norma nº 5/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA N.º 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Declara ponto facultativo no
âmbito da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
= MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1.º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Heliodora/MG, no dia 27 de outubro de 2014.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2014.
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Robertó Luiz dos Reis
PRESIDENTE
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
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