norma nº 1938/2019

LEI Nº 1.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dá denominação à Espaço Público que
especifica, e dá outras providências”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica a Sala de Fisioterapia localizada na UBS Municipal
denominada como “Sala de Fisioterapia Luzia Cândida de Souza Oliveira”.
Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito - Heliodora-MG, 03 de Outubro 2019.
Alex Leopoldino de Lima
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 03 de Outubro de 2019 (/ Secretário de Administração.
[ PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262