norma nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Senador
Dr. RODRIGO PACHECO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
a a 1 em 18 de novembro de
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Wilson José Fernandes José Ma
Presidente Vice-Presidente
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Gabriel Vilela Krauss de Freitas
2º Secretário
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA