norma nº 6/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito do Poder Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições decretou ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019.
RESOLVE:
À
Art. 1º, Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal nos dias 04 e 06 de março de 2019, segunda feira de carnaval
e quarta feira de cinzas.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de fevereiro de 2019.
Fran arúáscehio galhães
PRESIDENTE
<4) a
, pe “Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
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