norma nº 3/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º Fica concedido título de cidadão honorária ao Sr. Douglas
Soares Aguiar, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados para
este município/MG.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 13 de dezembro de 2019.
«ey Dafnasceno Magalhães José Aluízio de Souza
PRESIDENTE VICE-P IDENTE
Pauló Eduardo Silva Santos Regis Marcelus Nunes
RETÁRIO 2.º SECRETÁRIO
ilriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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