norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. ANA
PAULA DE SOUZA AMORIM, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art, 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 18 de novembro
Wilson José Fernandes José M
Presidente Vice-Presidente
é suar p bo) dk. du Laudos
Maria apáreáda Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
/ Ruhd igriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
I .cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA