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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº (0%/DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos nobres
Edis, para a devida apreciação e deliberação em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
em caráter de EXTREMA URGÊNCIA, o seguinte Projeto de Lei:
“Dispõe sobre a alteração do quadro de
pessoal do Município de Heliodora e
estabelece outras providências”
JUSTIFICATIVA
Tem a presente proposta o intuito de adequar o quadro de
pessoal à nova realidade administrativa da Prefeitura Municipal de Heliodora.
Nesse ponto, como se trata de etapa a ser concretizada na
reorganização administrativa da Prefeitura Municipal tenho a honra de
encaminhar esta proposição aos cuidados dos Nobres Vereadores a fim de
que dela conheça, em regime de urgência, e, a final, aprovem-na como
medida de relevante interesse público.
de Lima
Alex Leopolãl MUNI IPAL
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP sTaBEÕBO TE TEL 3 3457- -1262 fui
RREBENURA UNI vs pItildsor DORA
Assim, é com satisfação que envio a presente proposição para
a honrada Câmara Municipal de Heliodora, requerendo-se sua tramitação, em
regime de urgência, salientando desde já que a compreensão dos Nobres
Edis para instituição da presente medida se faz mister, sendo de crucial
importância para o aperfeiçoamento, organização e otimização do serviço
público em nosso Município.
Cumpre destacar que a medida não vem acompanhada da
estimativa do impacto financeiro orçamentário e da declaração do ordenador
visto não haver aumento da despesa, nos moldes do que preceitua os arts.16
e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, sendo que os valores a serem
economizados com a extinção de cargos é maior do que com a criação dos
novos, não impactando também nas medidas restritivas da Lei Federal
173/2020.
Atenciosamente,
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457- 1262.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº (4 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a alteração do quadro de
pessoal do Município de Heliodora e
estabelece outras providências”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. O quadro de pessoal consolidado da Prefeitura Municipal de
Heliodora passa a vigorar de acordo com o Anexo | de que trata esta Lei.
Art. 2º. A carga horária dos cargos em comissão será estabelecida
por Decreto do Executivo Municipal.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei, serão
atendidas no corrente exercício, por conta das dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor em 01/01/2021, revogadas as
disposições em contrário.
SA ENS ES
É CAMARA MUNICIPAL El
4 SELODORA -MG
[4
| |
4 PRO Vi OLO Nº |
Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2021.
k occumento recabi do
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
E,
GE
ANEXO | - DA CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
|- DOS CARGOS POLÍTICOS
|
Denominação Nº de Requisitos Atribuições
Vagas
Secretário de 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de Saúde,
Saúde 2º Grau | na execução das atividades |
Completo incumbidas àquele órgão
Secretário de 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de
Assistência Social 2 Grau | Assistência Social, na
Completo execução das | atividades
incumbidas àquele órgão
Secretário de 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de
Educação Ensino Superior | Educação, na execução das
atividades incumbidas àquele |
órgão RERBR -|
Secretário de| 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de
Turismo, Esporte = Grau | Planejamento e Assuntos
Lazer e Cultura Completo Estratégicos, na execução das
atividades incumbidas àquele |
órgão Sea
Secretário de| 01 Escolaridade: Dirigir a Secretaria de
Administração 2º Grau | Administração, na execução
Planejamento e Completo das atividades incumbidas
Assuntos àquele órgão |
Estratégicos E Rr ane
Secretário de 01 Escolaridade: 2º | Dirigir a Secretaria de
Governo Grau Completo | Administração, na execução |
das atividades incumbidas
àquele órgão E
|
|
|
|
Subsídio
Mensal
| R$ 2.555,00
R$ 2.555,00
“R$ 2.555,00
| R$ 2.555,00
| R$ 2.555,00
| R$ 2.555,00
Leopoldi
e egito Lit
o de Lima
NICIPAL
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 |
| - DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nível Denominação
Nº de
Vagas
Requisitos
E >
Atribuições |
7 Superintendente
de Controle
Interno
01
Escolaridade:
Ensino
Superior
Completo
Gerenciar a execução
dos serviços
relacionados à
competência da
Controladoria Geral do
Município; Determinar
providências e
estabelecer contatos
relacionados com as
atividades da
Controladoria Geral do
Município; Planejar,
executar, coordenar e |
controlar as atividades
municipais relativas ao
desenvolvimento e
aplicação das
atividades da
Controladoria Geral do |
Município; Prestar |
assessoramento às
demais áreas da
Administração, bem
como elaborar
pareceres sobre
consultas formuladas,
nos assuntos de
competência da
Controladoria Geral do
Município; Elaborar
relatórios sobre
matérias de
competência da
Controladoria Geral pe
Município.
Vencimento
R$ 3.337,78
pimo |
ppt feat
eo MU
6 | Assessor Jurídico
01
Escolaridade:
Bacharel em
Direito
aprovado e
inscrito na
OAB
Prestar apoio
especializado ao
Gabinete do Prefeito e
aos demais órgãos |
municipais, nos
assuntos de natureza
jurídica.
5 Chefe do
01
Escolaridade:
| Chefiar a execução das |
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG. CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
R$ 3.090,55
| R$2.22
| festrço cs filucs Cotis
Vs?
Departamento de Ensino Médio | atividades incumbidas é] |
Administração Completo aquele órgão |
Chefe do 01 Escolaridade: | Chefiar a execução das | R$2.225,19
Departamento de Ensino Médio | atividades incumbidas | |
Materiais Completo aquele órgão 1 |
Chefe da Divisão | 01 Escolaridade: | Chefiar a execução das | R$2.225,19 |
de Almoxarifado. Ensino Médio | atividades incumbidas |
Patrimônio e Completo àquele órgão |
Frotas. fase RE as E
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2225,19
Serviço de Superior das atividades |
Enfermagem Completo incumbidas àquele |
Órgão ERR aca
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 2.225,19
Departamento de Superior das atividades |
Assistência Social Completo incumbidas àquele
do Serviço de Orgão
Saúde e |
| Educação 5 Er Rs a
Coordenador do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2.225,19 |
Departamento de Superior das atividades |
Psicologia Completo incumbidas àquele | |
Educacional Órgão | E à EDP RR
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2.225,19
Departamento de Superior das atividades |
Assistência Social Completo incumbidas àquele
Órgão aa Eee 2]
Coordenador do| 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2.22519 |
Departamento de Superior das atividades
Psicologia Completo incumbidas àquele |
Órgão A E E
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2.225,19
Serviço de Superior das atividades |
Fisioterapia Completo incumbidas àquele |
Or ão ss a |
Coordenador 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$2.225,19
Municipal de Superior das atividades ou os
Educação Completo incumbidas àquele | percentuais
Órgão constantes no |
artigo 188 da
Lei
Complementar +
Municipal nº | A
; ese Rs | 14/2000 qr
Coordenador 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | Reagan dA
Adjunto Municipal Superior das atividades a gu |
de Educação Completo incumbidas àquele | percentuais
Orgão | constantes no |
artigo 188 da |
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
[EStada da MIMAS GErars
Diretor Escolar
01
Superior
Completo
Escolaridade:
Dirigir as atividades
escolares dos centros
de ensino fundamental
mantidos pelo
Município; Estabelecer,
em conjunto com a
Secretaria Municipal de
Educação, as diretrizes,
rotinas e procedimentos
de trabalho das escolas
municipais de acordo
com o plano de
educação municipal;
Organizar e realizar
palestras, seminários,
reuniões pedagógicas
com pais, professores e
representantes
Conselho Municipal de
Educação; Coordenar
as ações dos
professores municipais;
Executar outras tarefas
correlatas
do |
Coordenador do
Serviço de
Engenharia e
Fiscalização
01
Superior
Completo
Escolaridade:
Coordenar
atividades
àquele órgão
a
incumbidas |
Vice Diretor
Escolar
01
Superior
Completo
Escolaridade:
Substituir o
Escolar nas suas
ausências; Auxiliar o
Diretor Escolar nas
atividades escolares
dos centros de ensino
fundamental do
Município; Viabilizar
maior contato entre a
diretoria e os
professores municipais;
Organizar e realizar
palestras, seminários,
reuniões
com pais, professores e
representantes do
Educação;
as ações | dos
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 345
Diretor |
pedagógicas |
E RECELTURA MUNIS IVAN DE HELIO DONA
“| Complementar |
Municipal nº
14/2009
“R$2.225,19
ou os
percentuais
constantes na
|
Complementar |
Municipal nº
14/2009
| R$ 1.607,09.
ou os
percentuais
“R$210156 |
constantes na |
Lei
Complementar |
Municipal nº
14/2009
da he
Aesl eee UNO! de
Conselho Municipal de | vp |
Coordenar |
= tAdorde Micas VETars
professores municipais; | |]
Executar outras tarefas |
correlatas
Coordenador de| 02 | Escolaridade: | Coordenar a educação | R$ 1.607,09
Unidade Escolar Superior infantil de O a 6 anos, ou os |
Completo nos centros | percentuais |
educacionais do | constantes na |
Município; Assessorar o Lei |
Secretário Municipal de | Complementar |
Educação na | Municipalnº |
implantação das 14/2009 |
políticas públicas
destinadas à educação
infantil; Participar das
reuniões do Conselho
Municipal de Educação;
Coordenar as ações |
dos professores |
municipais; Executar |
outras tarefas |
correlatas. Do E |
Secretário de| 01 Escolaridade: | Desempenhar, em nível | R$ 1.607,09 |
Unidade Escolar Ensino Médio | superior, as atribuições ou os |
Completo do órgão percentuais |
constantes na |
Lei |
Complementar |
Municipal nº
14/2009 |
Assessor do 01 Escolaridade: | Desempenhar, em nível | R$ 1.607,09 |
Serviços de Alfabetizado superior, as atribuições |
Transporte Rural do órgão |
Coordenador do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.607,09
Programa Porteira Ensino das atividades |
Adentro Fundamental | incumbidas aquele Igino de É [
esp 0
Incompleto órgão ele o MN
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1202 |
dana E SPT tal pIAild sie) DONT
Coordenador da| 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.607,09
Divisão de Ensino Médio | das atividades |
Compras e Completo incumbidas àquele |
Licitações órgão | |
Coordenador do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46.
PSF Ensino Médio | das atividades |
Completo incumbidas àquele
órgão |
Coordenador do 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46
Serviço de Esgoto Ensino das atividades |
Fundamental | incumbidas àquele |
Incompleto órgão
Coordenador de| 01 Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46
Vigilância Ensino das atividades |
Sanitária Fundamental incumbidas àquele
Incompleto órgão
Coordenador do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46 |
Programa Bolsa Ensino Médio | das atividades | |
Família Completo incumbidas àquele |
órgão |
Toordenador do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46 |
Serviço de Ensino das atividades |
Limpeza Rural Fundamental | incumbidas àquele |
Incompleto órgão
Coordenador de| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$1.48346 |
Secretaria Ensino das atividades |
Fundamental | incumbidas àquele
Completo órgão
Motorista de| 01 | Escolaridade: | Dirigir e conservar o | R$ 1.483,46
Gabinete Ensino veículo de uso |
Fundamental | exclusivo do Prefeito
Incompleto Municipal | |
Chefe do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46 |
Departamento de Ensino das atividades |
Esporte e Lazer Fundamental | incumbidas àquele |
Incompleto órgão
| Chefe do| 01 | Escolaridade: | Coordenar a execução | R$ 1.483,46
Departamento de Ensino das atividades |
Cultura e Turismo Fundamental || incumbidas àquele
Incompleto órgão
oldinno a
Ale Le e e
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
festrço ce flnes Cortls
2 Controlador de 01 Escolaridade: | Controlar o sistema de | R$ 1.483,46
Frotas Ensino frotas do Município |
Fundamental |
Incompleto |
|
|
1 | Encarregado do| 01 | Escolaridade: | Prestar Assistência ao R$ 1.158,34 |
Serviço de Ensino Gabinete do Prefeito |
Secretariado, Fundamental |
Protocolo, Completo |
Comunicação e |
Arquivo. E EO Da
1 Secretário de| 01 Escolaridade: | Prestar Assistência ao | R$ 1.158,34 |
Gabinete Ensino Gabinete do Prefeito |
Fundamental |
Completo |
1 Encarregado de 01 Escolaridade: | Assessorar a execução | R$ 1.158,34
Serviço de Alfabetizado das atividades |
Esportes incumbidas àquele |
órgão x EE |
(RE Encarregado do 01 Escolaridade: | Assessorar a execução | R$ 1.158,34
Serviço de Ensino das atividades |
Infância e Fundamental | incumbidas àquele
Juventude Completo órgão . Rd fesA
Ill - DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
Nível Denominação Nº Carga “Escolaridade | Vencimentos.
Vagas | Horária
Semanal
1 | Auxiliar de Serviços Interno | 07 44 horas Ensino R$ 556,29
e Externo Fundamental
Incompleto | |
1 | Recepcionista PA 01 44 horas Ensino R$ 556,29
Fundamental
Completo
Ne o UNA
PRAGA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 |
Pitt Luvisleilo dat pIsfila si DORA
Fundamental
Incompleto
3 | Vigilante/Atendente
01
44 horas
Ensino
Fundamental
Incompleto
3 | Serviços Gerais
03
44 horas
Ensino
Fundamental
Completo
Ea a
“R$666,29
3 | Recepcionista
02
40 horas
Ensino
Fundamental
Completo
5 | Auxiliar Odontológico
01
| 40 horas
Ensino Médio
Completo
“R$ 1.018,68
5 | Agente Sanitário
01
40 horas
Ensino
Fundamental
Completo
5 | Técnico em Farmácia
01
30 horas
Ensino Médio
Técnico em
Farmácia com
registro no
respectivo órgão de
classe
5 | Auxiliar de Saúde
09
44 horas
Ensino Médio
Completo com
registro no
respectivo órgão de
classe
6 | Agente Administrativo |
05
30 horas
Ensino Médio |
Completo
“[ R$ 101868 |
R$ 1.018,68.
“| R$1.018,68.
R$ 1.076,44
7 | Oficial Especializado |
04
44 horas
Ensino
Fundamental
Completo
8 | Auxiliar de Serviço Escolar
19
32,5 horas
Ensino
R$ 1.120,96
R$ SA GO?
not asoM
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
R$ 666,29
|
|
|
]
1
|
o
Pis ivo Loba: UN dat pLEtilA St PURA
Fundamental
Completo
Auxiliar de Secretaria
03
30 horas
Ensino Médio
Completo
Auxiliar de Biblioteca
02
30 horas
pre a
Ensino Médio |
Completo |
E:
"R$988,45
]
|
R$ 988,45
Monitor de Creche
14
30 horas
Ensino Médio
Completo
“R$988,45.
Técnico em Higiene Dental
01
30 horas
Ensino Médio | R$ 1.188,35
Técnico em Saúde
Bucal com registro |
no respectivo órgão
de classe
Motorista |
22
44 horas
Ensino | R$1.208,45 |
Fundamental |
Incompleto
1
Tratorista
02
44 horas
Ensino R$ 1.222,76 |
Fundamental
Incompleto
Técnico de Enfermagem
04
44 horas
Ensino Médio | R$1.22276.
Completo com
registro no
respectivo órgão de
classe
12
Agente Epidemiológico
12
13
Vigilante da Dengue
01
01
40 horas
40 horas
Ensino | R$ 1.253,52
Fundamental
Completo
Ensino | R$1.253,52.
Fundamental
Completo |
Operador de Máquina
44 horas
Ensino | R$1. Ea a
Fundamental
Completo noi from
opta e a
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 |
Pts Bi Qlado op: val pIEAsIA SL DORA
14 | Pedreiro 7) 44 horas Ensino "R$ 1.615,00
Fundamental |
Incompleto
15 | Nutricionista “01 30 horas | Curso Superior | R$1.619,48
Completo com
registro no
respectivo órgão de |
classe
16 |Professor de Educação| 42 25horas | Magistério | R$1.803,84 |
Básica
17 | Fiscal Municipal 01 44 horas Ensino | | R$1.761,29 |
Fundamental
Completo
18 | Agente Administrativo Il 06 30 horas Ensino Médio | R$2.113,02
Completo |
18 | Operador de Máquina Il 02 44 horas Ensino | R$211302 |
Fundamental |
Incompleto
19 |Professor de Educação| 02 25 horas | Ensino Superior em | R$2.074,41 |
Física Educação Física
20 | Supervisor Pedagógico 02 30 horas | Ensino Superior em | R$2.489,10 |
Pedagogia
21 | Enfermeiro 04 44 horas Curso Superior | R$2.513,90 |
Completo com
registro no
respectivo órgão de
classe |
|
|
21 | Dentista 02 20 horas Curso Superior | R$2513,90
Completo com |
registro no
respectivo órgão de | |
classe |
23 | Farmacêutico 01 30 horas Curso Superior [RS 3.331,45 gue
E is a
E peço
PRAGA SANTA ISABEL, Nº 16, CENTRO, HELIODORAIMG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 |
Completo com Ep CRS
|
registro no |
a eai ad |
respectivo órgão de
classe
24 | Médico Clinico Geral
01
20 horas Curso Superior | R$3.706,28
Completo com |
registro no |
respectivo órgão de |
classe |
24 | Médico Pediatra
01
20 horas Curso Superior | R$3.706,28
Completo com
registro no
respectivo órgão de |
classe |
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PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 |
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Foo | Ro SVAVISO
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Crocs | VavIão Has volIsIa
os LO zo V VOVA LO LO “da aa HOSSIIONA Z
SVINILXI
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SOALaJI HOM | OVôVINNHOAIA | SVAVISI NO
svavdando Sodv SVINHXI | SIVNLV
SVOVA SVOVA SVOVA SVOVA oouvo
ovôvonda
SOINYNOIDNNA JA OHAVNO
| sezeozsa | [O viNUXa |
| JO VINONOOI | o) E] vovado LO | VANFdVBaLOISIS Eh |
| E 0 LO Es [EO vo | VAIO INNW VOS TH |
| Syecesa | VINLXA | oodININDOIS |
3a VINONODI 0 o) 0 | VOVALO LO | Oounaovnava LL
- 0 LO LO | 0 LO ODLNIOVINHVA OL |
| | | svaviso |
08'220'5 $4 3 NERER) |
OWIOSIADV co LO vo | VSVOVAZO zo ONI3NHIANI 6 |
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ê E LO [o LO 0 LO OIHVLINVS 3LNIOV 'Y
ODID01OINaIdIdI
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go6cco sa | SVINIIXI | OALLVSLSININAY
| 3 VINONOOI | 0 90 90 SVOVA €0 60 aJLNIOV 7
FOALLVALSININAY
E ne co cuia go so 0 so JLNIOV
SOALLIJI SOd | OVÍVINNHOSIA | SVAVIIO
OWIDSINIV OSNINOD svavdando SQdv no SVINIIXI | SIvNLV
No VINONODA | VAVd SVOVA SVOVA SVOVA SVOVA SVOVA ooavo
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aa VINONOO3 0: vo vo VOVA LO so IVIOIJO “24 |
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