norma nº 19/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 19, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário a Sra. MARIA
DAS GRAÇAS REIS FERREIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra e igor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 18 de novembro de 2025.
Wilson José Fernandes José Mauro Martins
Presidente Vice-Presidente
Maria Aparécida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Secretária 2º Secretário
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA