norma nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr.
RENATO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Heliodora /MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
E me a em 18 de novembro d
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Wilson Jos REA José artins
Presidente Vice-Presidente
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Maria Apárecida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
PUBLICADO
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&-Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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