norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 13, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária ao Sra.
BENEDITA ZITA ALVES FERNANDES, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. e
Heliodora/MG, em 18 de novembro te 2025.
L
ans Fórmandes
Presidente
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
2º Secretário
(foté clpriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, teletax. (35) 3457-1345
Y |www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA