norma nº 19/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº19, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo
no âmbito do Poder Legislativo
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
EM VIRTUDE DO FERIADO DIA 20 DE NOVEMBRO, O PRESIDENTE DA
CASA LEGISLATIVA DE HELIODORA:
RESOLVE :
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal no dia 21 de novembro de sexta-feira.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrario, esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2025.
o sé CAL
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.
ipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmhheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
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