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norma nº 1584/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1584 / 2011
Date 2011-04-13
EmentaINSTITUI REGIÃO DE EXPANSÃO URBANA DENOMINADA DE SOBRALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
LEI Nº 1.584, DE 13 DE ABRIL DE 2011
Institui região de expansão urbana 
denominada de Sobralada e dá outras 
providências.
 
O PREFEITO DE HELIODORA
FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO 
E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
 Art. 1º. Fica instituída nova região de expansão urbana no 
município de Heliodora/MG, denominada de Sobralada, com área de 
27,6385 ha (vinte e sete hectares sessenta e três ares e oitenta e 
cinco centiares) e perímetro de 3.159,33 m (três mil cento e 
cinquenta e nove e trinta e três metros), com as seguintes medidas e 
confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice XXX￾P-0001, de coordenadas N 7.565.684,10m e E 448.804,19 m; deste, 
segue confrontando com a propriedade de Jacira Silva Chaves, com os 
seguintes azimutes e distâncias: 151°40'04" e 86,14m até o vértice 
XXX-P-0002, de coordenadas N 7.565.608,28m e E 448.845,07m; 
243°33'31" e 47,83m até o vértice XXX-P-0003, de coordenadas N 
7.565.586,98m e E 448.802,24m; 178°20'55" e 64,30m até o vértice 
XXXP-0004, de coordenadas N 7.565.522,70m e E 448.804,10m; 
109°19'06" e 46,52m até o vértice XXX-P-0005, de coordenadas N 
7.565.507,31m e E 448.848,00m;105°08'15" e 72,95m até o vértice XXX￾P-0006, de coordenadas N 7.565.488,26m e E 448.918,42m deste segue
confrontando com a propriedade de Tulio Henrique Renno Junqueira, 
com os seguintes azimutes e distâncias: 172°33'05" e 80,15m até o 
vértice XXX-P-0007, de coordenadas N 7.565.408,79m e E 448.928,81m; 
244°38'44" e 29,42m até o vértice XXX-P-0008, de coordenadas N 
7.565.396,19m e E 448.902,22m; 269°56'43" e 73,45m até o vértice 
XXX-P-0009, de coordenadas N 7.565.396,12m e E 448.828,77m; 
245°34'50" e 156,96m até o vértice XXX-P-0010, de coordenadas N 
7.565.331,23m e E 448.685,85m; 317°44'05" e 111,16m até o vértice 
XXX-P-0011, de coordenadas N 7.565.413,49m e E 448.611,09m; 
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
359°44'28" e 22,14m até o vértice XXX-P-0012, de coordenadas N 
7.565.435,63m e E 448.610,99m; 254°00'07" e 94,30m até o vértice 
XXXP-0013, de coordenadas N 7.565.409,64m e E 448.520,34m; 
346°36'57" e 41,13m até o vértice XXX-P-0014, de coordenadas N 
7.565.449,65m e E 448.510,82m; 8°39'19" e 8,64m até o vértice XXX-P￾0015, de coordenadas N 7.565.458,19m e E 448.512,12m; 336°58'37" e 
110,61m até o vértice XXX-P-0016, de coordenadas N 7.565.559,99m e E 
448.468,86m; 244°35'32" e 7,97m até o vértice XXX-P-0017, de 
coordenadas N 7.565.556,57m e E 448.461,66m; 351°41'29" e 12,25m até 
o vértice XXX-P-0018, de coordenadas N 7.565.568,69m e E 
448.459,89m; 265°29'23" e 33,44m até o vértice XXX-P-0019, de 
coordenadas N 7.565.566,06m e E 448.426,55m;336°58'21" e 51,03m até 
o vértice XXX- P- 020, de coordenadas N 7.565.613,02m e E 
448.406,59m deste segue confrontando com a Rodovia BR 456, com os 
seguintes azimutes e distâncias: 343°42'31" e 30,39m até o vértice 
XXX-P-0021, de coordenadas N 7.565.642,19m e E 448.398,07m;
343°42'31" e 0,02m até o vértice XXX-P-0022, de coordenadas N 
7.565.642,21m e E 448.398,06m; 272°00'54" e 137,97m até o vértice 
XXX-P-0023, de coordenadas N 7.565.647,06m e E 448.260,18m; 
271°55'25" e 90,93m até o vértice XXX-P-0024, de coordenadas N
7.565.650,11m e E 448.169,30m;269°41'04" e 78,98m até o vértice XXX￾P-0025, de coordenadas N 7.565.649,67m e E 448.090,32m deste segue 
confrontando com a propriedade de José Servulo do Nascimento, com os 
seguintes azimutes e distâncias: 297°35'50" e 33,08m até o vértice 
XXXP-0026, de coordenadas N 7.565.665,00m e E 448.061,00m; 
286°11'21" e 32,28m até o vértice XXX-P-0027, de coordenadas N 
7.565.674,00m e E 448.030,00m; 233°07'48" e 5,00m até o vértice XXX￾P-0028, de coordenadas N 7.565.671,00m e E 448.026,00m; 335°08'11" e 
45,19m até o vértice XXX-P-0029, de coordenadas N 7.565.712,00m e E 
448.007,00m; 337°18'22" e 59,62m até o vértice XXX-P-0030, de 
coordenadas N 7.565.767,00m e E 447.984,00m; 328°14'26" e 24,70m até 
o vértice XXX-P-0031, de coordenadas N 7.565.788,00m e E 
447.971,00m;340°54'23" e 55,03m até o vértice XXX-P-0032, de 
coordenadas N 7.565.840,00m e E 447.953,00m deste segue confrontando 
com a propriedade de Ribeirão Santa Quiteria, com os seguintes 
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
azimutes e distâncias: 45°00'00" e 19,80m até o vértice XXX-P-0033, 
de coordenadas N 7.565.854,00m e E 447.967,00m; 126°01'39" e 27,20m 
até o vértice XXX-P-0034, de coordenadas N 7.565.838,00m e E 
447.989,00m; 52°52'59" e 46,40m até o vértice XXX-P-0035, de 
coordenadas N 7.565.866,00m e E 448.026,00m; 349°59'31" e 34,53m até 
o vértice XXX-P-0036, de coordenadas N 7.565.900,00m e E 
448.020,00m; 119°03'17" e 20,59m até o vértice XXX-P-0037, de 
coordenadas N 7.565.890,00m e E 448.038,00m; 60°33'37" e 16,44m até 
o vértice XXX-P-0038, de coordenadas N 7.565.898,08m e E 
448.052,31m; 356°16'09" e 37,32m até o vértice XXX-P-0039, de 
coordenadas N 7.565.935,32m e E 448.049,88m; 341°35'14" e 24,96m até 
o vértice XXX-P-0040, de coordenadas N 7.565.959,00m e E 
448.042,00m; 60°56'57" e 20,19m até o vértice XXXP-0041, de 
coordenadas N 7.565.968,81m e E 448.059,65m; 100°53'47" e 36,00m até 
o vértice XXX-P-0042, de coordenadas N 7.565.962,00m e E 
448.095,00m; 77°10'44" e 34,29m até o vértice XXX-P-0043, de 
coordenadas N 7.565.969,61m e E 448.128,44m; 124°01'35" e 33,26m até
o vértice XXX-P-0044, de coordenadas N 7.565.951,00m e E 
448.156,00m; 189°09'44" e 31,40m até o vértice XXX-P-0045, de 
coordenadas N 7.565.920,00m e E 448.151,00m; 115°42'36" e 29,97m até 
o vértice XXX-P-0046, de coordenadas N 7.565.907,00m e E 
448.178,00m; 87°38'10" e 55,44m até o vértice XXX-P-0047, de 
coordenadas N 7.565.909,29m e E 448.233,40m; 91°36'59" e 45,62m até 
o vértice XXX-P-0048, de coordenadas N 7.565.908,00m e E
448.279,00m; 109°30'09" e 50,92m até o vértice XXX-P-0049, de 
coordenadas N 7.565.891,00m e E 448.327,00m; 50°51'30" e 29,26m até 
o vértice XXX-P-0050, de coordenadas N 7.565.909,47m e E 
448.349,69m; 42°48'59" e 19,50m até o vértice XXX-P-0051, de 
coordenadas N 7.565.923,77m e E 448.362,94m; 74°18'05" e 17,62m até 
o vértice XXX-P-0052, de coordenadas N 7.565.928,54m e E 
448.379,90m; 96°42'19" e 18,14m até o vértice XXX-P-0053, de
coordenadas N 7.565.926,42m e E 448.397,92m; 147°09'15" e 19,54m até 
o vértice XXX-P-0054, de coordenadas N 7.565.910,00m e E 
448.408,52m; 127°27'28" e 20,03m até o vértice XXX-P-0055, de 
coordenadas N 7.565.897,82m e E 448.424,42m; 84°38'42" e 15,78m até 
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
o vértice XXXP-0056, de coordenadas N 7.565.899,29m e E 448.440,13m; 
337°47'52" e 14,51m até o vértice XXX-P-0057, de coordenadas N 
7.565.912,73m e E 448.434,65m; 60°06'09" e 18,49m até o vértice XXX￾P-0058, de coordenadas N 7.565.921,94m e E 448.450,68m; 101°29'27" e 
13,22m até o vértice XXX-P-0059, de coordenadas N 7.565.919,31m e E 
448.463,63m; 93°46'12" e 20,03m até o vértice XXX-P-0060, de 
coordenadas N 7.565.917,99m e E 448.483,61m; 105°56'09" e 11,19m até 
o vértice XXX-P-0061, de coordenadas N 7.565.914,92m e E 
448.494,37m; 42°47'21" e 8,29m até o vértice XXX-P-0062, de 
coordenadas N 7.565.921,00m e E 448.500,00m; 36°01'39" e 13,60m até 
o vértice XXX-P-0063, de coordenadas N 7.565.932,00m e E 
448.508,00m; 14°02'10" e 4,12m até o vértice XXX-P-0064, de 
coordenadas N 7.565.936,00m e E 448.509,00m; 45°00'00" e 5,66m até o 
vértice XXX-P-0065, de coordenadas N 7.565.940,00m e E 448.513,00m;
84°48'20" e 11,05m até o vértice XXX-P-0066, de coordenadas N 
7.565.941,00m e E 448.524,00m; 90°00'00" e 22,00m até o vértice XXX￾P-0067, de coordenadas N 7.565.941,00m e E 448.546,00m; 96°20'25" e 
27,17m até o vértice XXX-P-0068, de coordenadas N 7.565.938,00m e E 
448.573,00m; 124°59'31" e 12,21m até o vértice XXX-P-0069, de 
coordenadas N 7.565.931,00m e E 448.583,00m;98°58'21" e 19,24m até o 
vértice XXX-P-0070, de coordenadas N 7.565.928,00m e E 448.602,00m 
deste segue confrontando com a propriedade de Antônio Dias Chaves, 
com os seguintes azimutes e distâncias: 144°27'44" e 34,41m até o 
vértice XXX-P-0071, de coordenadas N 7.565.900,00m e E 448.622,00m; 
167°44'07" e 23,54m até o vértice XXX-P-0072, de coordenadas N 
7.565.877,00m e E 448.627,00m; 143°43'21" e 43,05m até o vértice 
XXXP-0073, de coordenadas N 7.565.842,29m e E 448.652,47m; 
189°39'32" e 122,02m até o vértice XXX-P-0074, de coordenadas N 
7.565.722,00m e E 448.632,00m; 180°21'40" e 49,29m até o vértice 
XXX-P-0075, de coordenadas N 7.565.672,71m e E 
448.631,69m;162°43'36" e 35,54m até o vértice XXX-P-0076, de 
coordenadas N 7.565.638,78m e E 448.642,24m deste segue confrontando 
com a propriedade de Perímetro Urbano, com os seguintes azimutes e 
distâncias: 162°43'36" e 31,88m até o vértice XXX-P-0077, de 
coordenadas N 7.565.608,34m e E 448.651,71m; 75°37'11" e 25,62m até 
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
o vértice XXX-P-0078, de coordenadas N 7.565.614,70m e E 
448.676,52m; 65°25'16" e 38,48m até o vértice XXX-P-0079, de 
coordenadas N 7.565.630,71m e E 448.711,52m; 61°31'17" e 48,30m até 
o vértice XXX-P-0080, de coordenadas N 7.565.653,74m e E 
448.753,97m; deste, segue, 58°50'37" e 58,68m até o vértice XXX-P￾0001, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
 Art. 2º Constitui parte integrante desta Lei o mapa 
georreferenciado do perímetro referente a área de expansão urbana, o 
memorial descritivo e foto de satélite.
 Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei 
entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito - Heliodora/MG, em 13 de abril de 2011
Ercílio Confort Lorena
PREFEITO MUNICIPAL

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