| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 645 / 1987 |
| Date | 1987-09-17 |
| Ementa | DA DENOMINAÇÃO A SALA DE CULTURA E CONTEM PROVIDENCIAS. |
| native_id | 152 |
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Lei nº 645 de 17 de Setembro de 1987 Da denominação a sala de cultura e contem providencias. A câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, decretou e eu, prefeito municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º Passa a denominar-se de sala cultura Dª Maria de Lourdes, a sala a ser construída na Praça de Esportes local e destinada a abrigar as diversas manifestações de cultura, movimentos e artesanatos. Artigo 2º Fica o poder executivo autorizado confeccionar e colocar a placa indicativa dessa homenagem, bem como providenciar a inauguração dessa sala de cultura. Artigo 3º Revogadas as disposições em contrario esta lei entrara em vigor imediatamente. Prefeitura Municipal de Heliodora /MG em 16 de setembro de 1987. ASS: Jose Damasceno Ferreira. Prefeito Municipal.