| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2044 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o " XVIII Festival de Redação das Escolas do Município de Heliodora- MG" |
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PREFEITURAS MUNICIPAIS DE HELTODORA Estado da MinadCerars qa; LEI Nº 2044 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XVIII Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG” O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura, autorizado a realizar despesas com a premiação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o “XVIII Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora”, que acontecerá no dia 25 de novembro de 2022, sendo: | - Premiação em pecúnia, para as 05 categorias descritas no Regulamento anexo, considerando: a) 1º Lugar — R$ 300,00 (trezentos reais); b) 2º Lugar — R$ 200,00 (duzentos reais); e c) 3º Lugar — R$ 100,00 (cem reais). Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária especifica consignada no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vi Ina data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de Agosto de 2022. ALEX LEÓPOLDINO DE LIMA Prefeito Municipal A, Publicada e Registrada em 02 de Agostg de 2022] fíror<) Superintendente de Controle Interno. Mátkio Alessandro Fernandes SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262 E REGE UR A MUNICIPAR DE HELTODORA Estero colinas Corels XVIII FESTIVAL DE REDAÇÃO E DESENHOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG Regulamento 2022 I. Tema: A afromineiridade nas trilhas da história de Heliodora Il. Objetivo O Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora tem por objetivo despertar em alunos e comunidade o prazer pela leitura, escrita e arte, a partir do debate, da valorização e da visibilidade das culturas afromineiras heliodorenses que contam com poucos espaços para se expressarem. Dessa forma, o Festival pretende promover ambientes de debate e de visibilização das culturas e manifestações artísticas que nossa cidade abriga. Com essa iniciativa busca-se, portanto, assegurar no contexto da comunidade escolar a valorização e a visibilidade dos produtores de cultura, que vivem e mantém viva a Cultura Afro-mineira em todos seus segmentos e, por conseguinte, ampliar e fortalecer a luta anti-racista. Assim, com o intuito de apresentar para a população heliodorense as diversas formas de expressão que existem das Afromineiridades e, principalmente, levar os conhecimentos tradicionais destes povos para toda nossa comunidade, além de colocar em evidência os vários tipos de preconceito que esses Grupos sofrem, especialmente o racismo, ainda existente na sociedade brasileira, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura de Heliodora têm o prazer de lançar este Festival com o tema “A afromineiridade nas trilhas da história dg Heliodora”. Ill. Categorias: Categoria A — desenhos — Alunos da Educação Infantil e 1º período E e 2º período ix Leop pREFEIT PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262 PREFEITURA MUNICIPAI DE HELIODORA Estadode MinadGerars Categoria B — desenhos — Alunos do Ensino Fundamental e 1ºano e 2ºano e 3º ano Categoria C — redação — Alunos do Ensino Fundamental | e 4º ano e 5ºano Categoria D — redação — Alunos do Ensino Fundamental Il e 6ºano e 7º ano e 8º ano e 9 ano Categoria E — Comunidade e Ensino Médio e 1ºano e 2ºano e 3º ano e Comunidade IV. Premiação e Serão premiados os três primeiros lugares da cada categoria em pecúnia. 3º lugar de cada categoria 100,00 2º lugar de cada categoria 200,00 1º lugar de cada categoria 300,00 V. Das disposições gerais. Desenho: e A elaboração do desenho será realizada em sala de aula, sob a supervisão do professor, utilizando apenas lápis preto e/ou lápis de cor, não sendo permitido o uso de tinta guache, giz de cera, ou colagens. O desenho deve ser elaborado e obedecendo ao tema proposto e com pseudônimo. e Critérios para análise dos desenhos: Alex Leopoldira PAL Y. Coerência ao tema pREFEIT PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL|35 3457-1262 PREFEITURAS MUNICIPANDE HELTODORA Estero colinas Cortes Y” Os textos e desenhos selecionados pela comissão, organizada pelo supervisor, deverão ser entregues no OME até dia 18 de novembro, às 17 horas. VI. Da cerimônia A cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de novembro às 18h30 em espaço a ser definido. VII. Do julgamento * O julgamento das redações e dos desenhos será realizado por uma comissão formada por educadores, especialistas e artistas do nosso município ou convidados de outros municípios. * As decisões tomadas pela comissão julgadora não serão passíveis de recurso. Comissão organizadora do Festival Ariadna Isabel Carvalho Ferreira Carolina Silva Cruz Ferreira Ciro Fernandes Filho Dejair Batista de Aguiar Júnior Eduardo de Assis Cheung Elaine Vanzeli Giovana de Paiva Vanzeli Maria Donizeti dos Reis Dias Raquel Aparecida Lino Fagundes Tamires Aparecida Santos Ferreira VVVNVVVvwww Colaboradores: > Todos os profissionais e alunos das escolas. Patrocinadores: > Secretaria Municipal de Educação > Secretaria Municipal de Cultura > Prefeitura Municipal de Heliodora «x Leopolêtno de Lima PREFEI CIPAL PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262