norma nº 1904/2018

EREEEN UNA MUNICIP ARDE TETO DORA
LEI Nº 1.904 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Dá denominação ao Calçadão que
especifica, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Heliodora-MG, no uso de suas atribuições
legais sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Tem a presente Lei o objetivo de nomear
Calçadão localizado entre as Praças Santa Izabel e Vicente Lopes
Siqueira.
Art. 2º. O Calçadão localizado entre a Praça Santa
Izabel e Praça Vicente Lopes Siqueira, passará a ser denominado
“CALÇADÃO DIONISIA NEVES RAIMUNDI FERNANDES”.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º, Revogando as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Heliodora, 17 de Dezembro de 2018.
Alex Leopbldino de Lima
Prefeito, Munici,
Publicada e Registrada em 17 de Dezembro de 2018 : Secretário de Administração.
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