norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
e
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º, Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. JULIANI
ESPIRÍTO SANTO ETO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
petodora MA; em 18 de novembra de 2025.
Mm / AM -
As José Fernandes José Mauro Martins
Presidente Vice-Presidente
tedoua) Pk. de davdos
Maria Ap Pará Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
ipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA