norma nº 1906/2018

Publicada e Registrada em 17 de Dezembro de 2018
ESTAdO dO MINAS Gerar
LEINº 1.906 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.018
“Dá denominação à praça que especifica, e dá outras
providências”.
O Prefeito do Município de Heliodora-MG, no uso de suas
atribuições legais sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º, Tem a presente Lei o objetivo de nomear Praça situada
no Bairro Primavera.
Art. 2º. A referida Praça, se localizada entre as Ruas Justo
Junho Galo e Benedito Luiz Fernandes, passará a ser denominada de Praça
José Belmiro dos Santos.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogando as disposições em contrário, esta Lei
entrará em vigor na data da sua publicação.
Heliodora, 17 de Dezembro de 2018.
Secretário de Administração.
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262