norma nº 1468/2008

PREFEITURA MUNICIPANDE HELIODORA
Estaço és filhas Coeis
LEI Nº 1.468 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprova e O chefe do Executivo
sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 4º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento do corrente exercício, à seguinte dotação:
DESCRIÇÃO VALOR
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO: ..........e.eeme eee 7 94.790,75
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVi 17.426,16
112.216,91
Art. 2º - Para dar atendimento ao Crédito Suplementar em evidência, fica cancelada igual quantia da
seguinte dotação do orçamento vigente:
UNID. FICHA | CONTA DESCRIÇÃO VALOR
04 0101 0001 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO: 150,00
040101 | 0002 319009 | SALÁRIO FAMÍLIA: ............ 500,00
040101 IE 0004 319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS: 5200 |
040101 0005 339014 |DIÁRIAS:................is..iuusemeee 250,00
| 040101 0006 | 339030 | MATERIAL DE CONSUMO: ... 2.000,00
| 040101| 0007 339035 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA: 3.168,00
040101 0009 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — P. JURÍDICA: .................... 331,70
040101 0010 339047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS: ........ 247,20
449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: .............. 2.000,00
339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 1.920,00
319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— P.CIVIL:
1.000,00
319013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS: ....................... 500,00 |
339005 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 121,56
04 01 02 0018 339008 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS: ..................... mese L 1.880,27
04 01 02 0019 339014 | DIÁRIAS: ....................... ii. 1.650,00
MATERIAL DE CONSUMO: .. em 882,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA: ques
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. FÍSICA........................ 3.475,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA: 2.973,90
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS:........... 95,00
449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: ..................uuee 306,69
339047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS: ..................... 3.211,55
319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: 1.000,00
319009 IO FAMÍLIA: ....... a 500,00
319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL: ..............mee 1.000,00
ss ASSEREEO PEÍECS; 0 SED » Coniro ATÍCIGI (PEE) CEDALEDO CEP ELLEEAEDE PEDCESASADS,
PREFEITURA AMUNICIPRNDE RELODORA
Estero CE lluco Cade
040103] 0031 339014 [ DIÁRIAS: ........semrnno: 1.000,00
040103 | 0036 339001 | APOSENTADORIA E REFORMAS. . 2.390,12
040103] 0057 339003 | PENSÕES: 5.292,64
040103] 0038 339009 | SALÁRIO FAMÍLIA: 1.000,00
TPREMA | mm |- mm TaoDest|
0101 0001 312013 | OBRIGAÇÕES PATRONAI | 21,06
0101 | 0002 319011 [| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL: .......... 539,00 |
0101 L 00037 | 332047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS: 861,60
[oo 0004 3390 14 | DIÁRIAS: .. Qmeeererarrerrrems 3.130,00
0101 0005 33 TO3S [NATERALDEG DE CONSUMO: . 3.000,00
0101 | 0006 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —P. FÍSICA: ........e: TES |
0101 0007 ES 9039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 2.303,90
0101 0008 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: . 23.277,00 |
0101 0011 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.JURÍDICA 2,96
dioZ | 002 449051 | OBRASE INSTALAÇÕES: nm eee | 207100 |
0102 0013 312004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: 500,00
0102 dois RE 2013 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS: 930,40 |
r D102 | 05 319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO: [...... 60,00
0102 0016 | 319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL: ....... 1.214,73
[ 0102 | 0017 319113 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS: .. a 1.728,14 |
0102 0018 [3 9047 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E E CONTRIBUTIVAS: 356,00
0102 | 0020 339030 | MATERIAL DE CONSUMO: ........niiers in 309,78
| dro2 0021 339035 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA: .. =" 6.126,00
0102 | 0022 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —P. FISICA 2.860,00
0102 0023 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —P. JURIÍDI 1.093,43
0102 0025 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA: 0. 1.000,00
| 200 |
0102 0026 339030 | MATERIAL DE CONSUMO: ..
0102 | 0027 339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS IP. FISICA 2,00
| oz 0028 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA: 74,00
CAMAR = T TOTAL ANULADO: 53.120,00
TOTAL | GERAL: 112.216,91
J 1
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
MANDO, PORTANTO, A QUEM O CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DESTA
LEI PERTENCER, QUE A CUMPRA E A FAÇA CUMPRIR TÃO
INTEIRAMENTE COMO NELA SE CONTÉM.
Prefeitura Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, 30 (trinta) de dezembro de 2008.
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