norma nº 893/1995

A CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, APROVA E O CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA À
SEGUINTE LET:
ARTIGO PRIMEIRO FICA MODIFICADO O ANEXO III DO
ARTIGO 7º DA LEI 834, 09 DE JUNHO DE 1993, -CONSOANTE AO “AO
“ GRUPO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”, PARA FAZER CONSTAR ALI O
“ACRÉSCIMO DE MAIS UMA VAGA, PASSANDO O Nº DE CARGOS DE 07
(SETE) PARA 08 (OITO).
ARTIGO SEGUNDO - AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ORA
CRIADO, CONSTAM DO ANEXO IX DO ARTIGO 7º DO DIPLOMA LEGAL
ACIMA DECLINADO.
ARTIGO TERCEIRO - AS DESPESAS DECORRENTES DA
É PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO
E ORÇAMENTO VIGENTE. ,
) ARTIGO QUARTO - REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO, ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei
pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão e inteiramente como nela se contém.