norma nº 6/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de título de |
cidadão honorário, e dá outras |
providências. |
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º Fica concedido título de cidadão honorário ao Sr. José
Francisco Junho, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
para este município/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 13 de dezembro de 2019.
Fra asceno Magalhães José Aluízio de Souza
ESIDENTE VICE-P ENTE
Eco Silva Santos Regis Marcetús Nunes
RETÁRIO 2.º SECRETÁRIO
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
ÍDÊNCIA DA CÂMARA