norma nº 9/2025

CNPJ — 04.804.510/0001-72
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
i ) ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO N.º 009, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra.
APOLINÁRIA DE CARVALHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Heliodora /MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. CN
Heliodora/MG, em 18 de novembro dg 2025
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Wilson José Fernandes
Presidente
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Maria Kiarecida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
riano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
-cmheliodora.mg.gov.br camara(QDheliodora.com.br
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA —
W R 9/79] E