norma nº 6/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA N.º 06, DE 15 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre luto oficial.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1.º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito da
Câmara Municipal de Heliodora/MG, a partir desta data, em decorrência do
falecimento do Sr. Joaquim Euzébio Pereira, Vereador na legislatura de 2001 a
2004.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 15 de maio de 2013.
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Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
PUBLICADO
SIDÊNZIA DA CÂMARA
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