norma nº 17/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário a Sra.
ROSINÉIA MACIEL DE PAIVA SILVA, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. '
Heliodora/MG, em 18 de novembro de 2025.
a | nei
Wilson José Fernandes José Mauro Martins
Presidente Vice-Presidente
Juana”. A) pb. k. de Sud
cida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
/ Rya José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
Todas www .cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
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PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
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