278 40.120,00 BLAFB 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 40.120,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 279 35.120,00 CBAFES 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 35.120,00
103040009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 
339030 Material de Consumo 280 10.000,00 VIGSAN 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 281 2.000,00 VIGSAN 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 2.000,00
103050009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo 282 6.600,00 EPCDOE 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 6.600,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 283 8.000,00 EPCDOE 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 284 2.000,00 EPCDOE 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 285 1.000,00 EPCDOE 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 286 2.700,00 EPCDOE 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 2.700,00
103050009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 287 8.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 8.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 288 2.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 2.000,00
103050009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 289 5.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 290 1.120,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.120,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 291 2.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 2.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339046 Auxilio Alimentacao 292 1.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 293 1.000,00 AC.VIG 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
103050009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294 32.240,00 AGCEND 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 32.240,00
319013 Obrigacoes Patronais 295 8.060,00 AGCEND 159 - Transf SUS - Bloco Custeio/Manutencao Serv. Saude 8.060,00
TOTAL 1.366.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296 85.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 297 15.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
339030 Material de Consumo 298 10.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 299 13.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300 6.000,00 FMCA 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00
082440014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 301 25.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 302 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 303 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 304 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339030 Material de Consumo 305 35.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 306 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 307 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 25.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 309 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 310 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
082440014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 311 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
082440014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 312 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
082440014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 313 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
082440014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo 314 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
TOTAL 332.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
339030 Material de Consumo 315 20.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 316 40.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 317 40.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 40.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 318 8.000,00 SCFV 129 - Transf. Recursos FNAS 8.000,00
082440014 2.071 MANUTENCAO DO INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319 17.000,00 IGDBF 129 - Transf. Recursos FNAS 17.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 320 3.600,00 IGDBF 129 - Transf. Recursos FNAS 3.600,00
339046 Auxilio Alimentacao 321 1.000,00 FNAS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
082440014 2.072 MANUT. PROG. ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA -CRAS/PAIF
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 322 50.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 323 10.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 324 11.900,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 11.900,00
339046 Auxilio Alimentacao 325 2.000,00 FNAS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00
082440014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 326 5.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00
082440014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 327 20.000,00 PMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 328 4.120,00 PMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 4.120,00
TOTAL 232.620,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 330 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 331 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 332 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339030 Material de Consumo 333 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 334 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 335 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 336 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 337 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 338 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 339 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449252 Equipamentos e Material Permanente 340 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
133910017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 341 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 342 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
133920017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 343 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
133920017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 344 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
133920017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 345 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
133920017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo 346 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 347 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 348 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 349 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
136950015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 350 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
278120016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais 351 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
278130017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 352 23.500,00 100 - Recursos Ordinarios 23.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 353 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 354 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 355 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 450.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 17.944.000,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220001 5.001 CONSTRUÇAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 1 85.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 85.000,00
091220001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 16.500,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 16.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 6.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 6.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 5 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 6 20.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7 25.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 25.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8 15.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 15.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 9 30.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 30.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 10 1.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 11 5.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 5.000,00
091220001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
091220003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339030 Material de Consumo 13 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14 4.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 4.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 4.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 4.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 16 1.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 1.000,00
999979999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 17 1.531.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 1.531.000,00
TOTAL 1.755.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091230001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 18 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339030 Material de Consumo 19 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339035 Servicos de Consultoria 20 5.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21 3.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 5.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 5.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 23 4.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24 6.500,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 6.500,00
288460000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25 50.000,00 TXADM 105 - Taxa de Administracao RPPS 50.000,00
TOTAL 79.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 26 600.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 600.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 27 70.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 70.000,00
092720003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 28 320.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 320.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 29 65.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 65.000,00
092720003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 30 105.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 105.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 31 5.000,00 RPPS 103 - Contrib. RPPS 5.000,00
092720003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 32 800.000,00 100 - Recursos Ordinarios 800.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 33 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
092720003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 34 500.000,00 100 - Recursos Ordinarios 500.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 35 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
092720003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 36 105.000,00 100 - Recursos Ordinarios 105.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 37 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
TOTAL 2.845.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 4.680.000,00
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Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 2.337.351,92 5.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 29.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.510.851,92
12.365 EDUCACAO INFANTIL 563.500,00 5.000,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 234.000,00
9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 3.070.600,00
TOTAL DESPESAS (A) 5.412.951,92
Receitas
Códigos Especificação Receitas
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 220.000,00
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 40.000,00
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 240.000,00
1118011200 IPTU - Multas e Juros 1.500,00
1118011300 IPTU - Divida Ativa 250.000,00
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 85.000,00
1118014100 ITBI - Principal 130.000,00
1118023100 ISSQN - Principal 250.000,00
1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1.500,00
1118023300 ISSQN - Divida Ativa 20.000,00
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 8.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 1.246.000,00
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 550.000,00
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 500.000,00
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 2.000,00
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 1.000,00
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.500.000,00
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 800.000,00
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 50.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 16.403.000,00
TOTAL RECEITAS (B) 17.649.000,00
Percentual de Aplicação (A/B) 30.67 %
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2021
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 2.800.000,00
SUBTOTAL 2.800.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 2.805.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.695.000,00
0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.695.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.110.000,00
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.110.000,00
 TOTAL DO ITEM 02 2.805.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 2.805.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 1.963.500,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 80,03% 2.245.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E
C O N S O L I D A D O
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 883.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 363.000,00
Receitas de Transferências 15.353.000,00
 Transferências da União 10.003.000,00
 Transferências dos Estados 5.350.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 16.599.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.212.000,00
Do Estado para o Município 148.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 6.800,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.366.800,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 2.489.850,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 5.738.656,62
 Pessoal e Encargos Sociais 2.287.769,45
 Outras Despesas Correntes 3.450.887,17
DESPESAS DE CAPITAL 79.319,72
 Investimentos 79.319,72
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 743,66
TOTAL (III) 5.818.720,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 907.094,15
ATENCAO BASICA 4.265.220,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 328.445,85
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 225.240,00
VIGILANCIA SANITARIA 12.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 80.720,00
TOTAL (IV) 5.818.720,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.375.594,15
 Pessoal e Encargos Sociais 1.720.000,00
 Outras Despesas Correntes 2.655.594,15
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
 Investimentos 15.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 4.390.594,15
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 26,45%
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 1
C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O
C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2019 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2020 RECEITA PREVISTA EM 2021
Receita Tributária 806.278,07 968.498,70 1.206.000,00
 Impostos 611.641,35 699.056,11 883.000,00
 Taxas 194.636,72 269.442,59 323.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 13.903.640,66 15.000.722,97 16.423.000,00
Divida Ativa 81.189,67 74.979,36 713.000,00
TOTAL DA RECEITA 14.791.108,40 16.044.201,03 18.342.000,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2019 1.035.377,59
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2020 1.123.094,07
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2021 1.283.940,00
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5
Projeto de Lei do Orçamento 7
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 12
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 14
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 17
Especificação da Receita por Fonte 18
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 20
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 21
Programa de Trabalho do Governo 23
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 25
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 27
Natureza da Despesa 40
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 56
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 84
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 85
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 86
Listagem das Fichas de Receita 87
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 93
Listagem das Fichas de Despesa 94
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 105
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 111
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 129
Previsão de Aplicação do FUNDEB 130
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 131
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 132
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