norma nº 1/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ- 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.° 01, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. l.° Fica concedido título de cidadão honorário do município de
Heliodora ao Padre Antônio Carlos Oliveira, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados para este município/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2.° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
V'/'
Heliodora/MG, em 11 de março de 2016.
Marcelo de íeida Euzébio Erva! GMcimar Fernandes
PRESIDENTE VICE-J ENTE
Kellen Cristina de Souza Oliveira
l.a SECRETÁRSA
Dejvánio liva Reis
21° SEÇRI
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