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norma nº 2044/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2044 / 2022
Date 2022-08-02
Ementa"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o " XVIII Festival de Redação das Escolas do Município de Heliodora- MG"
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PREFEITURAS MUNICIPAIS DE HELTODORA
Estado da MinadCerars
qa;
LEI Nº 2044 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal através da
Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar
despesas com o "XVIII Festival de Redação e Desenhos das
Escolas do Município de Heliodora-MG”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura, autorizado a realizar despesas com a
premiação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o “XVIII Festival de
Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora”, que acontecerá
no dia 25 de novembro de 2022, sendo:
| - Premiação em pecúnia, para as 05 categorias descritas
no Regulamento anexo, considerando:
a) 1º Lugar — R$ 300,00 (trezentos reais);
b) 2º Lugar — R$ 200,00 (duzentos reais); e
c) 3º Lugar — R$ 100,00 (cem reais).
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta da
dotação orçamentária especifica consignada no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vi Ina data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de Agosto de 2022.
ALEX LEÓPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
A,
Publicada e Registrada em 02 de Agostg de 2022] fíror<) Superintendente de Controle Interno.
Mátkio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262
E REGE UR A MUNICIPAR DE HELTODORA
Estero colinas Corels
XVIII FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
DE HELIODORA-MG
Regulamento 2022
I. Tema:
A afromineiridade nas trilhas da história de Heliodora
Il. Objetivo
O Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de
Heliodora tem por objetivo despertar em alunos e comunidade o prazer pela
leitura, escrita e arte, a partir do debate, da valorização e da visibilidade das
culturas afromineiras heliodorenses que contam com poucos espaços para se
expressarem. Dessa forma, o Festival pretende promover ambientes de debate
e de visibilização das culturas e manifestações artísticas que nossa cidade
abriga.
Com essa iniciativa busca-se, portanto, assegurar no contexto da
comunidade escolar a valorização e a visibilidade dos produtores de cultura,
que vivem e mantém viva a Cultura Afro-mineira em todos seus segmentos e,
por conseguinte, ampliar e fortalecer a luta anti-racista.
Assim, com o intuito de apresentar para a população heliodorense as
diversas formas de expressão que existem das Afromineiridades e,
principalmente, levar os conhecimentos tradicionais destes povos para toda
nossa comunidade, além de colocar em evidência os vários tipos de
preconceito que esses Grupos sofrem, especialmente o racismo, ainda
existente na sociedade brasileira, a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria Municipal de Cultura de Heliodora têm o prazer de lançar este
Festival com o tema “A afromineiridade nas trilhas da história dg Heliodora”.
Ill. Categorias:
Categoria A — desenhos — Alunos da Educação Infantil
e 1º período E
e 2º período ix Leop
pREFEIT
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262
PREFEITURA MUNICIPAI DE HELIODORA
Estadode MinadGerars
Categoria B — desenhos — Alunos do Ensino Fundamental
e 1ºano
e 2ºano
e 3º ano
Categoria C — redação — Alunos do Ensino Fundamental |
e 4º ano
e 5ºano
Categoria D — redação — Alunos do Ensino Fundamental Il
e 6ºano
e 7º ano
e 8º ano
e 9 ano
Categoria E — Comunidade e Ensino Médio
e 1ºano
e 2ºano
e 3º ano
e Comunidade
IV. Premiação
e Serão premiados os três primeiros lugares da cada categoria em
pecúnia.
3º lugar de cada categoria 100,00
2º lugar de cada categoria 200,00
1º lugar de cada categoria 300,00
V. Das disposições gerais.
Desenho:
e A elaboração do desenho será realizada em sala de aula, sob a
supervisão do professor, utilizando apenas lápis preto e/ou lápis de cor,
não sendo permitido o uso de tinta guache, giz de cera,
ou colagens. O desenho deve ser elaborado e
obedecendo ao tema proposto e com pseudônimo.
e Critérios para análise dos desenhos: Alex Leopoldira PAL
Y. Coerência ao tema pREFEIT
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL|35 3457-1262
PREFEITURAS MUNICIPANDE HELTODORA
Estero colinas Cortes
Y” Os textos e desenhos selecionados pela comissão, organizada pelo
supervisor, deverão ser entregues no OME até dia 18 de novembro, às
17 horas.
VI. Da cerimônia
A cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de novembro às
18h30 em espaço a ser definido.
VII. Do julgamento
* O julgamento das redações e dos desenhos será realizado por uma
comissão formada por educadores, especialistas e artistas do nosso
município ou convidados de outros municípios.
* As decisões tomadas pela comissão julgadora não serão passíveis de
recurso.
Comissão organizadora do Festival
Ariadna Isabel Carvalho Ferreira
Carolina Silva Cruz Ferreira
Ciro Fernandes Filho
Dejair Batista de Aguiar Júnior
Eduardo de Assis Cheung
Elaine Vanzeli
Giovana de Paiva Vanzeli
Maria Donizeti dos Reis Dias
Raquel Aparecida Lino Fagundes
Tamires Aparecida Santos Ferreira
VVVNVVVvwww
Colaboradores:
> Todos os profissionais e alunos das escolas.
Patrocinadores:
> Secretaria Municipal de Educação
> Secretaria Municipal de Cultura
> Prefeitura Municipal de Heliodora
«x Leopolêtno de Lima
PREFEI CIPAL
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262

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