| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-10-25 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 2230 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ-04.804.510/0001-72 PORTARIA N.° 05, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: Art. l.° Fica declarado como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Heliodora/MG, o dia 28 de outubro de 2016, sexta-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público, e dia 14 de novembro de 2016, segunda-feira, em comemoração ao dia da Proclamação da República. Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2016. ? í PUBLICADO Marcelo de Almeida Euzébio PRESIDENTE I Em. j/o / /<$ PRESIDÊNCIA DA CÃM/fofa josé bipriano de Almeida. n°. 190. Telefax (35) 3457-1244 www.cmheliodora.mg.gov.br camara@heliodora.com.br