norma nº 20/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20, DE 18 NOVEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG, sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. LUCAS
DOS SANTOS NUNES DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. N
teor em 18 de novembro d 2025
Wilson ul Fernandes José Mauro Martins
Presidente Vice-Presidente
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Maria Tedida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
“Secretária 2º Secretário
Rua pr Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
.cmheliodora.mg.gov.br camara(Dheliodora.com.br
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA