norma nº 5/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º Fica concedido título de cidadão honorário ao Sr. Padre Mário
Luiz Pereira Navarro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados para este município/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 13 de dezembro de 2019.
4 020 Alcegro de Soego
Wámasceno Magalhães José Aluízio de Souza
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
árdo Silva Santos Regis Marcelus Nunes
ÁRIO 2.º SECRETÁRIO
Lido
ta hno de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
w.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
DÊNCIA DA CÂMARA