norma nº 4/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 04, de 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão honorário, e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- Concede título de cidadão honorário ao Sr. Deputado Estadual Cássio
Antônio Ferreira Soares, em reconhecimento pelos bons serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene pela
Câmara de Vereadores de Heliodora/MG.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE
A ELIODORA - HG
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