norma nº 817/1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PRAÇA SANTA IZABEL Nº 18 - TELEFONE: 60 - CEP 37.484 - ESTADO DE MINAS GERAIS
rm ne d/)De./? DE frio DE 1993
Nº "APROVADO “CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE *
ASSUNTO |: EM /£ piscusão DENTISTA NO SERVIÇO DE SAÚDE *
SERVIÇO py 7 22 LÊ DO MUNICIPIO E CONTÊM OUTRAS *
DATA : CA CRANLÃAS FROVIDÊNCIAS"
PAL
MG
A CÂMARA MUNICIFAL DEZ HELIODORA-MG., por *
seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e pro
mulgo a seguinte leir
PRESIDENTE DA CÂMARA M
HELIODORA +
ART, 1º) svecccocr secas oca. FICA o Poder Executivo autorizado a criar o
cargo nesta Prefeitura, de Auxiliar de Dentista no Serviço de
Saúde do município de Heliodora-NG. «
ART, 2 )oscosco rs cores s se 05 VENCIMENTOS do respectivo cergo serão de
08.0 0102500700,00 (um milhão e duzentos é cingienta: mil é som
tecentos cruzeiros) mensais,
ART, 3º) conse coc ooo. 0000 SENERE que ocorrer reajustes nos vencimen -
tos do funcionalismo municipal, renjustam-se-á, nos mesmos ín-
dices, os venoímentos do cargo em evidência,
ARE, 4 Deesccsse rosca cosa rcÃS DESPESAS decorrentes desta lei, correrão
por conta da dotação seguintes
Órgão: 2 Prefeitura Municipal
AP R OVA DO Unidades 2.9 - Serviço de Smíde e Sanesmento
EM dA? DISCUSIO Função: 1300000 - Saúde e sanesmento
EM RS O
AR Programas 1375000 -Saúde
PRESIDEKBR DA CAMA UNICIPAISUD-Programa: 1375428 -Assistência Nédica e Saní
ue
HELIO j , a a
DORA 4 “/ráriu
Elemento : 3110 — Pessoal
Sube Elemento : 3111 - Peszsoal Cívil,
ART. 5º)occoccce cocos co. oo o REVOGADAS as disposições em contrário, esta
lei entra em vigor na data de sus publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 0) de janeino de.
PREPEIIURA MUNICIPAL DE HELIODORA-NG, // Dé 44
CUMPRA-SÊ EM BB INTEIRO TEOR. ad