norma nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
! , CNPJ — 04.804,510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º, Fica concedido o título de cidadão honorário ao Deputado
Federal Sr. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA REZENDE, em reconhecimento
pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 18 de novembro de
Wilson jose Fernande José Maúro Martins
Presidente Vice-Presidente
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
1º Secretária 2º Secretário
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
I /! [x Es) .cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA