norma nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. José
Mauricio dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
ie em 18 de novembrb de 2025.
Ta IA e
Wilson Tape Fernandes José Mauro Martins
Presidente Vice-Presidente
Maria Aparecida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
Ruya José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
em, ZÉ 1 Jato www.cmheliodora.mg.gov.br camara(Dheliodora.com.br
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA